Marília Arraes é a primeira pré-candidata ao Governo do Estado a fechar a chapa

Serra Talhada receberá maior fatia, com R$ 4,4 milhões. Afogados e SJE, R$ 2,5 milhões. Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.Veja lista:

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No Pajeú, Serra Talhada ficará com a maior parcela, de R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ 2,5 milhões.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 2,2 milhões. Carnaíba  e Flores terão R$ 1,9 milhão cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 1,5 milhão cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 1,2 milhão. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.

Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de atraso em relação às unidades da Federação que adotam o horário brasileiro de verão.

O resultado, porém, depende de vários fatores e, segundo o presidente do TSE, Dias Toffoli, não há como ter certeza de quando será conhecido. “Ninguém sabe. Só Deus sabe a hora que estará no computador somado. Vão estar todos ali no telão”, disse.

O TSE realizou neste sábado (25) a verificação dos sistemas usados nas eleições brasileiras. Foram checados os Sistemas de Gerenciamento da Totalização e o Receptor de Arquivos que serão utilizados no segundo turno.

Durante a operação, os técnicos do TSE acionaram um programa automático de segurança para verificar a integridade dos sistemas e as assinaturas digitais que dão autenticidade aos processos. Na etapa, houve a transmissão dos programas de computador que verificam a autenticidade dos programas responsáveis pela comunicação entre os tribunais regionais eleitorais e o TSE e vice-versa, incluindo os dados da apuração. Os sistemas foram desenvolvidos pelos programadores do tribunal e as transmissões são exclusivas para evitar a interferência de terceiros ou a violação de dados.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Nesta segunda-feira (22), às 10h30, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza sessão extraordinária.

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, a sessão acontecerá para a votação do Projeto de Lei do executivo, que estabelece o dia 24 de junho como feriado municipal.

O presidente lembra ainda que a sessão acontece nos moldes das últimas Sessões Ordinárias. “A sessão vai acontecer por videoconferência e será transmitida pela TV Câmara no YouTube oficial da Casa”, explica.

Ainda segundo Igor, a sessão vai colocar em votação somente o PL do executivo sobre o feriado municipal.

Serviço

Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Local: TV Câmara / YouTube

Hora: 10h30

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá (PSB), utilizou suas redes sociais para destacar a Convenção Partidária da Frente Popular do município, realizada neste domingo (28). 

O evento, marcado pela presença de sua militância, oficializou a candidatura de Marcones Sá à prefeitura de Salgueiro, com Luiz Carlos Souza, do Solidariedade, como vice na chapa da Frente Popular.

Em seu discurso, Marcones reafirmou seu compromisso com a população, destacando áreas cruciais como educação e saúde. “Vamos seguir lutando por uma educação e saúde de qualidade, com ampliação dos serviços de creche e da UPA, a favor da população que vive na zona rural do nosso município. Assim como lutamos pelo Instituto Federal de Salgueiro, vamos lutar para que o presidente Lula possa destravar a Transnordestina, para trazer de novo a plataforma multimodal que irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento do município”, afirmou Marcones.

A convenção também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que elogiou a gestão de Marcones e sua capacidade de entrega. “Marcones pegou a prefeitura desarrumada e colocou em ordem. Entregou obras, destravou e articulou recursos para a cidade em Brasília. Esse time vai fazer ainda mais para Salgueiro nos próximos quatro anos”, disse Pedro Campos.