Márcia Conrado lança plataforma digital nesta quarta-feira

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas.

Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, os Vereadores Bal e Damião Gomes, o geólogo Gilberto Rodrigues, o engenheiro Ozael Brandão além do engenheiro e encarregados da construtora responsável pela obra.

Também está sendo feita a construção da cobertura da quadra na Escola Naná Patriota e a construção da quadra e cobertura na Escola Pedro Eufrásio, Sítio Barra Nova.

Logo após também foi dada ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde de Riacho do Meio. Onde serão feitos serviços hidráulicos, elétricos, pinturas e outros.

Mais de R$ 330 mil serão investidos na reforma das UBS dos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim, além da UBS São João, Arlindo Leite Lopes, Central e Centro de Saúde da Mulher e da Criança.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retorna a Pernambuco para a entrega do Ramal do Agreste. a informação é do JC Online.

A visita está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (21), no município de Sertânia, e já havia sido confirmada pelos ministros do Turismo, Gilson Machado, e de Infraestrutura, Rogério Marinho, que devem integrar a comitiva presidencial na vinda ao Estado, além do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC). Os detalhes da agenda ainda estão sendo definidos pelo Palácio do Planalto.

A obra está sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com investimento de R$ 1,6 bilhão. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia, com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde.

Ao todo mais de 60 municípios serão contemplados com a obra, que distribuirá a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para até 2,2 milhões de pessoas. O acionamento das comportas do primeiro trecho (chamado de Marco 1) foi realizado no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, em fevereiro desse ano.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que água “para este povo sofrido, no nosso Nordeste, isso é mais do que ganhar na Mega Sena. Água não tem preço”.

O não pagamento de aposentados e pensionistas em São José do Egito está sendo creditado à decisão de não votar o projeto 001/2021.

O projeto, encaminhado em regime de urgência, ainda não teve parecer pela Comissão de Constituição e Justiça nem colocado em votação.

Os servidores municipais receberam os seus vencimentos na última sexta. Mas aposentados e pensionistas, não. A culpa está sendo colocada na demora em aprovar o projeto que cria o Instituto de Previdência municipal.

O presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) nega colocar em votação o projeto dos aposentados e diz estar seguindo o rito normal.

Mas vereadores governistas o acusam de sentar sobre o projeto por ter perdido a maioria que lhe garantiria novo mandato de presidente. Já a Comissão de Constituição e Justiça é formada por três oposicionistas, presidida por Albérico Thiago.

Aposentados estão preparando o protesto contra João de Maria em frente à Câmara Municipal na sessão que ocorre hoje a noite.

Foto: Apib

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do Brasil.

O projeto, que já havia sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora permite a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988. Este é um retrocesso que desconsidera as históricas reivindicações dos povos indígenas, que há muito lutam pela demarcação de suas terras conforme seus critérios culturais e históricos.

Entre os itens mantidos, destaca-se a limitação da União em direcionar terras indígenas para outras destinações, uma medida que coloca em risco a preservação ambiental e cultural dessas áreas. Além disso, a permissão para instalação de bases militares sem consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é uma afronta à soberania desses povos.

A dispensa da consulta às comunidades indígenas em questões estratégicas, como expansão de rodovias, exploração de energia elétrica e resguardo de riquezas estratégicas, demonstra uma postura desrespeitosa em relação aos direitos desses povos. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas sem consulta prévia são medidas que podem levar a conflitos e violações dos direitos humanos.

O projeto também abre espaço para a intervenção do poder público em terras indígenas, permitindo a instalação de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais. A permissão para atividades econômicas, embora apresentada como um benefício, levanta questões sobre a proteção das terras indígenas e a preservação de suas culturas.

Ainda mais preocupante é a disposição sobre benfeitorias, que coloca em risco a integridade territorial indígena. Ao considerar de boa-fé e sujeitar a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante da terra até a conclusão do procedimento de demarcação, o projeto desconsidera a histórica injustiça sofrida pelos povos indígenas em relação à posse de suas terras.

Em suma, a aprovação do marco temporal das terras indígenas é um passo atrás na garantia dos direitos fundamentais e na preservação das culturas originárias do Brasil. A sociedade brasileira e a comunidade internacional devem se posicionar contra essa medida, que coloca em risco a dignidade e a autonomia dos povos indígenas é uma volta ao tempo da colonização, quando o Brasil foi invadido, os indígenas escravizados e suas riquezas, cultura e tradições roubadas.

As chuvas que atingiram municípios da Mata Sul do Estado alcançaram índices que mostram o tamanho dos prejuízos é porque as cidades não resistiram.

Em Ribeirão, foram mais de 280 milímetros. Rio Formoso alcançou 270 milímetros. Em Água Preta, foram 220 milímetros. Caruaru, onde uma morte foi registrada, teve 219 milímetros.

Choveu forte também em Cortês (208 mm), Barra de Guabiraba (206 mm), São Joaquim do Monte (199 mm), Catende (198 mm), Sirinhaém (189 mm), Ipojuca e Palmares (160 mm), Maraial (157 mm) e Altinho (154 mm).

O governador Paulo Câmara anunciou a instalação de um gabinete de crise para socorrer os municípios afetados pelas fortes chuvas das últimas horas.

Os municípios atingidos com situação mais grave são Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortes, Jaqueira, Marial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Barreiros.