Marília Arraes anuncia destino político nesta sexta-feira

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios.

De acordo com Duque, o crescimento, ano a ano, da ExpoSerra demonstra toda a vocação do município para o empreendedorismo. “Sem parar no tempo e sempre buscando parcerias e inovação, a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada representa exatamente aquilo que sempre sonhamos para a nossa terra e para o interior de Pernambuco: que o desenvolvimento chegue a todos os cantos com capacidade de criar oportunidades, gerar emprego e renda para o nosso povo”, disse.

O evento recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais. Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica e Espaço S, atraia 40 mil visitantes durante os quatro dias de funcionamento. “A ExpoSerra se consolida como uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco, atraindo investidores e empresas de todo o país e fortalecendo a economia do sertão, sobretudo de Serra Talhada”, disse Duque.

O deputado também destacou que o bom momento que vive o município é fruto dos investimentos que a classe empresarial vem realizando juntamente com o poder público nos últimos dez anos. “Graças ao esforço e a dedicação de muitos dos que hoje estão aqui. Credito todas as conquistas de Serra à sensibilidade das entidades empresariais que sempre defenderam nossa cidade com altivez, que se deram as mãos, e que souberam, nos momentos certos, estar junto dos governantes para assegurar que o progresso que irradiava o país também passasse por aqui”, reconheceu. Duque lembra que também que fez parte desse movimento de desenvolvimento. “Tenho muito orgulho de ter sido prefeito de Serra Talhada e ter sido uma dessas mãos que contribuíram para que esse momento tão auspicioso pudesse estar acontecendo hoje”.

O deputado parabenizou o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) Serra Talhada e o Sindicom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços) pela organização do evento.

Deputados federais do PTB de Pernambuco reuniram-se, nesta segunda-feira (13), no Recife, com a direção estadual do partido e com a bancada petebista na Assembleia Legislativa para tratar da possibilidade de fusão da legenda com o DEM.

O encontro teve por objetivo nivelar as informações com os dirigentes pernambucanos sobre como andam as negociações entre as cúpulas nacionais dos dois partidos. A maioria da bancada federal posicionou-se contrária à fusão e pediu mais tempo para que as lideranças possam ouvir as bases.

“A reunião de hoje serviu para que a gente levasse informações aos nossos correligionários de como andam as negociações sobre a fusão do PTB com o DEM. Nós informamos que somos contra isso. A direção estadual e a bancada na Assembleia avaliaram que a nossa bancada federal agiu corretamente ao se contrapor a uma fusão imediata”, afirmou Jorge Côrte Real.

O deputado federal argumentou que, entre outras dificuldades para a fusão dos dois partidos, há divergências políticas em diversos Estados. Côrte Real assinalou, como exemplo, a situação em Pernambuco, onde os democratas apoiam o governo estadual, enquanto os petebistas estão na oposição.

Na reunião da bancada federal na semana passada, os deputados federais sugeriram que as negociações se prolonguem até setembro, que tenha a presença de dois deputados federais e um senador na comissão que negocia com o DEM, além de que se prevaleça o número 14, caso a junção entre os dois partidos avance.

Além Jorge Côrte Real, o deputado federal Ricardo Teobaldo, o presidente estadual José Chaves, o secretário-geral do partido, Deputado José Humberto Cavalcanti e toda a bancada estadual na Assembleia, com Sílvio Costa Filho, Romário Dias, Álvaro Porto, Júlio Cavalcanti e Augusto César estiveram presentes.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.

Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.

Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.

“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.

Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade.

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão.

Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra.

O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada.

No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo.

“Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.