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Mais prefeitos são multados por irregularidades na destinação do lixo

Por Nill Júnior

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE julgou quatro auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Aliança, São Joaquim do Monte, Tracunhaém e Vertentes, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos feito pelo Tribunal de Contas.

Em relação aos municípios de São Joaquim do Monte (processo TC n° 1859285-5) e Tracunhaém (TC n° 1858238-2), os conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal, relatores dos respectivos processos, julgaram irregular o objeto da auditoria e aplicaram multa aos prefeitos por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos nas cidades, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde do cidadão.

Com base no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, os relatores determinaram às administrações que no prazo de 90 dias elaborem e apresentem ao Tribunal de Contas um plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos chamados “lixões”.

Nos municípios de Aliança (processo TC n° 1858542-5) e Vertentes (TC n° 1858240-0) os relatores, conselheira Teresa Duere e conselheiro Valdecir Pascoal, respectivamente, realizaram determinações para que também seja elaborado plano de ação semelhante visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos. Nestes casos não houve aplicação de multa pois os gestores, diferente dos processos anteriores, estão no seu primeiro mandato. A recomendação faz parte de uma decisão unificada do TCE realizada este ano.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz e Gustavo Caribé anunciam investimentos para Belém do São Francisco

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), articulam com o Governo do Estado o investimento de R$ 5,2 milhões para a educação do município. O parlamentar e o gestor se reuniram com o secretário executivo de Educação, Igor Cadena, apresentando os detalhes dos projetos. Os […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), articulam com o Governo do Estado o investimento de R$ 5,2 milhões para a educação do município.

O parlamentar e o gestor se reuniram com o secretário executivo de Educação, Igor Cadena, apresentando os detalhes dos projetos.

Os recursos serão utilizados para construção de escolas, quadra, centro educacional, além de pavilhão para laboratórios para o curso de medicina do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cevasf), beneficiando alunos da educação infantil até o ensino superior.

“Um investimento que beneficiará não só Belém de São Francisco, mas todo o Sertão de Itaparica, contribuindo para o desenvolvimento da região, gerando emprego, renda e mais oportunidades para os pernambucanos”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Em junho deste ano o Governo de Pernambuco lançou o Juntos Pela Educação, disponibilizando R$ 5,5 bilhões para investimentos nos municípios até 2026, sendo R$ 3 bilhões para obras de melhorias e construção de novas unidades escolares.

“Projetos educacionais são prioritários em nosso trabalho. Junto com Fabrizio temos conversado com o Governo do Estado, mostrando a importância e os benefícios que serão proporcionados para a nossa cidade e principalmente para a população, atraindo mais pessoas para o nosso município”, disse Gustavo Caribé.

Paciente rouba arma, mata vigilante do Hospital da Restauração e é morto a tiros ao tentar fugir

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local. A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra […]

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local.

A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra da Silva. Outro vigilante também foi atingido pelo paciente no peito, mas não se feriu graças ao colete a prova de balas.

O crime aconteceu por volta das 4h30, na entrada da ala vermelha. O paciente estava internado desde a terça-feira (23) na ala laranja, no setor de ortopedia do hospital, que é a maior emergência pública das regiões Norte e Nordeste.

Ele roubou a arma de uma vigilante e, logo em seguida, Nivaldo Bezerra tentou recuperar o armamento da colega. O agressor, então, atingiu o trabalhador com dois tiros. Profissionais tentaram reanimar a vítima, que não resistiu e morreu na emergência do HR.

O paciente tentou fugir por uma saída por trás do hospital, por meio de uma escada que dá acesso ao estacionamento de ambulâncias. Lá, rendeu um motorista e tentou fugir, mas foi interceptado por outros vigilantes do HR, que atiraram nele. Ele também morreu. Acompanhantes de pacientes internados no HR contaram que ouviram muitos tiros e que correram com medo.

O homem que roubou a arma era morador de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. Ele estava internado por sentir dores na coluna. O nome dele não foi divulgado.

Por volta das 7h, a Polícia Civil levou os vigilantes sobreviventes para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Foram apreendidas as armas dos trabalhadores, incluindo a que estava com o paciente. As informações são do Do g1/PE.

Em Afogados, Dom Mota teve que tranquilizar pais

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia. Para reforçar que […]

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar.

Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia.

Para reforçar que não há motivo para pânico como ocorreu nas redes, a direção tomará medidas adicionais de precaução, como reforço na segurança e discussão do tema com a comunidade escolar.

Se for mesmo para Comunicações, Mendonça terá que fazer migração do AM voltar a andar

Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, como já fora divulgado. Para o DEM, o ministério das Comunicações já estaria sendo negociado. Os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE). O novo ministro das Comunicações terá que dar andamento aos  processos […]

mendonca0605Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, como já fora divulgado. Para o DEM, o ministério das Comunicações já estaria sendo negociado. Os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE).

O novo ministro das Comunicações terá que dar andamento aos  processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de TV para o digital. Representantes do setor de radiodifusão alegam que a autorização de rádios para migração congelou com a crise política. A pasta hoje é comandada por André Figueiredo.

Já foi encontrado o preço a ser pago pelos radiodifusores que adquirirem as outorgas de FM. Mais de 1.300 rádios AM pediram ao ministério a mudança de sinal. Mas após algumas poucas liberações o processo parou.

Sete de Setembro: Prefeituras definem programação

Sete de setembro em Tabira – A prefeitura de Tabira  divulga a programação do dia 7 de setembro, que começa agora às 8 da manhã com Hasteamento dos Pavilhões. Às  8h30, Entrega da Nova Ambulância; 9h – Desfile de Apresentação da Frota adquirida pela atual gestão. Às  16h o tradicional Desfile Cívico Militar. Sete de Setembro em […]

Desfile infantil na Avenida Rio Branco - Afogados da Ingazeira
Desfile infantil na Avenida Rio Branco – Afogados da Ingazeira

Sete de setembro em Tabira – A prefeitura de Tabira  divulga a programação do dia 7 de setembro, que começa agora às 8 da manhã com Hasteamento dos Pavilhões. Às  8h30, Entrega da Nova Ambulância; 9h – Desfile de Apresentação da Frota adquirida pela atual gestão. Às  16h o tradicional Desfile Cívico Militar.

Sete de Setembro em Ingazeira – Haverá hasteamento dos pavilhões e Missa em Ação de Graças pela manhã. Concluindo, um Desfile Cívico a tarde marcará o sete de setembro promovido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Ingazeira hoje. Três bandas marciais estarão à frente do desfile.

Prefeitura anuncia programação do sete de setembro em Afogados– A programação do sete de setembro em Afogados da Ingazeira teve início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile. Às oito, hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral. O desfile cívico terá início às 16h com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, além é claro, dos estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares. Serão oito bandas marciais.