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Marcos Oliveira apresenta demandas de Varzinha à Raquel Lyra

Por Nill Júnior

O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB).

Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de Ensino Médio para atender os alunos do distrito e das comunidades vizinhas.

“Neste sábado acompanhamos a nossa candidata à governadora Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Na ocasião, a candidata procurou saber quais as principais demandas da comunidade, que precisarão ser tratadas com prioridade a partir do ano que vem. Entre as necessidades do distrito, falamos sobre o precário abastecimento de água, que castiga os moradores há muitos anos, um problema que precisa ser resolvido com urgência”, disse Marcos Oliveira.

Ele afirma que o posto policial do distrito não vem funcionando como deveria. “Outra demanda é a falta de segurança pública. O Posto Policial que foi inaugurado quando ainda éramos secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão do ex-prefeito Luciano Duque está praticamente fechado. Na época foram atendidas todas as exigências da Polícia Militar, não havendo justificativa para o posto não funcionar como deveria, garantindo segurança à população”, reclamou.

“Apresentamos também a carência de uma escola de Ensino Médio para atender os alunos de Varzinha, Caiçarinha da Penha e sítios vizinhos. Essa foi mais uma tentativa frustrada junto à Secretaria de Educação e ao governador Paulo Câmara, bem como a pavimentação da estrada de Varzinha a Caiçarinha da Penha, obra solicitada por mim em 2015 quando era vereador, mas que continua sem solução, esquecida pelo governo do estado”, concluiu.

Outras Notícias

Tadeu Alencar declara-se a favor da abertura de processo contra Temer

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República (PGR), e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Presidente Michel Temer, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) diz que seu voto será favorável à abertura da investigação, […]

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República (PGR), e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Presidente Michel Temer, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) diz que seu voto será favorável à abertura da investigação, tanto na CCJ quanto numa provável votação no plenário da Casa.

Salientando que ao Presidente está sendo oferecido o amplo direito de defesa, Tadeu aponta que as provas reunidas até o momento e que motivaram o oferecimento da denúncia por si só justificam a abertura da investigação.

“Em sintonia com o PSB e com a sociedade brasileira, sou a favor da abertura do processo e do afastamento do Presidente, por entender que desde o surgimento de diálogos de teor nada republicano, ele perdeu as condições éticas e políticas para permanecer à frente do cargo máximo do País”, comenta Tadeu. O deputado pernambucano também tem se posicionado firmemente a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sugere a realização de eleições diretas, após o afastamento de Temer.

Para Tadeu, o Congresso Nacional deve exercer plenamente o seu papel e encaminhar, com rigor e responsabilidade, o debate sobre as denúncias contra o Presidente da República. “O Congresso deve garantir à população brasileira que este grave momento político será superado com a maior brevidade possível. Para que isto aconteça, o melhor caminho é votarmos favoravelmente pela abertura do processo pelo STF”, defende Tadeu Alencar.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Para todo mal, a cura

Com 46 anos e portador de uma comorbidade elencada pela Secretaria de Saúde,  o diabetes tipo 2, foi minha vez de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A minha vacinação ocorreu sem problemas. A dose aplicada foi a da Pfizer BiONtec. Um novo estudo no Reino Unido descobriu que mais de 95% […]

Com 46 anos e portador de uma comorbidade elencada pela Secretaria de Saúde,  o diabetes tipo 2, foi minha vez de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A minha vacinação ocorreu sem problemas. A dose aplicada foi a da Pfizer BiONtec.

Um novo estudo no Reino Unido descobriu que mais de 95% dos britânicos vacinados com apenas uma injeção da vacina Pfizer ou AstraZeneca desenvolvem anticorpos contra a Covid-19, um número que sobe para quase 100% após a segunda dose.

A notícia soma-se às evidências crescentes reais da implantação mundial de vacinas que mostram que são ferramentas eficazes e úteis para controlar a pandemia.

Registre-se,  a primeira dose é um alívio em tempos de pandemia, mas apenas um passo: o uso da máscara,  distanciamento social e limpar as mãos com álcool gel, lavar as mãos regularmente são cuidados que temos que manter.

E que chegue a todos o mais rapidamente possível.  Como diz Lulu Santos,  “para todo o mal,  a cura!”

Duque assume papel de “cabo eleitoral” de Marília Arraes pelo estado

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT)  está cumprindo a promessa de ser um dos principais cabos eleitorais da pré-candidata do PT Marilia Arraes ao governo do Estado. Ele acompanhou a agenda do partido esse fim de semana. Em Surubim, com dezenas de lideranças, acompanhou a Assembleia dos Trabalhadores Rurais em Surubim, Mata Norte […]

Duque (esq) na Assembleia dos Trabalhadores Rurais em Surubim, Mata Norte do Estado. Foto: Teresa Leitão/Instagram

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT)  está cumprindo a promessa de ser um dos principais cabos eleitorais da pré-candidata do PT Marilia Arraes ao governo do Estado.

Ele acompanhou a agenda do partido esse fim de semana. Em Surubim, com dezenas de lideranças, acompanhou a Assembleia dos Trabalhadores Rurais em Surubim, Mata Norte do Estado. Os encontros tem sido articulados por FETAPE e CUT PE para defender candidaturas de Doriel Barros e Carlos Veras.

Neste domingo, a agenda é a plenária do PT em Bom Jardim. A presença de Duque foi registrada nas redes sociais pela Deputada Estadual Teresa Leitão.  O Prefeito tem defendido a candidatura petista internamente e fora do PT. Duque tem dito que a candidata poderá crescer  e chegar em 2018 pronta para vencer as eleições.

Luciano Duque prestigia congresso da juventude do PT em Garanhuns

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste. Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.