Mário Viana assume o comando do PSDB em Afogados da Ingazeira

O professor de Direito Penal da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (14). A entrevista vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV. A conversa, que é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, traz assuntos ligados à prisão do ex-presidente Lula, como o foro privilegiado, a confiança nas instituições, a Lava Jato e a mídia.

De acordo com pesquisa do Datafolha (realizada em abril de 2017, com 2.781 respondentes), 70% dos entrevistados dizem que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido coloquialmente por foro privilegiado, deveria deixar de existir no País. Já 24% concordam que o mecanismo jurídico usado para julgar pessoas de cargos superiores das esferas municipal, estadual e federal deve continuar em prática no Brasil e 6% não souberam responder.

O ex-presidente Luiz Inácio foi condenado a um ano e 12 meses pelo TRF-4 no Caso Triplex. Na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Lula, que foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Maioria das cidades do sertão respeitou tradição.  Em Serra Talhada, definição da CDL por abertura foi ignorada

A tradição da festa mais popular do Nordeste e sua religiosidade foram respeitados no Sertão do Pajeú.

Na maioria das cidades,  o dia foi de portas fechadas no comércio, em respeito à tradição em torno de São João,  Santo Popular de muita representatividade.

Em praticamente todas as cidades, eram pouquíssimos os estabelecimentos abertos,  principalmente ligados a gêneros de primeira necessidade.

Nota:

Ao contrário do que alguns meios de imprensa têm divulgado, o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Carnaíba em 2018 não foi devolvido simplesmente por correr o risco de ser reprovado em Plenário, mas por apresentar diversos erros de redação e incoerência, como, por exemplo, indicar que a Guarda seria desarmada e, logo abaixo, indicar que seria armada, em diversas contradições em seu texto.

Outro ponto que a oposição questiona no Projeto de Lei é a previsão de que a composição da Guarda seria por seleção simplificada, o que abriria espaço para possíveis fraudes, como as suspeitas já apontadas pelo Ministério Público na última seleção em que o filho do Prefeito Victor Patriota foi aprovado.

A oposição questionou o Poder Executivo carnaibano sobre o descumprimento de outra Lei datada de 2008, sancionada pelo próprio Anchieta Patriota, em que se comprometia a realizar concurso público com 12 vagas para, agora, querer realizar seleção simplificada.

Na última Sessão Ordinária, os Vereadores Neudo da Itã, Anchieta Crente, Gleybson Martins, Preguinho, Vandérbio Quixabeira e Irmão Adilson apresentaram projeto de indicação cobrando de Anchieta Patriota a imediata convocação de concurso público para o preenchimento das 12 vagas previstas na Lei de 2008.

Por fim, é preciso esclarecer que o Projeto de Lei de 2018 não melhora a Lei de 2008, mas tenta na verdade abrir uma brecha para outra seleção simplificada, sem realização de concurso público.

Sobre o vídeo veiculado, o Presidente da Câmara esclarece que o conteúdo de sua fala foi cortado e transmitido um trecho fora de contexto. Em sua fala, Neudo questionava as multas aplicadas aos carnaibanos que estavam trabalhando e eram multados pela fiscalização de trânsito.

O Presidente Neudo da Itã esclarece que tem feito um trabalho minucioso na Presidência da Câmara, lendo, estudando e questionando a real intenção por trás dos Projetos apresentados pelo Poder Executivo, e que permanecerá lutando pela população de Carnaíba.

Cauê Rodrigues
Assessor de Imprensa
Poder Legislativo de Carnaiba

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

do Diário de Pernambuco

O coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff (SP) no Estado de São Paulo, o prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (17) que a campanha do candidato Alexandre Padilha (PT) ao governo paulista ainda enfrenta dificuldades porque, segundo ele, “demorou para começar”. “A escassez de recurso, como nunca visto em campanha eleitoral, fez com que o nível de campanha de Padilha, a intensidade, fosse muito sofrível no começo”, afirmou. “Isso atrasou muito o conhecimento do Padilha no Estado”, disse, após participar de ato político em Campinas, ao lado da presidente Dilma e sem a presença de Padilha.

Marinho disse ainda que todas as campanhas atualmente sofrem com a falta de recursos e disse que o fim da prática do caixa 2 “criou essa escassez”. “Os mecanismos criados, diga-se bem da verdade, pelo governo do PT, do Lula e da Dilma, terminaram com o caixa 2. Quem fizer corre o grande risco de ser pego, é praticamente impossível (ter Caixa 2)”, disse. “Isso criou escassez nas campanhas. Espero que o resultado disso seja uma reforma política decente”.

Segundo Marinho, outro fator que inibe as contribuições às campanhas é o fato de que muitas empresas não querem ser expostas. “A imprensa faz um trabalho, e não estou questionando se é certo ou não, de pegar no pé de quem faz doação oficial”. Para ele, isso leva empresas que gostariam de contribuir a não doar para não aparecer.

O petista declarou que “tinha muito” caixa 2 em outras campanhas e lembrou o fato de ter sido apontado, em 2008, como um dos candidatos com a campanha mais cara do País. “Por que eu aparentemente fiz a campanha mais cara do País? Porque eu fiz tudo de forma oficial”, disse. “Hoje o caixa 2 só quem pode fazer é igreja, empresa de transporte, jogo do bicho, tráfico. Acabou”, disse.