Márcia Conrado parabeniza Duque e diz que diploma “tem um pouco dela”

Um novo sistema de abastecimento foi construído pela  Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para  garantir a sustentabilidade hídrica  da  cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, beneficiando 10 mil pessoas.

A  ação, que já está em fase de testes, foi  autorizada pelo governador Paulo Câmara, que solicitou à Companhia a realização da obra  de interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema do Tigre, para que o município pudesse receber  água diretamente do Rio São Francisco, segundo nota.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a iniciativa, um investimento de R$ 900 mil, vai retirar a cidade de Santa Terezinha do mapa de risco de  colapso do abastecimento de água, mesmo com a falta de chuvas na região.

Para interligar os dois sistemas, a Compesa  construiu  uma adutora de  11 km de extensão  ligando  o Sistema Adutor do Pajeú, na localidade de Riacho do Meio, até a Estação de Bombeamento do Tigre, em Santa Terezinha.

“Com essa obra , iremos  garantir água com regularidade para a população., independente da escassez de chuvas no próximo inverno”, observou Tavares. Santa Terezinha passou  quase um ano e meio e colapso até a recuperação dos mananciais José Antônio e Tigre, após as  chuvas  registradas  neste  ano, reservatórios responsáveis pelo abastecimento do município.

É com a tristeza da alma que lamento a grande perda que tivemos neste 13 de agosto.  Como muitos já disseram, Eduardo Campos foi um líder, um político corajoso e determinado. Mas para mim, além de chefe, companheiro de luta por um Pernambuco melhor e por um Brasil melhor, foi o amigo a quem sempre tive uma profunda admiração e respeito.

A dor é incalculável, mas ele cumpriu sua missão e deixou muitos ensinamentos. Nos deixou principalmente sua coragem e energia para seguirmos adiante.

Meu amigo, por nossos filhos e por você não iremos desistir do Brasil! Siga em Paz… Para dona Madalena, Antonio, Renata, João, Pedro, Eduarda, José e Miguel deixo o meu abraço e que Deus junto da Sua Mãe Santíssima os ilumine.

Dos amigos, Aldo e Neilda.

A Prefeitura de Carnaíba deu início ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (06) com a primeira formação para professores, gestores e servidores da Educação.

Durante o evento, realizado na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, o prefeito Wamberg Gomes anunciou duas importantes iniciativas para fortalecer a qualidade do ensino no município: a implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e a inclusão de tênis e meias no fardamento escolar.

O JEPP, desenvolvido pelo Sebrae, busca estimular o empreendedorismo desde a infância, preparando os alunos do ensino fundamental para desenvolverem habilidades como criatividade, autonomia e inovação. A formação foi conduzida pela consultora do Sebrae, Kenia Cristina Santos, mestre em Administração e especialista em novas tecnologias, que apresentou a metodologia do programa e seus impactos positivos na formação dos estudantes.

Além do investimento na qualificação pedagógica, a Prefeitura anunciou uma medida que beneficia diretamente os alunos: a partir deste ano, o fardamento escolar será ampliado e passará a incluir tênis e meias, garantindo mais conforto e igualdade para todos os estudantes da rede municipal.

“O compromisso da nossa gestão é oferecer educação de qualidade, com estrutura adequada e oportunidades que preparem nossos alunos para o futuro. A inclusão do JEPP no currículo e a ampliação do fardamento são passos importantes para isso”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

O alinhamento do Deputado Estadual Rogério Leão (PSB) com o Deputado Federal e candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), Sebastião Oliveira (Avante) fez com que o parlamentar surpreendesse a todos e anunciasse sua desistência à reeleição.

Historicamente ligado a Sebastião, havia deixado o PL e se filiado ao PSB. Agora surpreende com sua decisão, invocada pela fidelidade ao aliado.

“Em virtude do posicionamento político, da minha amizade e lealdade ao Deputado Federal e atual pré-candidato a Vice-Governador, Sebastião Oliveira, venho a público informar que decidi não me candidatar a Deputado Estadual pelo PSB nas próximas eleições”, disse em nota.

Segundo Leão, mesmo estando com suas bases eleitorais preparadas para uma provável reeleição e em perfeitas condições de alcançar vitória em um terceiro mandato, a decisão foi pesada e tomada.

“Bases estas consolidadas em virtude de sempre ter honrado compromissos assumidos, bem como dado a devida atenção as mesmas levando obras, ações, emendas parlamentares e desenvolvimento. Retiro-me da disputa com a alma leve, com sentimento inequívoco de dever cumprido e missão realizada. Saio, sobretudo, com muita gratidão e com a certeza que atuei em benefício do povo pernambucano”.

Ele agradeceu ao Governador Paulo Câmara, como também e especialmente, aos 40.307 eleitores. “Amigas e amigos que me honraram com seus votos na eleição passada e me deram o segundo mandato de Deputado Estadual. Agradeço aos colaboradores que estiveram e estarão comigo até o final do meu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Agradeço igualmente a minha família”.

E segue: “Tenho o privilégio de afirmar que trago em meu coração tranquilidade e, a consciência livre de que guardei a cada dia dignidade, retidão e coragem para efetivar minha missão pública, preservando valores que me foram passados pelos meus pais e que foram aprimorados pelo tempo com a contribuição da minha família, amigos e correligionários. Peço a todos que sempre me apoiaram, mesmo que eventualmente, a compreensão desse gesto”.

Leão conclui afirmando que seguirá sereno e com disposição para lutar na vida privada e pública se assim for convocado e julgar conveniente.