Maria Dapaz estreia novo show no Teatro Santa Isabel

Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.

Ainda segundo o TCE-PE, a conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos, vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023.

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11).

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos.

A primeira parcela do 13º havia sido paga a todos os funcionários municipais no início de novembro.

Nessa quinta (10) já recebem os contratados, bolsistas e comissionados da educação, além do salário de novembro dos aposentados.

Na sexta (11), será paga a 2ª parcela do 13º salário de todas as secretarias municipais e dos aposentados.

Por Thyago André – Triunfo FM

Após uma semana de especulações e tensões políticas em Triunfo, o pré-candidato Eduardo Melo trouxe um desfecho surpreendente ao anunciar a adesão do vereador Zé Carlos de Solon ao seu grupo político.

A decisão veio após uma entrevista exclusiva do prefeito Luciano Bonfim no programa Rádio Notícias da Triunfo FM, na qual o gestor municipal questionou publicamente a posição do vereador em relação aos rumos políticos da cidade.

Na entrevista, Bonfim expressou sua desconfiança em relação a supostas jogadas políticas duplas por parte do vereador Zé Carlos, deixando claro que esperava uma posição definida por parte do parlamentar. A repercussão foi imediata, gerando uma onda de especulações sobre qual seria o próximo passo do vereador.

Entretanto, neste sábado pela manhã, Eduardo Melo pôs fim às especulações ao anunciar a integração de Zé Carlos ao seu grupo político em uma postagem nas redes sociais. Com isso, o vereador deixa de ser uma incógnita e passa a integrar oficialmente a oposição em Triunfo.

O anúncio de Melo não apenas consolidou uma nova aliança política na cidade, mas também redefiniu o tabuleiro político local, preparando o terreno para as próximas movimentações rumo às eleições municipais.

Agora, resta acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova configuração política e seu impacto nas estratégias dos demais atores políticos da cidade.

São José do Egito celebra mais uma vez a poesia, neste sábado (28), a partir das 19 horas, no tradicional Beco de Laura. A novidade é que desta vez a poesia vem acompanhada por uma sessão dupla de cinema. Serão exibidos o curta metragem produzido no Pajeú “A língua do P” e longa metragem nacional “O caminho das nuvens”. A programação ainda conta com debates e apresentação do poeta egipiciense Vinicius Gregório.

Esta será a segunda edição do CineClube do Verso, um projeto incentivado pelo Governo de Pernambuco, através do Funcultura. A primeira ocorreu em janeiro, em Itapetim. “A proposta é utilizar a linguagem artística típica do local, que é a poesia, para atrair olhares para outra linguagem que precisa ser expandida, que é o cinema”, explica o diretor de programação do CineClube, William Tenório. Os filmes tem censura livre e a programação é gratuita.

A língua do P – Documentário com roteiro e direção de Alexandre Morais, foto e imagens de Claudio Gomes e William Tenório. A partir de depoimentos e versos de poetas locais, o sertão do Pajeú é retratado como ponto de atração e expansão da poesia. Participações de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Arlindo Lopes e outros.

O caminho das nuvens – Filme brasileiro gravado em 2003 com direção de Vicente Amorim e produção de Bruno Barreto e Ângelo Gastal. Retrata a história real de um desempregado caminhoneiro paraibano que pega a estrada em busca um trabalho que lhe pague R$ 1.000,00 de salário por mês. Para isto, percorre de bicicleta, junto com a mulher e cinco filhos, 3.200 quilômetros até o Rio de Janeiro, enfrentando todo tipo de adversidade.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1