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Itaíba: Justiça determina volta de vereador sob pena de multa diária de R$ 100 mil à Eraldo Pequeno

Por André Luis

Devido ao descumprimento da lei por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba, Eraldo Pequeno, o Juiz de Direito da comarca local, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do vereador Normando José Feitosa.

Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 100 mil ao presidente da Câmara citando que o vereador tem a prática de não querer cumprir decisões judiciais. O não cumprimento, além da multa, pode levar o presidente da casa à prisão. 

De forma ditatorial e monocrática, o vereador Eraldo Pequeno emitiu os decretos Legislativos nº16/2022 e nº 17/2022 que, respectivamente, declarou a extinção do mandato de Normando e convocou o suplente. 

Na decisão, o juiz ressalta que o vereador Normando fez a devida defesa, ignorada pela presidência da casa legislativa, e que, independente dela, há a imposição legal de que haja um juízo de mérito pelo plenário da câmara na hipótese de extinção do mandato de vereador por falta injustificada, o que não ocorreu.

“Dessa forma, havendo indícios de inobservância aos requisitos legais, presente a verossimilhança das alegações do impetrante e o evidente risco da demora na concessão da medida, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a suspensão dos efeitos dos decretos legislativos Nº 16/2023 e Nº 17/2023 e a consequente REINTEGRAÇÃO do impetrante (Normando) ao cargo de vereador no primeiro dia útil após fim do recesso legislativo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eraldo Alves Pequeno, valor justificado diante da resistência do parlamentar em cumprir decisões judiciais, conduta conhecida deste juízo”, diz a sentença. 

O Juiz de Direito da comarca de Itaíba, Marcus Vinícius Menezes de Souza, finaliza a sentença determinando, ainda, “a submissão das justificativas apresentadas pelo impetrante quanto às ausências ao Plenário da casa, com a maior brevidade possível. Advirta-se o destinatário da ordem que o descumprimento de decisões judiciais configura crime previsto no *Art. 330 do Código Penal.

*Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Outras Notícias

Força do bem: cirurgia de Maria Vitória foi um sucesso, comemoram médicos do Imip

Acabo de receber ligação da senhora Maria José da Souza Cruz, que reside na zona rural de Afogados da Ingazeira, mãe da  garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida. Ela saiu há pouco do bloco cirúrgico […]

20150828044151Acabo de receber ligação da senhora Maria José da Souza Cruz, que reside na zona rural de Afogados da Ingazeira, mãe da  garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida. Ela saiu há pouco do bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia  segundo os médicos informaram foi um sucesso, sem intercorrências. Ela foi levada para a UTI pois é um procedimento padrão, mas os médicos tranquilizaram a mãe e garantiram que tudo, graças a Deus, correu bem.

Chamou a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória fez o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Continuamos juntos em oração. “Não tenho como agradecer a tanta gente que pediu a Deus por minha filha”, disse emocionada a mãe.

No procedimento, os médicos corrigiram as consequências de uma Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular).

Clique aqui e relembre o drama de Maria Vitória.

 

Fabrício Ferraz se filia ao Podemos

O deputado estadual Fabrizio Ferraz teve sua ficha de filiação abonada pelo presidente do Podemos Marcelo Gouveia nesta sexta-feira (27). O ato aconteceu no Mar Hotel, em Boa Viagem, e contou com a presença de diversos nomes da política pernambucana, muitos também filiados ao partido. Ferraz é pré-candidato à reeleição para uma cadeira na Assembleia […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz teve sua ficha de filiação abonada pelo presidente do Podemos Marcelo Gouveia nesta sexta-feira (27).

O ato aconteceu no Mar Hotel, em Boa Viagem, e contou com a presença de diversos nomes da política pernambucana, muitos também filiados ao partido.

Ferraz é pré-candidato à reeleição para uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“Sigo trabalhando com seriedade, dedicação e proximidade com as pessoas. Nosso mandato é pautado na escuta, no respeito e na busca constante por melhorias concretas na vida dos pernambucanos, seja na saúde, na segurança, na infraestrutura ou na geração de oportunidades”.

Fabrizio ressaltou a atuação de Marcelo Gouveia e o agradeceu pelo convite para disputar pelo Podemos.

“Agradeço ao presidente estadual Marcelo Gouveia pela confiança, pelo diálogo aberto e pela construção de um projeto que olha para o futuro, mas que não esquece das necessidades do presente”, concluiu.

Carnaíba: volta às aulas será de forma remota

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março Por André Luis Primeira mão Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota. As aulas começam, de […]

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março

Por André Luis

Primeira mão

Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota.

As aulas começam, de forma remota, no próximo dia 3 de fevereiro, conforme calendário. As aulas presenciais foram adiadas para 3 de março, logo após o carnaval.

