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Maria Arraes promove audiência pública pela regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

Por André Luis

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. 

“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes. 

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença. 

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Outras Notícias

Afogados: PSD diz ser fiel a prefeito, mas destaca que ganhou peso para ser ouvido e valorizado

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário. No […]

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Foto e informações: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário.

No Debate das Dez desta segunda-feira (14), Igor Mariano, Franklin Nazário, Cícero Miguel e Heleno Mariano falaram sobre a mudança de partido. Em suma, falaram sobre o papel que a legenda deverá ter no processo eleitoral, reafirmaram a sintonia com o prefeito José Patriota, mas deixaram claro que a legenda ganhou peso para “falar grosso” na discussão sucessória.

“Nós já tínhamos o vereador mais votado da eleição passada e agora temos o presidente da Câmara dos Vereadores e o vereador mais votado da outra coligação, Igor Mariano que inclusive foi adversário do prefeito José Patriota. Temos os dois vereadores mais votados das duas coligações e o presidente da Câmara,” destacou Heleno.

Franklin disse que a decisão foi tomada em comum acordo, pelo fato de estarem andando muito juntos, Igor, ele e Cícero e por terem ido ao mesmo tempo para a base do governo municipal, “procuramos migrar juntos para o mesmo partido e analisando entre os partidos que estão na base do governo Patriota, nós tendenciamos a ir para o PSD”.

“A gente tem mais chances de ter voz ativa no debate e esse é um dos motivos principais para que a gente viesse a tomar essa decisão, explicou Igor. Mesma linha adotada por Heleno Mariano ao evidenciar que um partido que tem o capital político que o PSD passou a ter tem que ter voz ativa no debate.

Laudo aponta que Influencer Liliane Amorim morreu por infecção após perfuração no intestino

G1 A digital influencer Liliane Amorim, nascida em Afogados da Ingazeira, que tinha 26 anos, morreu em consequência de uma infecção ocasionada por uma perfuração no intestino após sofrer complicações de uma cirurgia estética, segundo conclusão do laudo da Perícia Forense. Ela se submeteu a uma lipoaspiração no dia 9 de janeiro.  “O laudo veio […]

G1

A digital influencer Liliane Amorim, nascida em Afogados da Ingazeira, que tinha 26 anos, morreu em consequência de uma infecção ocasionada por uma perfuração no intestino após sofrer complicações de uma cirurgia estética, segundo conclusão do laudo da Perícia Forense. Ela se submeteu a uma lipoaspiração no dia 9 de janeiro. 

“O laudo veio corroborar com nosso pensamento atestando os fatos. A causa morte da Liliane foi uma infecção generalizada decorrente de três lesões puntiformes no intestino”, disse a advogada Débora Araújo Alencar que representa a influencer. 

O médico Benjamim Alencar afirma, por meio de suas assessorias jurídica e de comunicação, que ainda está obtendo acesso aos autos e tomando conhecimento do conteúdo, motivo pelo qual não se manifestará neste momento. 

Diante do resultado do laudo, a advogada de Liliane afirmou que vai acompanhar todo trâmite do inquérito para em seguida encaminhar o processo para o Ministério Público. 

O médico deverá ser ouvido ainda esta semana, segundo Débora Araújo Alencar. A família vai ingressar com uma ação de reparação por danos morais e solicitar uma indenização. “Como o laudo embasa todo o trâmite, em breve todas essas ações vão ser encaminhadas”, concluiu.

Afogados: Sandrinho comemora Prêmio Prefeitura Amiga da mulher, concedido pela ALEPE

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2021, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – em reconhecimento às políticas públicas municipais em defesa dos direitos da mulher, sobretudo nas estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher. Afogados já é bicampeã na premiação, pois em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2021, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – em reconhecimento às políticas públicas municipais em defesa dos direitos da mulher, sobretudo nas estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher. Afogados já é bicampeã na premiação, pois em 2020, na gestão do ex-prefeito José Patriota, Afogados também havia recebido a premiação.

Presente ao encerramento das atividades alusivas ao mês da mulher, durante a Quinta Cultural, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, comemorou essa importante conquista.

