Márcia e Breno participam de festa junina em Petrolina a convite de Miguel Coelho

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Hoje, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados foram Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

Como não poderia ser diferente, houve grande repercussão da notícia fruto de reportagem especial do blog de que é muito baixo o nível de armazenamento de água na Barragem de Sobradinho, que mantém o manancial de Itaparica, onde há a captação para a Adutora do Pajeú.

Elias Silva destacou que o tema já vem sendo amplamente debatido em Comitês ligados ao São Francisco. Ele disse que essa situação já era prevista e que há problemas graves no conjunto dos projetos que retiram água do São Francisco. “O problema é que paralelamente, deveriam estar ndando no mesmo ritmo os projetos de revitalização do Rio e seus afluentes. Os projetos de saneamento estão parados”. Ele chegou em falar nos rumores de que até em cidades onde o projeto está sendo tocado, há risco de paralisação por contingenciamento.

Adelmo Santos lembrou que as civilizações e povos mais inteligentes trataram seus rios adequadamente. “Basta ver rios como o Nilo e Jordão, milenares, que continuam gerando renda e vida nas comunidades em volta deles. Isso porque se viu essa ação como prioritária, o que não acorre com o São Francisco e afluentes como o Pajeú”, desabafou.

Afirmação foi feita em rede social após procurador-geral ter recebido o relatório final da CPI das mãos de senadores. Documento atribui a Bolsonaro 9 crimes e pede 80 indiciamentos.

Por Rosanne D’Agostino e Marcela Mattos, g1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (27) em rede social que, com o relatório da CPI da Covid em mãos, poderá “avançar” na apuração sobre autoridades com foro privilegiado.

A mensagem foi publicado após Aras ter recebido na sede da PGR em Brasília um grupo de senadores da CPI. O documento foi aprovado na noite desta terça, pede 80 indiciamentos e atribui ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes durante a pandemia.

“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras em rede social.

O relatório também inclui pedidos de indiciamento de: ministros;ex-ministros; filhos do presidente da República; deputados federais; médicos; empresários; governador do Amazonas, Wilson Lima; duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).

Ao todo, são 13 pessoas com foro privilegiado incluídas no relatório final da CPI. A Procuradoria terá de decidir se arquiva os pedidos de indiciamento, se instaura um inquérito ou se apresenta denúncia.

CPI cobra ‘justiça’

Nesta terça, antes da votação do relatório final, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou providência da PGR e que se faça “justiça”.

“Não queríamos e não queremos vingança, queremos justiça. E, se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é público, não é fictício, feito às escondidas”, disse Aziz nesta terça.

“Não há como qualquer membro do Judiciário dizer que não existiu. Pode até questionar alguma coisa, mas vai ter que escrever, vai ter que negar, vai ter que botar lá a sua assinatura e dizer que não houve nada. E o bom brasileiro, aquele que jurou a Constituição, aquele que passou num concurso público, não tem o direito de engavetar. Ele tem a obrigação de continuar a investigação”, acrescentou o presidente da comissão.

Aziz já havia dito que o Ministério Público terá de ser “mágico” para não pedir a punição de ninguém.

A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora. 

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos. 

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes). 

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

Farol de Notícias

Quem pensa que as discussões para 2024 dentro do grupo governista andam paradas, está muito enganado. Pelo menos três nomes já estariam à disposição para a disputa de vice da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, daqui a 2 anos. 

A revelação veio do empresário Marcos Oliveira (PSDB) em entrevista ao Programa do Farol, no sábado (12).

Marcos foi candidato a deputado federal nestas eleições e vem pavimentando o seu nome junto ao grupo da governadora eleita e sua correligionária, Raquel Lyra, desde muito antes do primeiro turno, sendo um de seus principais interlocutores em Serra Talhada. Marcos se colocou à disposição do grupo governista para um eventual convite a vice em 2024.

“Tem muita gente no grupo da prefeita [Márcia] querendo essa vaga de vice. Alguns nomes de vereadores já querendo essa vice. Eu escuto falar muito o nome de Ronaldo de Deja e Gin Oliveira. Então, já tem muita gente querendo essa vaga. Olha, eu acho que sim [que meu nome pode agregar] pela nossa trajetória e o nosso trabalho que a gente fez… E eu acho que a gente tem um nome limpo e um nome bom para somar e coloco meu nome à disposição”, disse Oliveira.

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.