Ficou decidido ainda que todos os professores trabalham de forma presencial, fazendo o atendimento remoto aos alunos. O planejamento de formação ficou marcado para os dias 1 e 2  de fevereiro.

Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada por conta do número crescente de casos positivos na região, embora sem gravidade.

Outra decisão é com relação à importância da estimulação dos pais para vacinarem seus filhos e filhas.

A Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento dos professores e professoras que desejam ser testados (as) nas escolas e está organizando junto a Secretaria de Saúde a testagem nos diversos polos.

O fato e a foto: Jarbas contrariado na hora do “Lula Livre”

  O flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoia o candidato a reeleição. Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a […]

 

O flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoia o candidato a reeleição.

Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

A maioria foi na onda, mas o ex-governador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, não escondia a contrariedade. Tanto que fez o sinal ao contrário – nem ele deve saber o que aquilo significa – e de cara sisuda.

Jarbas engoliu a aliança porque respeitou a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu. Há alguns dias, repercutiu nas redes uma imagem em que ignorava Humberto Costa que o cumprimentava. São os sapos da política…

“Acho muito violento um sanfoneiro sem tocar no dia de São João”, diz intérprete de Luiz Gonzaga no cinema

Faltando poucas semanas para o São João, artistas criticam falta de espaço do forró dentro e fora do ciclo junino O forró, mais do que um gênero musical, é a alma de um povo e a expressão cultural do Nordeste que atravessa gerações. Nascido da combinação de influências africanas, indígenas e portuguesas, o forró tornou-se […]

Faltando poucas semanas para o São João, artistas criticam falta de espaço do forró dentro e fora do ciclo junino

O forró, mais do que um gênero musical, é a alma de um povo e a expressão cultural do Nordeste que atravessa gerações. Nascido da combinação de influências africanas, indígenas e portuguesas, o forró tornou-se um patrimônio cultural de valor inestimável.

Contudo, como toda cultura viva, enfrenta os desafios da modernidade. Faltando poucas semanas para o São João 2025, três forrozeiros abriram o coração e tocaram na ferida. Kelvin Diniz, Chambinho do Acordeon e Marquinhos Café são uma espécie de “guardiões do forró tradicional” – que, apesar de rico, precisa se reinventar para conquistar a relevância entre as novas gerações e superar o risco de cair no esquecimento.

Mas, como o forró pode se manter relevante sem perder suas raízes? E mais importante, como preservar a sua essência em um cenário musical que constantemente pede por novidades? Para esses artistas, a resposta está no equilíbrio delicado entre a tradição e a adaptação. Eles defendem que, para o forró seguir vivo, é necessário olhar para o futuro sem abrir mão da memória cultural que moldou sua identidade, deixando este gênero vivo não apenas no ciclo junino, mas em qualquer época do ano.

 Até no São João?

Embora o forró seja um pilar da cultura nordestina, seu espaço nas grandes festividades, inclusive no São João, tem diminuído com o passar dos anos. Para Marquinhos Café, nascido em Caruaru, considerada a “Capital do Forró”, e morando atualmente em Salvador, essa diminuição não é uma questão de falta de qualidade, mas de visibilidade. “Nossa maior festa nordestina, que é o São João, está tomada pelo capitalismo, descaracterizando nossa tradição e a cada dia minimizando o espaço de quem faz a festa ter sentido — que é o verdadeiro forró e o forrozeiro. Virou um festival de música onde o forró, dono da festa, é o menos tocado e menos prestigiado”, diz.

Mas a luta pela preservação do forró não é simples. Piauiense que mora em Fortaleza, Chambinho do Acordeon conquistou fama nacional por sua interpretação emocionante de Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga: De Pai pra Filho” (2012). Ele vê o forró perdido em uma encruzilhada entre a comercialização e a preservação. “Hoje existe a dificuldade inclusive no período junino. Aqui não falo por mim que tenho meu mês junino bem desenvolvido, mas, com todo respeito do mundo aos demais gêneros, acho muito violento um sanfoneiro sem tocar no dia de São João. Acho triste as festas de São João pelo brasil e pelo Nordeste que têm na sua grade 10 a 20% de forró “, lamenta.

Kelvin Diniz, natural de Capim Grosso/BA e musicalmente formado em Serra Talhada/PE, também vê com preocupação o risco de o gênero se perder – ao mesmo tempo em que é crítico com relação a alguns pontos, dentro do próprio nicho. “O forró está perdendo espaço devido à falta de valorização cultural regional; à escassez de investimentos e qualificação nos grupos existentes; e à ausência de apoio entre artistas (grandes aos pequenos), como ocorre no sertanejo. A linguagem do gênero está estagnada, sem adaptação às novas demandas sociais, o que afasta o público. Além disso, taxam o forró a uma ‘música de São João’. Esse ciclo vicioso dificulta a renovação do forró”, comenta.

