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Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições

Por André Luis

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Outras Notícias

Josete Amaral recebe alta

O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19. Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores. “Gostaria de […]

Josete, de alta depois de oito dias no Hospital Português

O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19.

Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores.

“Gostaria de agradecer a todas as pessoas que me desejaram saúde, que oraram e rezaram por mim de toda a região. Eu agradeço a  todos nesse momento pelo período que tô vivendo, após quinze dias internado, dos quais oito dias na UTI e cinco em estado grave”, explicou.

“Agradeço a  Deus, a todas a preces que foram ouvidas, me devolvendo à família, à minha casa e ao meu trabalho. Que Deus nos ajude e dê saúde a nós todos”.

Ausência de Danilo Simões em agendas de Raquel chama atenção no Pajeú

Blog do Finfa Segundo uma fonte palaciana, tem chamado atenção a ausência de Danilo Simões nas últimas agendas da governadora Raquel Lyra no Pajeú. Danilo, que disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, obtendo quase 10 mil votos nas eleições de 2024, é considerado peça importante. A mesma fonte destaca que Afogados da Ingazeira, cidade […]

Blog do Finfa

Segundo uma fonte palaciana, tem chamado atenção a ausência de Danilo Simões nas últimas agendas da governadora Raquel Lyra no Pajeú.

Danilo, que disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, obtendo quase 10 mil votos nas eleições de 2024, é considerado peça importante. A mesma fonte destaca que Afogados da Ingazeira, cidade de onde Danilo é uma das principais referências, é polo estratégico para qualquer guinada política de Raquel Lyra no Pajeú.

O assessor da Casa Civil não acompanhou a comitiva governamental nos dias 27 de setembro, em São José do Egito e Tuparetama, e no sábado em Santa Cruz da Baixa Verde, durante a Feira da Rapadura e a entrega de um ônibus escolar.

Nos bastidores, a ausência de Danilo tem gerado questionamentos. Ninguém sabe ao certo se se trata de mero desencontro de agendas ou se é reflexo das recentes declarações do próprio Danilo, que, em entrevista, afirmou “não aceitar bola nas costas” e reforçou falar “em nome de 10 mil pessoas” que o acompanharam nas urnas.

A incógnita permanece e no meio político, o silêncio costuma dizer muito. É aguardar as cenas dos próximos capítulos, porque na política a roda gira…

Serra Talhada é finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de […]

O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores

O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.  

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de valorizar as boas práticas dos gestores públicos para estimular o ambiente de negócios nos municípios. A premiação dos vencedores acontecerá no próximo dia 7 de junho, no Recife. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação do projeto de Serra Talhada entre as melhores iniciativas do estado. 

“Ser finalista desse projeto mostra que estamos empenhados em implantar boas iniciativas de gestão pública, voltadas para a geração de emprego e renda para as famílias do campo e da cidade. Através do PAST estamos levando conhecimento técnico especializado e acompanhamento para os agricultores familiares, auxiliando em todo o processo de produção e comercialização da agricultura familiar. É, sem dúvidas, um projeto inovador, e eu parabenizo o vice-prefeito e secretário Márcio Oliveira pela condução do projeto juntamente com toda a sua equipe de trabalho”, afirmou a gestora. 

O PAST – O Projeto de Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento é  um programa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos que oferta assistência técnica individualizada e personalizada aos agricultores familiares. 

O projeto conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por geólogo, engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas, técnicos em zootecnia, engenheiro de pesca e médicos veterinários. As equipes atuam diariamente em campo, orientando os agricultores sobre práticas agropecuárias e planejamento e gestão da produção, além de apoio na comercialização dos produtos.  

Entre as iniciativas apoiadas pelo PAST, destaque para a produção e comercialização de camarão marinho, mel, algodão e leite. O projeto apoia ainda a Feira Agroecológica de Serra Talhada (AFAST), a Feira da Agricultura Familiar (Feira do MST), a Feira de Animais, a cadeia produtiva da caprinovinocultura e o Projeto das Areias, que visa a produção de culturas alternativas no distrito de Caiçarinha da Penha.

Armando diz que não foge quando convocado, mas defende oxigenação para 2022

Petebista mostrou confiança nas candidaturas da oposição no debate eleitoral deste ano em Recife e interior O ex-senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da Quarta com Live, no Instagram do blog. Monteiro  se mostrou confiante no papel que as oposições terão nas eleições de novembro nos municípios do estado. Segundo o […]

Petebista mostrou confiança nas candidaturas da oposição no debate eleitoral deste ano em Recife e interior

O ex-senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da Quarta com Live, no Instagram do blog. Monteiro  se mostrou confiante no papel que as oposições terão nas eleições de novembro nos municípios do estado.

Segundo o Senador, só do partido  deverão sair de momento 36 candidaturas, fora os casos em que há alinhamento político com outras legendas dentre as nove do campo de oposição. Quanto ao novo normal das eleições, afirmou acreditar num amadurecimento da sociedade para o processo, com perspectiva de ter um eleitorado mais jovem e virtual.

Sobre a principal vitrine, Recife,  disse ter confiança de que o bloco oposicionista vencerá o pleito. Ele entretanto descartou a possibilidade de nome único do bloco pela conjuntura, citando os nomes já colocados da Delegada Patrícia Domingos, de Marco Aurélio do PRTB, além de Mendonça Filho. “Teremos múltiplas candidaturas ainda que eu ainda que eu considere que nós não deveríamos ter mais de duas”.

