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Marília Arraes e bancada do PT na Câmara propõem criação da CPI do Apagão de Dados

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes propôs, conjuntamente com a bancada do PT na Câmara, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o apagão de dados do Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19. 

O requerimento de criação da CPI foi assinado por toda a bancada petista da Casa e é mais um instrumento para investigar as ações negacionistas, duvidosas e omissas do Governo Federal. 

O apagão de dados do Ministério da Saúde compromete gravemente informações sobre o andamento da vacinação no Brasil, o número de internações e óbitos, dentre outros indicadores fundamentais à gestão e combate à pandemia.  

“A CPI do apagão de dados é fundamental para sabermos a real dimensão da transmissão da Covid e suas variantes pelo país. Pesquisadores não estão conseguindo acessar o sistema de notificação do governo por conta do apagão. Sem essas informações, fica difícil prever os impactos da doença nos hospitais, por exemplo”, afirma Marília. 

Vale lembrar que desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde não mantem a divulgação das estatísticas da doença de maneira constante. Esses dados são coletados e divulgados pelos órgãos de imprensa.

Outras Notícias

Marcos Crente inclui Nely Sampaio entre as gestões que mudaram a Câmara de Vereadores de Tabira

É Paz! Foi a resposta do vereador Marcos Crente apoiador da reeleição da presidente Nelly Sampaio, ao saber da afirmação de um integrante da chapa II que o momento é de guerra. “Desde Zé de Bira, comigo e agora com Dra. Nelly na Presidência, que a Câmara de Vereadores vive um momento diferente, com boas […]

É Paz! Foi a resposta do vereador Marcos Crente apoiador da reeleição da presidente Nelly Sampaio, ao saber da afirmação de um integrante da chapa II que o momento é de guerra.

“Desde Zé de Bira, comigo e agora com Dra. Nelly na Presidência, que a Câmara de Vereadores vive um momento diferente, com boas gestões e até devolução de recursos para beneficio do povo”, disse Marcos em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

O parlamentar do PSB declarou não entender como governistas tem se posicionado contra a reeleição de Nely. Marcos Crente disse ter uma ponta de verdade a informação de que a posição da vereadora ter votado no deputado estadual Waldemar Borges e não em Antônio Moraes, apoiado pelo Prefeito Sebastião Dias, teria chateado os governistas.

Sobre a mudança de apoio do vereador Dicinha do Calçamento, Marcos afirmou: “Aqui mesmo em seu programa você perguntou, Dicinha qual é o seu forte? E Ele respondeu: Pular! Então não foi novidade”.

Ex-Presidente da Câmara, Marcos Crente se mostrou confiante na vitória da Chapa I formada por Nely Sampaio, Djalma das Almofadas e Alan Xavier em eleição que acontecerá na próxima segunda-feira (22).

Governo Federal anuncia medidas abrangentes em resposta às demandas de mulheres rurais

Por André Luis – Com informações do Planalto Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de […]

Por André Luis – Com informações do Planalto

Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de gênero.

O ponto central das ações anunciadas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, que receberá uma nova abordagem com um foco direcionado para as mulheres. A reforma agrária ganhará impulso com a criação do Programa Quintais Produtivos, um projeto destinado a promover a segurança alimentar e econômica das mulheres rurais. O programa prevê a implementação de 10 mil quintais produtivos, oferecendo insumos, assistência técnica e facilitando a comercialização. Até 2026, está prevista a criação de 90 mil quintais produtivos em todo o país.

Além disso, foi anunciado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que busca abordar e prevenir a violência de gênero contra as mulheres. O pacto envolve a distribuição de unidades móveis para acolhimento e orientação, bem como outros recursos para garantir a segurança e apoio às mulheres em risco.

Para garantir um futuro digno às mulheres rurais, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi criado. Esse programa visa assegurar o acesso à documentação e a titulação conjunta da terra, proporcionando um ambiente propício para que essas mulheres possam viver com dignidade, tendo seus direitos civis, políticos e sociais assegurados.

A busca por igualdade e melhores condições de vida também levou à criação das Lavanderias Coletivas, um projeto inovador que será implantado em nove assentamentos na região Nordeste. Essas lavanderias irão proporcionar um espaço comunitário para mulheres rurais, visando melhorar as condições de vida nas áreas onde serão instaladas.

O decreto que retoma a Bolsa Verde, por sua vez, traz uma melhoria significativa para as famílias inseridas em áreas protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor do pagamento foi aumentado de R$ 300 para R$ 600, com o objetivo de incentivar a conservação e promover uma elevação da renda para essas famílias.

Adicionalmente, a participação social ganha destaque com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais, visando proporcionar um diálogo mais eficaz e permitir que os trabalhadores rurais tenham voz ativa na defesa de seus direitos.

Essas medidas refletem o compromisso do Governo Federal em atender às demandas das mulheres rurais, promovendo igualdade, segurança e melhores condições de vida para essas guerreiras do campo. O anúncio destas iniciativas marca um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Corrida de Lampião atrai 1.400 inscritos em Serra Talhada

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil. Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino. A Corrida […]

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil.

Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino.

A Corrida de Lampião consagrou-se, já nesta primeira edição, como uma das principais corridas de rua do Nordeste, tendo entre os competidores atletas profissionais que atuam no cenário nacional e internacional.

o prefeito Luciano Duque comemorou o sucesso do evento e reafirmou o potencial de Serra Talhada no fomento ao esporte. “Realizamos, em parceria com o Governo Federal, mas um grande evento, demonstrando a nossa capacidade de realizar grandes atividades esportivas, e assim como em outras modalidades, a Corrida de Lampião já nasceu consolidada, sobretudo, pelo grande número de atletas profissionais que vieram de vários lugares do Brasil participar da nossa corrida.”

O evento faz parte das atividades do projeto Serra Esportiva, realizado pela Prefeitura de Serra Talhada e Ministério dos Esportes/Governo Federal.

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MPPE apresenta projeto para trazer jovens e adultos de volta aos estudos

Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.  O evento apresentou o Projeto […]

Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

Defesa de LW diz que ingressou com embargos e liminar no TSE

Segundo defesa, vacância de cargo ainda não se constituiu Por André Luis Apesar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), já ter tornado público o acórdão que anulou a eleição de Arcoverde, em contato a redação do blog, o advogado da coligação de Wellington Maciel, Edilson Xavier, informou que ainda é cedo para dar como […]

Segundo defesa, vacância de cargo ainda não se constituiu

Por André Luis

Apesar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), já ter tornado público o acórdão que anulou a eleição de Arcoverde, em contato a redação do blog, o advogado da coligação de Wellington Maciel, Edilson Xavier, informou que ainda é cedo para dar como certo a vacância do cargo de prefeito no município – o que faria com que o presidente da Câmara dos vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, assumisse a cadeira.

Segundo o advogado, ainda não foi publicado no Diário Oficial e nem o prefeito, como também o presidente da Câmara receberam nenhuma comunicação.

Siqueirinha, inclusive, preside normalmente a sessão do Legislativo de Arcoverde desta segunda-feira (22).

Ainda segundo Edilson “os novos advogados do prefeito Wellington, em Brasília, ainda não foram notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE”. 

Ele ainda destaca: “veja que estão sendo opostos embargos declaratórios, que suspendem o julgado, até nova decisão do TRE, e ao mesmo tempo, está sendo impetrado um pedido de liminar ao ministro presidente do TSE, além do recurso especial ao tribunal superior eleitoral”, pontuou.