Forró tradicional x forró modernizado

O debate sobre a modernização do forró é complexo. Por um lado, há a necessidade de evolução para se manter vivo em um cenário musical em constante mudança. Por outro, existe o temor de que essa adaptação implique a perda de identidade. Marquinhos, que já compartilhou palco com grandes nomes da música nordestina, acredita que modernizar é possível, mas a essência deve ser mantida. “A modernização do forró é importante, mas deve manter a essência do gênero. O problema é que muitos artistas se apropriam do nome “forró” para misturar com pop, lambada, axé, pagode e sertanejo, e chamam isso de “forró modernizado”. O jovem de hoje, sem conhecimento da verdadeira história do forró, acaba confundindo essa mistura com o gênero original. Isso prejudica o forró, pois a falta de informação impede que a verdadeira essência seja preservada. Modernizar é válido, mas a essência deve ser mantida”

Chambinho alerta: “tem espaço para todos, a mistura pode acontecer. O que não podemos esquecer são das matrizes do forró. Quando preservamos as matrizes, podemos modernizar! Veja, modernizar não significa esculhambar, existe uma confusão sobre isso”, pondera.

Enquanto isso, Kelvin, dá um olhar mais moderno para novas possibilidades, reforçando a proximidade que o gênero precisa ter com as novas gerações. “Tecnicamente existem limites de até onde você pode ir sem deixar de ser forró. Modernizar não é remover o som da sanfona, zabumba e triângulo como os puristas temem. No meu ver cabe um teclado “eletrônico” no forró (Luiz Gonzaga tocando com Gonzaguinha usou!), cabe viola caipira (Quinteto violado já usou!), cabe bateria eletrônica (Assisão usou!), enfim… Há espaço pra criatividade e novas sonoridades sem deixar de ser forró. E eu acho isso de extrema relevância comercial, afinal é através do contexto sonoro do produto que o ouvinte se apega ou se distancia do artista. E convenhamos, o forró precisa dialogar melhor com as novas gerações, não é?!”, enfatiza o sanfoneiro.

Forró sem prazo de validade

Estamos chegando em mais um ciclo junino e, apesar dos pontos já abordados pelos artistas, o forró ainda tem certo protagonismo nessa época. No entanto, o que acontece com o gênero fora desse período, nos demais meses do ano? Será que é possível “respirar” longe do São João? Os forrozeiros buscam por esse espaço e esperam deixar o forró sem “prazo de validade”, fazendo com que a sanfona não se cale e possa ser inserida em outras festividades.

“A ideia de que o forró é exclusivamente para o São João é uma ilusão, pois, quando tocado fora dessa época, a festa ainda anima. Isso mostra que o gênero pode ser valorizado durante o ano todo. Para os forrozeiros iniciantes, é crucial investir em equipamentos, qualificar o show e estudar o mercado. Eu apoio a evolução do forró, mas sem perder sua essência. A modernização deve manter o gênero autêntico, sem se transformar em algo que já não é forró”, reforça Kelvin Diniz.

Para Chambinho, é preciso inserir o forró em outros eventos e refletir sobre a valorização dos artistas do gênero. “O forró enfrenta dificuldades para encontrar espaço fora do São João, principalmente por causa da priorização de outros estilos em festivais e grandes eventos como o carnaval e o réveillon. No entanto, todos os estilos deveriam ser contemplados em todas as festas, pois isso é essencial para preservar a diversidade cultural brasileira. Além disso, os cachês dos artistas precisam ser justos e proporcionais. Como um artista que ganha 30 mil por show, tendo que arcar com todos os custos de produção, pode entregar a mesma qualidade de performance de um que recebe 500 mil? Essa disparidade precisa ser refletida, pois impacta diretamente na continuidade e valorização do forró fora do período junino”, complementa.

“O artista de forró já enfrenta dificuldades até no São João, sua principal vitrine — fora desse período, o desafio é ainda maior. Isso vem da ideia, ainda muito presente, de que forró é só música junina, quando na verdade é um ritmo que cabe em qualquer época do ano. Além disso, gestores têm excluído o forró até do São João, o que agrava a situação. Ainda assim, há quem mantenha viva a tradição. O forró resiste, porque é identidade cultural e tem força para estar presente o ano inteiro”, conclui Café.

Para sempre!

O forró, com sua sanfona vibrante, suas letras apaixonadas e sua dança envolvente, é mais que uma música – é um patrimônio vivo. A preservação desse legado passa pela aceitação das mudanças, mas sem jamais perder o fio condutor que o liga à tradição nordestina. O futuro do forró depende de um equilíbrio delicado entre o respeito ao passado e a capacidade de se transformar, sempre com a alma do Nordeste pulsando em cada música. Assim, o forró, mais do que nunca, precisa ser abraçado por todos – não apenas pelos que nasceram sob a sua influência, mas também pelas novas gerações que têm o poder de renovar essa chama, sem apagar o que a torna eterna.