André de Paula diz que Raquel Lyra será reeleita independentemente do adversário

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Armados, os assaltantes invadiram a UBS da Vila de Ponta Negra e levaram duas ampolas da vacina, que equivalem a 20 doses

Ampolas da vacina contra a Covid-19 foram roubadas numa UBS (Unidade Básica de Saúde) de Natal na manhã desta segunda-feira (23). Assaltantes armados invadiram o local, renderam os funcionários e levaram duas ampolas da vacina, que equivalem a 20 doses. A informação é da Folhapress.

O roubo foi confirmado pela Guarda Municipal da capital do Rio Grande do Norte. Ninguém havia sido preso até a manhã desta segunda-feira (22). Natal está entre as 18 capitais brasileiras em estado crítico na pandemia de Covid-19, com mais de 90% de lotação de UTIs.

O crime ocorreu na UBS da Vila de Ponta Negra, comunidade localizada na zona sul de Natal, próximo ao Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.

Segundo a diretora da unidade, Elvira Maranhão, os assaltantes levaram somente as doses da vacina. “Estavam armados e encapuzados. Levaram duas ampolas da Coronavac.”

Ainda de acordo com a diretora, os criminosos já haviam tentado roubar as doses da vacina no início da manhã. “Eu já tinha avisado de manhã à secretaria [de Saúde] que eles tinham vindo aqui cedo, tentaram. Quando viram que a enfermeira não estava trazendo vacina, e sim água sanitária, foram embora. Eu disse: ‘eles vão voltar’. Pedi para a polícia vir, ficar. Estavam os dois armados e encapuzados”, disse em entrevista à InterTV, afiliada da Rede Globo.

Após o assalto, a aplicação de doses da vacina foi suspensa na UBS, que é um dos 31 pontos de vacinação contra a Covid-19 em Natal. A Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Municipal não se pronunciaram sobre o caso até o momento.

A Polícia Militar chegou a abordar dois homens suspeitos do crime em Ponta Negra, mas eles não estavam com as vacinas. As buscas continuam.

Do Cariri da Gente

Em São José do Egito, a compra de “canecas personalizadas” e “ovos vermelhos” realizados pela Secretaria de Ação Social, que é dirigida pela filha do atual prefeito do município, Isabelle Valadares, na última semana, gerou denúncia dos vereadores da oposição ao Ministério Público Federal.

Segundo a oposição, foram gastos, sem licitação, R$ 7.200,00 mil reais em canecas personalizadas (aproximadamente 300 canecas), para distribuição aos servidores da Secretaria de Ação Social (que só possui cerca de 50 funcionários).

Ainda, conforme denúncia, foram comprados mais de R$ 20 mil reais em ovos vermelhos (aproximadamente 60 mil ovos), também sem licitação, para distribuição a população, porém, não existiu esse final de semana qualquer ação nesse sentido, tendo em vista que a Secretaria teria entrado em recesso na última sexta-feira.

O ovos adquiridos foram na marca “Da Graça” que é de propriedade de familiares do prefeito Evandro Valadares.

O blog tentou entrar em contato com os envolvidos, porém não teve retorno, estando à disposição para esclarecimentos.

A denúncia está repercutindo nas redes sociais, na página Politicagem SJE – https://www.instagram.com/p/DEKcOC5p3sS/?igsh=MTg5c3luZXEwbjl6MQ== 

A postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump, teve reflexo positivo na avaliação de seu governo. É o que revela levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg.

Segundo a pesquisa, 61,1% dos entrevistados consideram que Lula representa melhor o Brasil em comparação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apontado por 38,8% dos participantes.

Os dados também mostram um avanço na aprovação do governo federal, que passou de 47,3% em junho para 49,9% em julho — o índice mais alto registrado este ano. A desaprovação caiu de 51,8% para 50,3%, uma redução de 1,5 ponto percentual.

O levantamento ouviu 2.841 pessoas, por meio de questionários online, entre os dias 11 e 13 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Só na área da X Geres, 88 mil pessoas poderão ficar desassistidas com o fim da parceria com 22 profissionais.

Secretários de Saúde da região do Pajeú estão apreensivos com o anúncio de fim da parceria com Cuba para o mais Médicos. Um levantamento do blog mostra que na maioria das cidades há cubanos atendendo em comunidades carentes, algumas rurais e de mais difícil acesso, onde não é fácil conseguir profissionais brasileiros.

Na área da X Geres, com Afogados, Tabira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e  Tuparetama, são 22 profissionais cubanos. São José do Egito é a cidade com maior número, com seis profissionais, seguida  de Afogados da Ingazeira, com cinco e Tabira, com quatro.

Na sequência, Santa Terezinha (dois médicos), Carnaíba, Quixaba, Itapetim e Tuparetama com um cada. Só Tabira, Iguaracy e Brejinho não contam com esses profissionais. Na área da XI Geres, com sede em Serra Talhada, a Capital do Xaxado, por exemplo conta com cinco profissionais. O blog buscou a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, sobre as demais cidades, mas em virtude uma confraternização e pré-feriado, ela informou ser possível passar os dados na próxima segunda.

Isso traduz o dado de eles estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos.

“Levando em consideração a média de habitantes atendidos por equipes de Saúde da Família, em torno de 4 mil pessoas, 88 mil pessoas só na X Geres deverão ficar  desassistidas pelo profissional médicos nas equipes. A população é de 180 mil habitantes nessas cidades. Isso é quase metade”, lamenta o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

“O cenário é preocupante. Vinte e duas equipes no semiárido, com uma população SUS-dependente faz com que a gente fique apreensivo. Ainda estamos aguardando para saber quando será a ida desses médicos, até quando eles ficarão nessas unidades. Ainda estamos pensando como enfrentar esse problema porque é desassistência dessas pessoas. Elas tinham médico e não terão mais. Todos os secretários estão aflitos”.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentaram em nota a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. “Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, diz o texto.

“Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos”.

Cabe destacar, diz o Consems, que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

“Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais. Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.”, atestam.

“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, concluem.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que lançará nos próximos dias um edital para convocar médicos que queiram ocupar as vagas a serem deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.

“A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz texto de nota divulgada pelo Ministério da Saúde.De acordo com a nota, o ministério trabalha desde 2016 para diminuir o número de profissionais cubanos no programa Mais Médicos.