Marquinhos Melo diz que saída de Secretaria em Iguaracy é “irrevogável”

Fotos cedidas pela organização

Cerca de 350 mulheres segundo a organização participaram de ato Mulheres pró Bolsonaro organizado em Afogados da Ingazeira. Além delas, familiares como maridos, irmãos, filhos, pais e simpatizantes do movimento caminharem atrás das militantes do candidato do PSL.

Foram confeccionas 160 camisetas brancas e entregues a cada uma no local da concentração do evento. Outras participaram sem comprar a camiseta.

Atrás da caminhada, motocicletas e automóveis. A Polícia Militar compareceu ao ato. Dentre as palavras de ordem, mensagens de apoio ao candidato como “o Capitão voltou”, referência à alta do candidato, falas que refutavam o rótulo de que apoiadores seriam fascistas, “nossa bandeira jamais será vermelha”, pelo direito de serem de direta.

Repetiram inclusive que não eram “bancadas pelos EUA”, resposta a um questionamento do prefeito José Patriota que afirmou que a campanha de Bolsonaro tinha interesse direto do governo americano de Donald Trump

A organização afirmou que a guarda municipal, diferentemente da ocasião do evento contrário ao presidenciável Bolsonaro, não compareceu.

Houve ainda no início do ato, oração ministrada pela apoiadora Ângela, execução do hino nacional, e homenagem aos PMs na hora em que o movimento passou em frente à Companhia de Polícia na rua Henrique Dias com uma salva de palmas, repetida ao final do evento em agradecimento aos demais policiais.

Menos de 2% dos condutores cometeram infração por alcoolemia

A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de 5 anos, de dezembro de 2011 até agosto de 2017, foram parados nas ações de fiscalização 2.000.245 motoristas que conduziam táxis, motos, cinquentinhas, ônibus, automóveis de passeio ou utilitários.

As infrações por alcoolemia, quando há constatação do uso da bebida alcoólica pelo condutor, crime por ultrapassar o teor alcoólico determinado pela legislação ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que corresponde a menos de 2% do total de abordagens realizadas pelas equipes da OLS em todo o Estado.

“Essa porcentagem evidencia o trabalho proposto pela Lei Seca, que tem foco na prevenção e na mudança do padrão de comportamento dos motoristas em relação ao consumo de álcool e o uso da direção. As ações de fiscalização estão aliadas, sobretudo, à orientação aos condutores. Nossas blitze também contam com balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas”, comenta o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.

Cerca de 94% dos condutores foram liberados por não cometerem nenhum tipo de infração e apenas 6% foram multados por algum tipo de irregularidade no veículo. Do total de abordagens realizadas pelas equipes, o maior volume corresponde aos veículos de passeio, que representam 50% dos automóveis parados nos bloqueios; seguidos das motocicletas, com 33%, o que equivale a 660 mil motos; seguido de utilitários, táxis, ônibus e cinquentinhas.

Em 2012, a OLS foi ampliada de seis para nove equipes, tornando-se, proporcionalmente à população, a maior Lei Seca do País. Desde então, a OLS permanece com o formato itinerante dos bloqueios, diários, na Região Metropolitana do Recife e também Interior do Estado, percorrendo todos os municípios pernambucanos em horários variados, todos os dias da semana, realizando até 200 blitz por mês.  O trabalho da OLS envolve, além da SES, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

No trabalho educativo de orientação à população, a Operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução das pessoas com deficiência e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras.

Leia abaixo os indícios apontados pela Procuradoria Geral da República que levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki a autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos e dois operadores suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Zavascki também retirou o segredo de Justiça de todos os procedimentos da investigação. O levantamento é do G1:

Ciro Nogueira (PP-PI), senador
Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema, o senador seria beneficiário do pagamento de propina ao PP. Segundo Paulo Roberto Costa, Nogueira assumiu liderança “informal” da legenda após a morte de José Janene e era ele quem determinava como seriam feitos os repasses ao PP.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, informou que só irá se posicionar quando tomar conhecimento oficial dos autos do processo. Ele disse estar “tranquilo” e afirmou que confia no trabalho da Justiça.

Benedito de Lira (PP-AL), senador
Paulo Roberto Costa afirmou que repassou R$ 1 milhão, por intermédio de Youssef, para a campanha ao Senado de 2010 de Benedito de Lira. O valor teria saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras.

