Emendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro

O Procon Pernambuco fiscalizou o comércio do município de Caruaru.

O órgão de defesa do consumidor foi verificar o cumprimento do decreto do Governo de Pernambuco que restringiu o funcionamento das atividades econômicas, nos municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho.

A população só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Em Caruaru, alguns estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular foram orientados pelos fiscais a fechar. Só no pátio da feira, localizada no Centro, 30 barracas estavam abertas. Eles comercializavam lanches, eletrônicos, óculos de sol e roupas.

“A ação do Procon tem sido fundamental no combate da proliferação do novo Coronavírus. O governador Paulo Câmara determinou que o órgão permaneça nas ruas para garantir o funcionamento dos estabelecimentos que são legais, aqueles que abusam serão fechados para garantir a vida e a saúde das pessoas”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Capital –  A cada nova etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, do Governo do Estado, o Procon realiza uma fiscalização específica. Foi assim durante a quarentena mais rígida e está sendo agora co

Segundo o PE Noticias, o deputado Waldemar Borges estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara e a condução política de seu segundo governo.

Teria enviado comunicado ao Palácio, solicitando a dispensa de todas as indicações suas na gestão, em total de quatro.

A queixa revela que há o tradicional loteamento de espaços entre aliados. Val teria “direito” a mais outras seis indicações, que não foram efetivadas desde sua posse. O Deputado é aliado no Pajeú do ex-prefeito Totonho Valadares. O blog não informa se o ex-prefeito teria participação em alguma das indicações. Diz entretanto que o pai de Wal, Waldemar Borges pai, aliado desde o hovgove Arraes, está na lista dos não nomeados.

“As informações dão conta que o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, após receber o comunicado de insatisfação teria ligado para Waldemar Borges e tentado contornar os dissabores, mas o deputado está irredutível”, diz o blog.

Também haveria queixas pela presença no núcleo duro de Antônio Figueira e Renata Campos, mãe de João Campos.

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde José Luciano (centro), Vanilda Patriota (Patrona), Vila Bom Jesus e no Distrito de Santa Rita.

A campanha Novembro Azul contou com a participação das equipes de Saúde da Família, que realizaram ações como palestras, rodas de conversas, consultas, exames e testes rápidos para os usuários das unidades. A participação masculina superou as expectativas, comparecendo e participando das palestras e orientações.

“A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens a partir de 50 anos procurem um profissional especializado para avaliação individualizada do diagnóstico precoce do câncer de próstata, por isso, é importante que os homens compareçam às Unidades Básicas de Saúde em busca de orientação. Toda a rede municipal está de portas abertas para contribuir da melhor forma com a saúde da população masculina de Tuparetama.”, afirmou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.