Márcia Conrado tomará posse em cerimônia virtual

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição de vacinas. O ministro prometeu defender o SUS e cumprir com o pacto federativo, no qual a responsabilidade de compra da vacina é do governo federal

O ministro Eduardo Pazuello também afirmou que o Brasil já distribuiu 17 milhões de doses de vacina e que até o meio do ano a expectativa é vacinar 50% da população prioritária definida no PNI; e que após o dia 20 deste mês será duplicado o número de vacinas com entrega regular semanal. O ministro alertou para que os municípios se preparem para aumentar a sua capacidade de vacinação, e que não faltará recursos para compra de vacinas, embora haja dificuldade de fornecimento por parte do mercado. Por fim, Pazuello ficou de encaminhar à CNM um cronograma de distribuição das doses.

O presidente da Amupe, José Patriota, questionou o ministro quanto a um possível confisco, por parte do governo federal, de doses compradas independentemente pelos municípios. Como resposta, Pazuello afirmou que “nenhum Estado ou município é melhor que o outro. Vamos seguir com o Plano Nacional de Imunização e cumprir com o pacto federativo”.

Patriota avaliou a reunião de maneira positiva pelo estabelecimento do diálogo com o Ministério da Saúde e ressaltou que “o momento é de muita ansiedade, face à gravidade da situação, mas estamos buscando caminhos. A Amupe e a CNM estão de prontidão em busca de soluções assertivas”, concluiu.

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município.

Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho de porta a porta, ouvindo de perto as demandas dos moradores da comunidade. “O diálogo direto com o povo é fundamental para entender as necessidades reais e garantir que a gestão pública atenda de forma eficiente. É conversando com cada pessoa que construímos as soluções mais adequadas para as suas demandas”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, em sua fala, fez críticas à atual gestão municipal. “Prometeram ampliar o posto de saúde, prometeram uma ponte, mas o que se vê é uma obra de última hora, sem qualidade. Nosso compromisso é inverter essa lógica de descaso e garantir que a zona rural tenha prioridade no nosso governo”, disse Edson.

Ele também frisou a necessidade de um atendimento de saúde digno e de infraestrutura adequada para a região. “O povo do Alto Vermelho está cansado de pagar aluguel de R$ 200,00 em caso de urgência para ser levado para a cidade. Nós vamos lutar para que o posto seja ampliado e tenha um atendimento permanente e humanizado. Vamos cuidar das pessoas, como Dona Giza sempre fez”, completou.

Danilo, em seu discurso, lembrou o legado de seus pais, Giza e Orisvaldo. Ele reafirmou seu compromisso em dar continuidade a esse trabalho de cuidado com a população. “Giza não apenas fazia obras, mas cuidava das pessoas. E é isso que nós vamos fazer: governar ouvindo o povo e colocando a prefeitura a serviço daqueles que mais precisam”, destacou o candidato.

Serão oferecidos cursos de Elaboração de projetos e uso do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos

Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos de Elaboração de projetos e Utilização do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasses (Sincov). As aulas ocorrerão em no Sest/Senat, de Petrolina, no horário das 8h às 18h.  As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Instituto de Gestão, da Seplag.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer as parcerias com os municípios. O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca que ela deve ser vista a partir de um conjunto de ações do Governo. “Foram lançados o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento. Tudo isso para que ajudar no desenvolvimento dos municípios”, explica.

Na primeira etapa do Ciclo de Capacitação, os gestores puderam participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas foram ministradas em Petrolina, Caruaru e no Recife, voltadas, respectivamente, para os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata e Região Metropolitana.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que o interesse das prefeituras tem sido bom e demonstra a preocupação dos gestores com a qualificação dos seus profissionais. “Estamos muito satisfeitos com a receptividade dos gestores. Nas avaliações feitas em Petrolina e Caruaru, os participantes classificaram os cursos como bons ou ótimos e destacaram a importância de o Governo do Estado se preocupar com a capacitação dos gestores municipais”, afirma a gerente.

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.

Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.

Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.

“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.

A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.

Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.

Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.