Marconi Santana fortalece alianças em maratona pelo Sertão

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

A questão do desmatamento na Amazônia ganhou grande repercussão nacional e internacional. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?

Desde a Constituição de 1988, o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação. A Amazônia é muito rica em recursos naturais, mas com uma população muito pobre. São mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo.

Então, temos de encontrar uma forma inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficientes para aquela população. Não adianta falar do potencial da floresta, se as famílias que vivem lá estão na miséria

Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?

Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão de atividades econômicas na Amazônia haja essa instabilidade. Uma parte dessa repercussão se deve, sem dúvida, à desinformação. Até porque não interrompemos nada do que vinha sendo feito para justificar essa mobilização.

Mas é preciso levar em conta que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque estamos fechando a torneira.

Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. A revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.

Tem muita gente séria com entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com esse problema é informação. Por isso, estou indo no fim de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater vão mudar, em alguma medida, de opinião. Agora, há outros canais fora do Brasil e aqui que não querem ver a realidade.

O presidente da França, Emmanuel Macron, chamou as queimadas na Amazônia de “crise internacional” e disse que a questão deve ser discutida na reunião do G-7 (grupo que reúne os países ricos), que começa neste sábado. Como o senhor analisa isso?

O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação, sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.

Parece que há um desejo de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos, especialmente na Europa, de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”. O que o senhor pensa sobre essa proposta?

A Amazônia é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós também que temos de implementá-lo. O cuidado com a Amazônia, que inspira atenção no mundo inteiro, é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.

O discurso em favor da regularização de atividades econômicas na Amazônia não estimula a exploração irregular da região?

O governo não passa a mensagem de que está fazendo vistas grossas? O governo não faz vista grossa. O problema é que a Amazônia é uma área correspondente a 48 países europeus. Da mesma forma que a gente vê os países europeus invadidos por imigrantes ilegais sem que eles consigam controlar isso, mesmo sendo muito mais ricos e tendo muito mais infraestrutura e um território muito menor que o nosso, aqui você não vai conseguir controlar uma região tão grande quanto a Amazônia só na base da fiscalização e de operações de comando e de controle. Ou você identifica quais são os incentivos corretos para estruturar uma solução econômica para a Amazônia ou não vai ter operação de fiscalização que dê conta.

Diante dos acontecimentos, a impressão é de que houve um relaxamento na fiscalização no atual governo. Como está a fiscalização da Amazônia?

Em julho, o Ibama fez a maior operação de fiscalização de sua história. Foram 17 equipes simultâneas em diferentes Estados e regiões. Houve a maior quantidade de apreensão de madeira, veículos, máquinas, autos de infração. Isso mostra que não há orientação do governo, nem minha nem de ninguém dentro do Ministério do Meio Ambiente, para impedir fiscalizações. Agora, os órgãos de fiscalização ambiental em nível federal – o Ibama e o ICMBio – vêm perdendo orçamento e pessoal ano a ano. Hoje, têm apenas 50% das vagas preenchidas. É uma situação que nós herdamos. Mas a fiscalização é feita também pela Polícia Militar por órgãos estaduais. Quando eles deixam de cumprir o seu papel também aumenta a atividade ilegal.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a liberação da mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Qual a sua posição nesta questão?
Existem 850 garimpos na Amazônia, a maioria em terras indígenas. Não é o Bolsonaro que vai liberar. Aliás, os indígenas não são cooptados pelo homem branco. São eles que praticam a mineração, que ajudam muitas vezes a retirada ilegal da madeira de suas próprias terras e recebem recursos para isso. Portanto, fingir que essa realidade não existe é a pior política pública que pode haver. Se pudermos ter uma discussão madura, sensata, aberta sobre o tema, e fazer a regulamentação, a formalização dessas atividades, para poder fiscalizar de maneira efetiva, será muito melhor para a economia do País, para a geração de emprego e principalmente para a preservação do meio ambiente.

O agora ex-diretor do Hospital Agamenon Magalhães, HOSPAM, João Antonio, se despediu da unidade e fez um post em rede social.

João, que era cargo de confiança da cota atribuída a Sebastião Oliveira, foi exonerado imediatamente após o seu anúncio do Deputado Federal como candidato a vice na chapa de Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado. Ele, entretanto, diz que pediu pra sair.

“Hoje pela manhã, comuniquei formalmente a Secretaria de Saúde de Pernambuco que estaria deixando naquele momento o cargo de diretor do HOSPAM a disposição. Não faz parte do meu perfil, fazer leilão de caráter ou a manutenção do poder pelo poder. Faço esse gesto com bastante tranquilidade, com uma sensação enorme de dever cumprido e felicidade”, disse.

Ele agradeceu a Deus e à família pelo apoio durante seis anos, seis meses e 20 dias. Agradeceu ainda ao Governador Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde André Longo e toda a equipe SES, além do Deputado Federal Sebastião Oliveira e todo o seu grupo. “Confiou a mim, lá em 2016, um jovem com apenas 24 anos a missão de comandar os rumos do HOSPAM”.

Ele diz que entrega uma unidade hospitalar completamente abastecida de insumos já com estoque garantido para mais de um ano, não devendo a nenhum fornecedor e com dinheiro em caixa.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, registrou a segunda morte por Covid-19 em apenas 24 horas. As informações são do Farol de Notícias.

Na manhã desta sexta-feira (4) uma idosa de 74 anos, natural do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú, faleceu após contrair o vírus. 

O teste que confirmou positivo foi realizado em 26 de janeiro. Além de ter comorbidades, a idosa, que residia no Centro da cidade, ainda não tinha tomado a dose de reforço da vacina.

Já na quinta-feira (4), um serra-talhadense de 43 anos também morreu após ser infectado pelo novo coronavírus. Assim como a idosa, ele também faltava tomar a terceira dose do imunizante, como reforço. Ele residia no bairro da Cohab, e deixou esposa e uma filha.

Serra Talhada soma 13.409 casos confirmados, dos quais 12.320 pacientes estão recuperados, 881 estão em isolamento domiciliar e 13 em tratamento hospitalar, somando 894 casos ativos, além de 195 óbitos.

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.