O senador Benedito de Lira (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão, que não sabe o conteúdo das denúncias contra e que está “tranquilo”.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Youssef afirmou que teria pago despesas de campanha de Arthur Lira em 2010. Ele também disse que soube que um assessor do deputado recebeu R$ 100 mil em espécie, mas que ele teria sido detido com o dinheiro no Aeroporto de Congonhas. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado e ex-ministro
Youssef disse em depoimento que Ribeiro se beneficiou do pagamento mensal de propina ao PP. Ele assumiu o lugar de Mário Negromonte no Ministério das Cidades. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Ex-ministro e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse estar “tranquilo”, e ressaltou que só se pronunciará quando tiver conhecimento sobre o teor dos documentos.

Simão Sessim (PP-RJ), deputado
Deputado federal teria recebido doação de R$ 200 mil para sua campanha. O repasse teria sido intemediado por Alberto Youssef. Sessim também recebia repasses periódicos do esquema, segundo depoimento de Costa e Youssef. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Em nota, o deputado Simão Sessim (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Constituirei um advogado para acompanhar o processo, com a consciência tranquila, de um homem público que, ao longo dos seus mais de 40 anos de vida pública, nunca teve o seu nome envolvido com irregularidades de qualquer tipo.”

Nelson Meurer (PP-PR), deputado
Youssef afirmou em depoimento que o deputado recebeu R$ 4 milhões para financiamento de campanha em 2010. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado
Deputado federal teria recebido, em 2010, R$ 5,5 milhões para financiamento de campanha e R$ 560 mil para pagamento de seu advogado. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

Responsável pela defesa do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), Michel Saliba disse que na próxima segunda-feira (9) deverá ter acesso aos autos do processo do cliente.

Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado
Segundo Paulo Roberto Costa, o ex-deputado, condenado no processo do mensalão, recebeu, de uma só vez, R$ 5,3 milhões em propina pelo esquema de corrupção na Petrobras. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

O ex-deputado Pedro Corrêa cumpre sentença no presídio de Canhotinho (PE) por ter sido condenado no processo do Mensalão. O advogado dele, Marcelo Leal, disse que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto e, portanto, não tem como se manifestar.

Mario Negromonte (PP-BA), ex deputado e ex-ministro
Segundo Youssef, após a morte de José Janene, o líder do esquema passou a ser o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Com a entrada do ex-ministro, de acordo com o doleiro, a cúpula do partido se enfraqueceu. Paulo Roberto Costa também disse que repassou R$ 5,5 milhões ao ex-ministro.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado e ex-ministro até a última atualização desta reportagem.

Luiz Argôlo (PP-BA), ex-deputado e atualmente filiado ao SD
Oliveira Filho também afirmou que, a mando de Youssef, entregou R$ 10 mil ao ex-deputado Luiz Argôlo. Atualmente, Argôlo é filiado ao Solidariedade.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS)
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2009 ou 2010 os deputados solicitaram a participação da empresa Fidens em licitações da Petrobras. O ex-diretor afirmou que recebeu dos parlamentares R$ 200 mil depois que a empresa ganhou uma licitação da estatal. De acordo com o doleiro, Faria recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Em nota, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) disse contestar “veementemente” as “insinuações” de que ele teria participa do esquema investigado na Lava Jato. “Esclarece nunca ter recebido valores ilícitos de quem quer que seja e que sempre pautou sua longa e imaculada vida pública por princípios e limites éticos e somente irá se manifestar, após conhecimento dos pretensos fatos alegados.”

Em nota, o deputado José Otávio Germano (PP) disse ter ficado “surpreendido” com a decisão. “Rechaço e lamento, de forma veemente, a inclusão de meu nome no rol de parlamentares relacionados a esta investigação, mas asseguro à sociedade brasileira, e em especial aos cidadãos gaúchos, que não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer ilícitos relativos a Petrobras.”

Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2010 se reuniu com o Eduardo da Fonte e com o senador Sérgio Guerra, então presidente do PSDB e falecido em 2014, para discutir como barrar a instalação de uma CPI para investigar contratos da Petrobras. De acordo com Costa,  ficou decidido o pagamento de R$ 10 milhões a Guerra para barrar a CPI. De acordo com Youssef, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP) informou que o parlamentar só se pronunciará após ter acesso ao conteúdo dos processos.

Pedro Henry (PP-MT), ex-deputado
Segundo as investigações, Henry, juntamente com José Janene e Pedro Correa, teria realizado manobra política para que Paulo Roberto Costa ocupasse a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Henry teria liderado movimento para promover o trancamento de pauta do Congresso para pressionar o governo federal a nomear Costa.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado até a última atualização desta reportagem.