“É uma honra poder desenvolver políticas públicas que atendem à população mais vulnerável, e também poder ter o reconhecimento de um prêmio tão importante quanto o ‘Prefeitura Amiga da Mulher’, sendo o único município premiado na categoria de municípios entre 25 mil à 50 mil habitantes,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ações como o “plantão psicológico”, iniciativa da Prefeitura em parceria com a delegacia da mulher e faculdades de psicologia, que busca dar apoio e suporte psicológico às mulheres vítimas de violência; o atendimento especializado ofertado no centro municipal de saúde da mulher; o programa municipal de segurança alimentar e as ações de apoio às iniciativas produtivas de mulheres agriculturas, muitas das quais inseridas como fornecedoras de alimentos para a merenda escolar e cozinha comunitária, via PAA e PNAE.

Os outros três municípios premiados foram: Parnamirim – até 25 mil habitantes; Arcoverde – de 50 mil à 100 mil habitantes; e Caruaru – municípios com mais de 100 mil habitantes.

ESA oferece palestra sobre Defesa do Consumidor

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho. A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.  

timthumbA Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

 

De Serra Talhada, Tallita Martins vence Miss Pernambuco 2016

A serra-talhadense Tallita Martins conquistou na noite desta quinta-feira, e Recife, o título de Miss Pernambuco 2016. A jovem de apenas 20 anos desbancou 26 candidatas e venceu o concurso, depois de superar várias etapas. O concurso aconteceu no auditório da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) no Bairro da Imbiribeira. Em 61 edições, Serra já […]

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A serra-talhadense Tallita Martins conquistou na noite desta quinta-feira, e Recife, o título de Miss Pernambuco 2016. A jovem de apenas 20 anos desbancou 26 candidatas e venceu o concurso, depois de superar várias etapas. O concurso aconteceu no auditório da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) no Bairro da Imbiribeira. Em 61 edições, Serra já havia conquistado o título outras três vezes, como na década de 70, com Matilde de Souza Terto.

A jovem tem 1,73m e se destacou desbancando candidatas como Gleicy Santana (Fernando de Noronha),  Roberta Xavier (Vitória),  Poliana Alencar (Bezerros) e  Eslovênia Marques (Caruaru). “Quero agradecer a todos que vieram torcer por mim, de Serra Talhada, e alguns daqui, minha, família, meu namorado, todos. Agora quero convidar a todos para torcerem por mim no Miss Brasil”, disse emocionada. De fato, o grupo levado por Romildo Duarte ovacionava a jovem sempre que era citada.

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Este mês, na ExpoSerra, a jovem visitou o stand do blog, mostrando ansiedade, mas muita confiança em trazer de volta à Capital do Xaxado e ao Pajeú o título. Antes disso, o blog já havia feito sua aposta na jovem. Registre-se, Serra é a cidade da região que se prepara de forma mais organizada e profissional para o evento.

Ouça a reportagem : Rádios parceiras do blog podem ter acesso, clicando aqui, à matéria da Rádio Jornal, com a conquista de Tallita, na reportagem de Caroline Santos.

Tallita está onde merece: com 20 anos, já coleciona experiência internacional tendo fotografado para marcas como Revista Make Up, fotografou para Lovely 15 e participou dos showroons de Colcci e Ana Hickman.

Também teve uma participação especial na  minissérie da Globo, Justiça. A obra, escrita por Manuela Dias e com direção artística de José Luiz Villamarim, é ambientada na cidade de Recife e contará quatro histórias diferentes que se interligam em determinados momentos, sendo cada dia da semana dedicado a uma delas. Vai ao ar em 22 de agosto.

O Miss Brasil 2016 vai ser realizado no dia 1º de outubro. Alguns detalhes serão definidos pela  Polishop, que adquiriu a franquia responsável por eleger a representante brasileira do Miss Universo. Porque não sonhar mais, não é Tallita? Parabéns! Veja vídeo abaixo com a beleza de Tallita, pouco antes do concurso:

Registre-se que para o Pajeú, é a primeira conquista desde 1993.  Naquele ano, Núbia Rejane Santana, de Iguaracy, venceu o concurso. Ela chegou a  participar do Miss Mundo Brasil em 1993. Em 1994 representou Pernambuco no Miss Brasil.