Marina acusa o PT de usar o pré-sal como ‘cortina de fumaça’ para abafar escândalo na Petrobras

Repórter do Sertão

Uma retroescavadeira da prefeitura de Itapetim  pegou fogo por volta das 13h desta quinta-feira (03), na PE-263, no Sítio Serrinha, zona rural do município.

O incidente aconteceu logo após a subida da ladeira da Serrinha. O maquinista informou que as chamas apareceram de vez e quando ele percebeu que a máquina estava incendiando, saiu rapidamente de dentro do veículo, que logo foi tomado pelo fogo.

O Corpo de Bombeiros de São José do Egito foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Ninguém se feriu. A máquina que se dirigia para serviços na zona rural ficou destruída.

A BR ficou interditada, mas no local foi feito um desvio possibilitando o tráfego de veículos.

Em Arcoverde, a animação da festa de São João  está garantida pela pomposa  programação oferecida pela Prefeitura da Cidade. A decoração junina já começa a enfeitar as ruas e o clima é de expectativa para o início das festividades, segundo nota ao blog.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o decreto 113, que determina ponto facultativo na terça-feira, dia 23, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços cujo funcionamento seja indispensável à população da cidade.

O Decreto 114, também assinado pela prefeita, determina que o São João, comemorado no dia 24 de junho, será feriado municipal.

Devido ao descumprimento da lei por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba, Eraldo Pequeno, o Juiz de Direito da comarca local, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do vereador Normando José Feitosa.

Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 100 mil ao presidente da Câmara citando que o vereador tem a prática de não querer cumprir decisões judiciais. O não cumprimento, além da multa, pode levar o presidente da casa à prisão. 

De forma ditatorial e monocrática, o vereador Eraldo Pequeno emitiu os decretos Legislativos nº16/2022 e nº 17/2022 que, respectivamente, declarou a extinção do mandato de Normando e convocou o suplente. 

Na decisão, o juiz ressalta que o vereador Normando fez a devida defesa, ignorada pela presidência da casa legislativa, e que, independente dela, há a imposição legal de que haja um juízo de mérito pelo plenário da câmara na hipótese de extinção do mandato de vereador por falta injustificada, o que não ocorreu.

“Dessa forma, havendo indícios de inobservância aos requisitos legais, presente a verossimilhança das alegações do impetrante e o evidente risco da demora na concessão da medida, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a suspensão dos efeitos dos decretos legislativos Nº 16/2023 e Nº 17/2023 e a consequente REINTEGRAÇÃO do impetrante (Normando) ao cargo de vereador no primeiro dia útil após fim do recesso legislativo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eraldo Alves Pequeno, valor justificado diante da resistência do parlamentar em cumprir decisões judiciais, conduta conhecida deste juízo”, diz a sentença. 

O Juiz de Direito da comarca de Itaíba, Marcus Vinícius Menezes de Souza, finaliza a sentença determinando, ainda, “a submissão das justificativas apresentadas pelo impetrante quanto às ausências ao Plenário da casa, com a maior brevidade possível. Advirta-se o destinatário da ordem que o descumprimento de decisões judiciais configura crime previsto no *Art. 330 do Código Penal.

*Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Na próxima terça (19) a partir das 9 da manhã na Amupe haverá importante  Seminário Regional com o tema “Mobilidade Urbana nos Municípios”, promovido e realizado pela ABENC/PE – Associação Brasileira de Engenheiros Civis em Pernambuco com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e a Mútua Caixa de Assistência dos profissionais do sistema CONFEA/CREA.

O evento tem o objetivo de divulgar e estimular os municípios em um momento de escassez de recursos promover ações efetivas de melhoria dos deslocamentos urbanos, conforme estabelece e prioriza a Lei Federal 12.587/12.

O público alvo são prefeitos, gestores municipais de trânsito e transporte e os técnicos do setor e o público interessado.

Entre os temas  Transporte Urbano sobre Trilhos; Faixas exclusivas para ônibus; Planos de Contingência para o trânsito nas cidades; Evolução da implantação das ações de mobilidade na RMR e Elaboração de projetos para captação de recursos. Haverá ainda exposições técnicas e palestras sobre Semáforos inteligentes a serviço da segurança e da vida; soluções para gestão e operação de trânsito e fala do CONFEA/CREA.

 O evento tem como debatedores: a Prefeitura do Recife, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; DNIT, Câmara Municipal do Recife, Amupe e ABENC/PE.