Roberto Britto (PP-BA), Gladson Cameli (PP-AC), Roberto Balestra (PP-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Waldir Maranhão (PP-MA), Dilceu Sperafíco (PP-PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Renato Molling (PP-RS), Missionário José Olímpio (PP-SP) e Lázaro Botelho (PP-TO) – deputados; e Vilson Covatti (PP-RS), Aline Correa (PP-SP), José Linhares (PP-CE), Carlos Magno (PP-RO), Roberto Teixeira (PP-PE), João Leão (PP-BA) – ex-deputados
De acordo com o doleiro, os parlamentares e ex-parlamentares faziam parte do grupo de menor expressão dentro do PP, que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” da legenda no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

O deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse, em nota, estar “surpreso” e “estarrecido” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Repudio qualquer ato de corrupção. […] Não conheço nem mesmo tenho qualquer contato com o doleiro Alberto Youssef muito menos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa”, disse.

O advogado do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Michel Saliba, disse não ter tido acesso aos autos do processo do STF, pois ainda não houve a digitalização dos documentos. “Não sabemos do que se trata e, como advogado, é muito difícil fazer uma afirmação agora.”

Na Espanha, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) negou envolvimento no esquema investigado na Lava Jato e disse estar “surpreso” com a decisão. Afirmou ainda que a divulgação da decisão repercutiu negativamente na família dele e que retornará ao Brasil.

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) afirmou estar “surpreso, com indignação e revoltado” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Nunca tive nenhuma reunião e nenhum envolvimento e nunca recebi um centavo de ninguém”, afirmou.

O deputado Renato Molling (PP-RS) afirmou que nunca recebeu nenhuma quantia ilegal, mas não garante que as quantias que foram fornecidas para financiamento da campanha política, pelo PP, foram por meios totalmente legais. Ele se diz “tranquilo” em relação às investigações, pois afirma que não está envolvido em nada relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-deputado Carlos Magno (PP-RO) disse desconhecer os envolvidos na Operação Lava Jato e estar “surpreso” com a decisão. Segundo ele, as doações recebidas pelo diretório estadual da legenda são legais e declaradas à Justiça.

A TV Globo e o G1 procuraram os seguintes políticos, mas, até a última atualização desta reportagem, não haviam conseguido contato com: Gladson Cameli (PP-AC), Roberto Britto (PP-BA), Roberto Balestra (PP-GO); Dilceu Sperafíco (PP-PA); Afonso Hamm (RS); Luís Carlos Heinze (PP-RS); Missionário José Olímpio (PP-SP), Lázaro Botelho (PP-TO); Aline Corrêa (PP-SP), José Linhares (PP-CE); Roberto Teixeira (PP-PE) e João Leão (PP-BA).

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que recebeu apoio político dos dois parlamentares para se manter no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, em troca de ajuda para o PMDB. Costa também afirmou que tem conhecimento de que valores envolvidos em contratos da Transpetro eram “canalizados” para Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, por meio de nota, que dará “todas as explicações à luz do dia” e que prestará “as informações que a Justiça desejar”. “Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades.”

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara
De acordo com Youssef, Paulo Roberto Costa intermediou contrato de aluguel de um navio plataforma da Samsung junto a Petrobras. Para viabilizar o contrato, o doleiro afirmou que o executivo Júlio Camargo pagou propina a integrantes do PMDB, “notadamente Eduardo Cunha”. Ele não soube precisar o valor.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o parlamentar vai esperar a formalização do conteúdo do inquérito para se pronunciar sobre o assunto.

Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro e atualmente senador e Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora
Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que mandou entregar R$ 2 milhões a Roseana Sarney para a campanha ao governo do Maranhão em 2010, a pedido do então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão.

A defesa do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) informou que não vai se manifestar porque ainda não tem conhecimento do que há contra o parlamentar.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) disse ter ficado “perplexa” com a decisão e negou ter ligação com qualquer assunto relacionado às investigações da Operação Lava Jato que envolvem a Petrobras.

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador
Alberto Youssef afirmou em delação que operacionalizou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha ao Senado de 2010 de Raupp. O valor teria, segundo o doleiro, teria saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras.

Por meio de nota, o senador Valdir Raupp informou que “aguarda com serenidade  a divulgação dos motivos que levaram seu nome a figurar na referida lista”. “Com tranquilidade e respeito às leis, acompanhará às diligências, absolutamente seguro de que, ao final, as provas conduzirão à verdade dos fatos”, diz a nota.

Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Segundo Youssef, o senador, ao lado de Renan Calheiros, Valdir Raupp e Edison Lobão, teria dado apoio a Paulo Roberto Costa para mantê-lo no posto de diretor de Abastecimento da Petrobras. A partir do apoio dos peemedebistas, o partido passou a receber propina no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A assessoria do senador Romero Jucá (PMDB) informou que o parlamentar só se pronunciará após ter acesso ao conteúdo dos processos.

Humberto Costa (PT-PE), senador
Paulo Roberto Costa disse em depoimento que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do líder do PT no Senado. Os valores ultrapassariam R$ 1 milhão e teriam sido repassados por empresas investigadas na Lava Jato.

Em nota, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE) disse que soube da decisão com “surpresa” e “indignação”. O parlamentar afirmou ainda não ter conhecimento de quaisquer fatos que possam ser atribuídos a ele e ressaltou “a lisura de sua conduta e de sua vida pública”. Na nota, Costa disse que há quatro meses deixou à disposição do STF, do Ministério Público e do Senado os sigilos bancário, fiscal e telefônico. “Aberto o inquérito pelo STF, e diante da injusta exposição a que ficará submetido, espero celeridade do processo e confio no seu consequente arquivamento.”

Gleisi Hofmann (PT-PR), senadora
De acordo com Paulo Roberto Costa, houve pagamento indevido de R$ 1 milhão para a senadora, por meio do Youssef, a pedido do então ministro Paulo Bernardo, para “auxílio” na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

A senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ter ficado “triste”, mas “tranquila” com a decisão. “A investigação é oportunidade de esclarecimento dos fatos e espero que seja a forma de acabar com o julgamento antecipado. Não conheço e jamais mantive contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.”

Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
Paulo Roberto Costa afirmou que autorizou o pagamento de R$ 2 milhões para a campanha ao Senado de 2010 de Farias. Os valores, segundo Costa, teriam origem ilícita e foram desviados da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o senador até a última atualização desta reportagem.

José Mentor (PT-SP), deputado
Em sua delação, Youssef afirmou que, no início de 2014, pagou R$ 380 mil ao deputado José Mentor. O valor, de acordo com o doleiro, seria de oriundo de operações fictícias.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-deputado e Vander Loubet (PT-MS), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2009 ou 2010, participou de reuniões para discutir repasses para a campanha de 2010 de Vaccareza.  Youssef também afirmou que, a pedido de Costa, entregou “por três ou quatro vezes” dinheiro a Vaccarezza, sendo que cada entrega era de cerca de R$ 150 mil. O doleiro também afirmou ter repassado valores a Loubet.

O deputado Vander Loubet (PT-MS) disse ser inocente e garantiu não ter relação com os fatos investigados na Operação Lava Jato. O parlamentar afirmou também que não irá se pronunciar com mais detalhes por não ter tido acesso aos autos do processo no STF. Ele ressaltou estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado até a última atualização desta reportagem.

Antônio Anastasia (PSDB-MG)
O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, revelou à Polícia Federal (PF) que, em 2010, entregou, a mando de Youssef, R$ 1 milhão nas mãos de Anastasia na época em que o tucano disputava o governo mineiro. Atualmente, Anastasia é senador por Minas Gerais.

A assessoria do senador Antônio Anastasia (PSDB) informou que ele não comentará o assunto enquanto o seu advogado, Maurício Campos, não tomar conhecimento do teor do processo.

Fernando Collor (PTB-AL)
Alberto Youssef disse em depoimento que o senador e ex-presidente da República recebeu cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o senador até a última atualização desta reportagem.

Operadores João Vaccari Neto e Fernando Baiano
De acordo com os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o tesoureiro do PT, João Vacarri Neto, e o lobista Fernando Baiano atuavam como operadores do esquema.

O PT divulgou nota na qual afirmou que apoia as investigações e que todas as doações que o partido recebeu são legais. “O partido reafirma ainda sua convicção, manifestada publicamente em seguidas reuniões do Diretório Nacional, de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”, diz a nota.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com a defesa de Fernando Baiano até a última atualização desta reportagem.

O vice-líder do PT coordenará junto com deputado Augusto Coutinho, reeleito para a condução compartilhada, a bancada composta por 25 deputados federais e três senadores da República

Em reunião na quarta-feira (19) a bancada de Pernambuco decidiu novamente por uma coordenação composta por dois nomes. Foram eleitos os deputados Augusto Coutinho (Republicanos), reconduzido à coordenação, e Carlos Veras.