Ele criticou a pré-candidatura de João Campos afirmando que ela se dá por princípios “de sangue, dinásticos”. “Tem um grupo dominante que aponta o dedo e indica quem é o candidato”. Perguntado qual a posição caso Marília Arraes (PT) vá ao segundo turno com o socialista, Armando disse ter respeito por Marília e pela posição que tomou em 2018, quando o apoiou, mas lembrou que o PSB participa do governo Câmara. “Eu não ventilo essa possibilidade”, disse, confiando em um nome de seu bloco no segundo turno.

No Pajeú, voltou a dizer que tem um compromisso moral com Márcia Conrado em Serra Talhada – Luciano Duque enfrentou o PT e o apoiou em 2018 – além de defender a reeleição de Sávio Torres, o nome apoiado por Tássio Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde, mais os nomes de Zé Negão (Afogados da Ingazeira), Anderson Lopes (Itapetim), e Francisco Dessoles em Iguaracy. Sobre o último, Armando continuou o colocando como pré-candidato, apesar de o ex-prefeito dizer que defende outro nome a partir de pesquisa.

Respondendo a uma pergunta de um internauta sobre a ida de Sebastião Dias para o bloco governista, disse que não faria juízo da decisão de Sebastião, mas que estaria na oposição a ele, que apoia Flávio Marques, sem dizer se com Nelly Sampaio ou Dinca Brandino.

Armando voltou a criticar como tem feito a condução do Estado e de Recife no combate à pandemia de Covid-19. “Se Pernambuco fosse um país, só estaria atrás apenas da Bélgica em número de óbitos por milhão de habitantes”. Ele voltou a dizer que acha estranho que os processos licitatórios com suspeitas de desvios só se encerrem após operações como a da PF em Recife ou denúncias de órgãos de controle. “Quando se faz a primeira denúncia os contratos são desfeitos”.

Sobre o governo Bolsonaro, afirmou não ter votado nele, mas registrou a importância do pagamento do auxílio emergencial no aquecimento da economia e da politica econômica de Paulo Guedes. Disse que o Presidente precisa assumir a cadeira e não agir como candidato. Também questionou a política ambiental e a queda da posição internacional de soft power do país, deixando o protagonismo que tinha nos debates.

Sobre 2022, Armando reforçou que não se coloca como candidato. Apesar disso, não negou que “aspira ainda disputar eleição” e que não fugirá caso convocado. Mas reforçou que entende a necessidade de oxigenação dos quadros. Perguntado sobre que nomes representam essa oxigenação, citou Miguel Coelho (Petrolina), Raquel Lira (Caruaru), Daniel Coelho (Recife), Anderson Ferreira (Jaboatão), Bruno Araújo (Recife) e Mendonça Filho (Recife).

Sete presos que fugiram da cadeia de Princesa Isabel, PB, são recapturados

G1 PB Sete dos dez presos que fugiram da cadeia pública de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, no dia 4 de novembro, foram recapturados na manhã desta terça-feira (15) dentro de uma casa na cidade de Conceição, na mesma região. De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi feita após um trabalho de investigação da 2ª […]

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Sete dos dez presos que fugiram da cadeia pública de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, no dia 4 de novembro, foram recapturados na manhã desta terça-feira (15) dentro de uma casa na cidade de Conceição, na mesma região.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi feita após um trabalho de investigação da 2ª companhia do 13º batalhão da PM. Na ação, a polícia recuperou um fuzil que foi levado da sala onde ficavam as armas dos agentes penitenciários.

A fuga aconteceu no turno da manhã, durante o horário de visita. À princípio, a polícia havia informado que nove detentos tinham fugido, mas após uma recontagem, identificou-se que foram dez presos. Até o final da tarde do mesmo dia da fuga, três detentos haviam sido recapturados.

Os sete detentos recapturados nesta terça-feira foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel. Antes de ser levado para a delegacia, um deles foi para o Hospital Regional de Patos para receber atendimentos, uma vez que ficou ferido em uma troca de tiros ao tentar fugir da ação da PM. Outras duas pessoas que estavam na casa foram detidas e levadas para prestar depoimentos na delegacia.

No dia da fuga, a esposa de um dos detentos foi presa suspeita ter ajudado a facilitar a ação dos detentos. “Ela impediu que o agente fechasse a grade, quando viu aquela multidão vindo pra cima dele. Ele abriu a grade pra dar acesso a ela sair do pátio. Mas aí ela impediu. Então ela é a principal acusada”, disse a delegada de Polícia Civil Darcinaura Alves.

Segundo a Polícia Civil, com a ajuda da mulher de 27 anos, os presos provocaram um tumulto e conseguiram ir até uma sala onde ficam as armas dos agentes penitenciário. Eles arrombaram as portas com tiros de fuzil e saíram da cadeia correndo pelas ruas da cidade. Duas agentes penitenciárias chegaram a ser mantidas como reféns, mas foram liberadas durante a fuga.

Nas ruas da cidade, os presos abordaram moradores e chegaram a roubar motocicletas para fugir, pela zona rural do município.