Mário Viana diz não ter havido drible: “nunca fui procurado por Danilo para articulação via Raquel”

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

Blog do Magno

A morte da edição impressa do Diário do Nordeste, com data marcada para o próximo dia 28, sepulta também a presença forte da mídia regional em Brasília. Quando fundei a sucursal do Diário de Pernambuco na capital federal, o jornal cearense já tinha fincado suas raízes candangas e fui surpreendido com um telegrama do seu diretor Wilson Ibiapina, de quem virei amigo. Vindo do rádio e da TV em Fortaleza, com passagem pela Globo, Ibiapina fortaleceu ainda mais a relação comigo por causa de outro grande amigo em comum, o jornalista Irineu Tamanini.

Ibiapina mora, hoje, nos Estados Unidos, Tamanini voltou para o Rio, que continua lindo. Naquela época, as sucursais de jornais regionais tinham prestígio em Brasília. Diretor do DP, fui credenciado no Congresso e no Palácio do Planalto. Presidente da República, Sarney viajava sempre levando na comitiva um jornalista setorista do Planalto. Acabei sendo um deles, com direito a arrancar uma entrevista exclusiva na cabine presidencial.

Collor chegou a copiar o modelo, mas por pouco tempo. Bem que Bolsonaro poderia retomar. Levar um jornalista a bordo em viagens nacionais é uma forma de reconhecer a importância da mídia, valoriza os veículos de comunicação e aproxima mais o presidente dos que cobrem o Planalto. Voltando a Ibiapina, precursor das sucursais em Brasília, recentemente ganhou uma homenagem da Imprensa cearense com o documentário “Wilson Ibiapina, cidadão do mundo”.

Bem que Tamanini poderia ter sido o roteirista. Convivi com uma safra de ouro do jornalismo regional em Brasília. Ana Amélia, antes de chegar ao Congresso como senadora pelo Rio Grande do Sul, dirigiu por muito tempo a sucursal do jornal Zero Hora, de Porto Alegre. O baiano Fonseca esteve à frente da sucursal do jornal A Tarde, de Salvador. Dilze Teixeira, com passagem pelas principais redações dos grandes jornais nacionais em Brasília, assumiu a sucursal do Jornal do Commercio, do Recife, sucedida pelo competente Luiz Roberto Marinho.

A Internet leva, inexoravelmente, os jornais a fazerem a travessia do impresso para o digital. São outros tempos, tempos difíceis para os jornalistas, que veem sumir os empregos nas redações. Quando comecei no impresso, Recife tinha robustas sucursais do Estado de São Paulo, O Globo e Jornal do Brasil, todas hoje fechadas. Em declínio, os três gigantes – Globo, Folha e Estadão – reduziram drasticamente o quadro de jornalistas até em Brasília.

O declínio da imprensa escrita acelerou no mundo desde o início da crise do novo coronavírus: a audiência digital dos jornais disparou, mas as vendas de exemplares em papel registraram queda expressiva ou foram suspensas em alguns casos. A crise acelerou, praticamente sem margem para dúvidas, a transição para um futuro 100% digital, segundo o relatório de 2020 do instituto Reuters.

Afeta uma indústria já enfraquecida pela queda das vendas e da publicidade, suas duas principais fontes de faturamento. No Brasil e México alguns jornais abandonaram o papel e se concentraram no suporte digital. Nas Filipinas, 10 dos 70 jornais que integram o Instituto da Imprensa (PPI) encerraram as atividades devido à pandemia.

São tempos difíceis: não há anunciantes e ninguém lê mais notícias em papel. A informação, hoje, chega pela tela do seu celular.

Afogados FC e Pesqueira fazem hoje á noite no Vianão o jogo daqueles que querem encontrar a regularidade no Campeonato Pernambucano. As duas equipes só venceram um jogo na competição e tem os mesmos 33,3% de aproveitamento.

A Coruja vai para a segunda partida seguida sem vencer no Vianão e tem como último resultado uma derrota para o Santa Cruz. O Tricolor tem seis pontos e pode terminar a rodada entre os quatro primeiros colocados. Já a Águia vem de vitória fora de casa contra o Flamengo de Arcoverde e busca se afastar da zona de rebaixamento.

O Pesqueira está na oitava colocação com cinco pontos, um a mais que o Belo Jardim, que abre a zona de rebaixamento. Ontem o técnico Pedro Manta encerrou a preparação da Coruja do Sertão visando a partida de logo mais diante do Pesqueira.

A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) em audiência pública designou os árbitros que irão apitar os jogos da 7ª rodada do Campeonato Pernambucano Série A1/2018.

Para Afogados da Ingazeira x Pesqueira, arbitragem de Giorgio Wilton; Assistente 1: Charles Rosas, Assistente 2: Dhiego Cavalcanti. Quarto Árbitro: Nairon Pereira.