Veras foi elogiado pelos parlamentares pela capacidade de diálogo. Os deputados presentes apontaram que o deputado tem um bom trânsito com o Governo Federal e que se relaciona bem, superando questões ideológicas, características que auxiliarão na defesa dos interesses de Pernambuco. Os Coordenadores representarão a Bancada junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no período de 2023 a 2027.

“É uma grande responsabilidade. Agradeço aos colegas pela confiança e sigo à disposição para trabalhar em benefício do povo de Pernambuco”, disse Carlos Veras.

Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (02.02) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. 

Por isso, nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral, que deve afetar o trabalho legislativo da Casa.

A reforma tributária (PEC 110/2019) é a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na retomada dos trabalhos em 2022, segundo informou em dezembro o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC deve ser lido na comissão no começo deste mês e, assim que analisado, será encaminhado ao Plenário do Senado com pedido de urgência.

Diante dos recorrentes aumentos dos preços dos combustíveis, também ganhou destaque na lista de prioridades o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já anunciou que vai submeter a proposta ao colégio de líderes.

A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). A ideia é amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços repassados ao consumidor, que impactaram significativamente o índice de inflação, superior a 10% em 2021.

Nas redes sociais, Jean Paul informou que deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com o presidente do Senado para tratar do “pacote de estabilização dos preços de combustíveis”. Para o relator, o conjunto de medidas a ser votado pelo Plenário do Senado pode reduzir — num prazo de 40 dias após a aprovação — em R$ 20 o valor do gás de cozinha e em até R$ 3 o preço da gasolina e do diesel.

Ainda na pauta econômica, volta a debate a polêmica privatização dos Correios. Em novembro, a CAE adiou a deliberação do PL 591/2021, após o relator, senador Marcio Bittar (PSL-AC), apresentar complementação de voto ao projeto do Executivo. Até então, não havia consenso no colegiado quanto à aprovação da matéria.

A CAE também está incumbida de deliberar sobre o marco regulatório das criptomoedas, em debate no Senado há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS).

Meio ambiente

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Os colegiados promoveram conjuntamente, no ano anterior, seis audiências públicas para debater esses temas.

Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro.

Em reunião conjunta das duas comissões em 8 de dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) leu seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. Na data foi concedida vista coletiva. Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, já aprovado pela Câmara.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do PL 2.159/2021, ainda não apresentou seu texto às comissões.

No balanço dos trabalhos da CRA em dezembro de 2021, o presidente do colegiado, senador Acir Gurcacz (PDT-RO), afirmou que a expectativa era a de colocar em votação a matéria ainda naquele ano, “mas sentimos a necessidade de ampliar, ainda mais, o debate e agora temos o compromisso de levar essa matéria para votação em fevereiro de 2022”.

Reforma trabalhista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem como incumbência maior votar propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) e que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria.

Os PLS 271/2017 e PLS 268/2017 são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). As matérias propõem, respectivamente, suprimir a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador e limitar a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais. Também está em análise o PLS 266/2017, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que cria o regime de teletrabalho especial para o empregado com deficiência.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é autora do PL 2.902/2019. Pela proposta, a mulher responsável pela unidade familiar deve ter prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Educação

Na sua área, a Comissão de Educação (CE) tem mais de 60 projetos já prontos para serem votados, como o PL 4.584/2019, que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola, também de autoria da senadora Rose. Segundo informações do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), mais de 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021, anos que tiveram o impacto da pandemia de covid-19.

O PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealiza o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de 5 anos. 

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 3.471/2019 garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.

Armas de fogo

Também foi adiado para este ano, após pedido de vista coletiva, a análise na CCJ do PL 3.723/2019, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e tem entre seus pontos mais polêmicos a eliminação da exigência de marcação de munições.

CPI da Pandemia

Resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os senadores também precisam se posicionar sobre projetos de lei sugeridos durante os trabalhos do colegiado e no relatório final.

Nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pronunciou-se recentemente sobre a necessidade de aprovação iminente desses projetos.

“Também continuaremos a acompanhar de perto o enfrentamento à covid-19 e os desdobramentos da CPI, por meio da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. Temos matérias importantes para discussão, como o PL 2.038/2020, que propõe a concessão de uma pensão vitalícia mensal, de caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública.”

Além dos projetos de leis, os senadores também terão em pauta nada menos que 34 medidas provisórias editadas pelo Executivo e que precisam ser analisadas pelos congressistas em prazo máximo de 120 dias, para não perderem eficácia.