Márcia Conrado intensifica campanha no fim de semana

G1

As contas do setor público consolidado, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, registraram rombo recorde para meses de setembro e também para o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou nesta sexta-feira (31) o Banco Central.

Em setembro, foi registrado um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 26,64 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Até então, o pior resultado para o mês havia ocorrido em 2014: rombo de R$ 25,49 bilhões.

Já no acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o déficit, ainda no conceito que não contabiliza os juros da dívida pública, atingiu expressivos R$ 85,5 bilhões. No ano retrasado, o pior resultado até então, houve um déficit primário de R$ 15,28 bilhões neste período. A série histórica das contas públicas tem início em dezembro de 2001.

Em doze meses até setembro deste ano, informou o Banco Central, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 188,32 bilhões – o equivalente a 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Em doze meses até agosto, o rombo havia somado R$ 169 bilhões – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. Entretanto, apesar da menor arrecadação, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas, impulsionadas pelos gastos obrigatórios, continuam crescendo em 2016.

A situação das contas públicas seria pior ainda se não fossem os estados que, de janeiro a setembro, arrecadaram mais do que gastaram. De acordo com o Banco Central, o superávit dos estados, somado, foi de R$ 10 bilhões no período. O governo federal e as estatais, entretanto, registraram déficit de R$ 94,47 bilhões e R$ 1,04 bilhão, respectivamente.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, houve déficit nas contas do setor público consolidado de R$ 67,1 bilhões no mês passado e de R$ 380 bilhões nos nove primeiros meses do ano, o equivalente a 8,29% do PIB.

Em doze meses até setembro deste ano, o resultado negativo somou R$ 576,82 bilhões, o equivalente 9,42% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que outros países emergentes.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Hoje pela manhã no Cine Teatro São José de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público da 3º circunscrição, que tem como coordenador o promotor Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, promoveu uma Audiência Pública Regional para tratar e dar encaminhamentos ao combate do Aedes Aegypti, mosquito que tem causado muito transtorno, pois carrega com sigo o poder de proliferar doenças como a Dengue, a Febre chikungunya e o Zika Vírus.

O evento que estava marcado para ter início as nove horas da manhã, começou com mais de uma hora e meia de atraso, segundo Dr. Lúcio a demora se deu pela espera da representante da Secretaria de Saúde do Estado Dra. Roselene Hans, que foi convidada à participar da Audiência para passar dados técnicos e esclarecer a real situação do problema.

Com o Cine São José praticamente lotado Dr. Lúcio deu início a Audiência dizendo que a mesma era em prol de uma causa da maior relevância. “Queremos dizer que esta questão da saúde pública especificamente das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, são prioridade e devem ser encaradas como tal pelos órgãos constituídos, no caso os poderes públicos, para além dos Sistemas de Saúde, as outras Secretarias, os outros Órgãos de Governo, as outras representações cada uma em sua área e além disso a sociedade. Então esse momento esta sedo de articulação regional e foi definido na última reunião dos promotores do Pajeú e nessa reunião já tínhamos dados do Plano Estadual de Enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, que foi lançado pelo governador Paulo Câmara no dia 30 de novembro em Gravatá com a presença do ministro da Saúde e do ministro da Integração Nacional”.

Dr. Lúcio disse ainda que a situação não é um mero problema como a Dengue era encarada anteriormente e que é necessário entender que essa questão da microcefalia é um problema que pode trazer consequências danosas para as famílias, para a sociedade e para o Estado, de forma permanente, visto que algumas sequelas são irreversíveis, uma vez que é caracterizado o problema.

Dr. Lúcio disse ainda que há a necessidade do envolvimento e do apoio aos órgãos do Sistema de Saúde, porque o Sistema sozinho não vai conseguir resolver a questão. “É necessário que aja o esforço do poder público, do Ministério Público certamente haverá todo o empenho”, disse ele.

Fazendo uso da palavra, o prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa, disse que acredita que pelos pronunciamentos que estão sendo feitos pelos prefeitos da região todos estão fazendo seus planos operativos para combater o Aedes. Disse também que ontem (09) em Tuparetama foi realizada uma reunião com todo o secretariado para formar um plano operativo para tentar combater as enfermidades. Dêva também falou que em Tuparetama o problema não esta diferente de outras cidades: “Os hospitais estão lotados, os postos de saúde também e a gente preocupado com essa situação”.

Dêva disse esperar uma ajuda do Governo do Estado que foi divulgada pelo governador Paulo Câmara no último dia 30 em Gravatá de aproximadamente 25 milhões. Ele questionou a forma como será distribuído o recurso. Dêva também destacou a importância de que as ações sejam tomadas de forma emergenciais: “A realidade é que as ações tem que ser pra ontem, não podem ser pra amanhã, eu estou com o hospital lotado hoje, eu não posso esperar um auxilio pra amanhã, pra daqui a oito dias, ou quinze dias”, disse.

Dêva disse ainda que o ministro da Saúde deixou as coisas muito vagas em Gravatá, quando disse que não faltaria recursos, mas sem dizer quando viria a ajuda. Também disse que os prefeitos frustrados com o repasse da maior quota do FPM, pois esperavam receber um valor e o que foi repassado foi aquém do esperado. ” O discurso não está sendo condizente com a prática, os recursos não estão chegando, o sentimento é de abandono, nós estamos nos municípios abandonados” , desabafou Dêva.

A Dra. Roselene Hans falou sobre a situação atual: “nós estamos num momento crucial, onde temos vários vírus circulando no estado e entre eles há algumas questões como a microcefalia.

Com o uso de slides Roselene mostrou dados técnicos que envolvem o problema e explicou o que esta acontecendo e quais as medidas que estão sendo tomadas. Ela também disse estar ciente de todos os problemas pelos quais os municípios estão passando.

Participaram ainda da Audiência além do Coordenador, os promotores, Dr. Aurenilton Leão de São José do Egito; Dra. Fabiana Albuquerque de Afogados e Carnaíba; Dr. Adriano Camargo Vieira Promotor de São José do Egito; o Presidente do Cimpajeú Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa; os prefeitos Guga Lins (Sertânia) e Sebastião Dias (Tabira); representando o prefeito de Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Artur Amorim; o Presidente da COPAP vereador Augusto Martins; a secretária da saúde de Ingazeira Fabiana Torres representando o Consema; Capitão Vieira do 23º BPM; Sargento Adalto Pereira; a Diretora do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, Leandra Cristina; a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira Veratânia Morais entre outros.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na terça-feira (21), de uma atividade política promovida pelo prefeito Marcelo Gouveia, em Paudalho.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, de diversas lideranças políticas da região, e com centenas de paudalhenses, o encontro foi mais um momento marcante da pré-campanha de Marília.

Durante seu discurso, Marília reforçou a importância de governar para todos os pernambucanos e de um olhar mais atencioso para a Zona da Mata Norte.

“Temos que trabalhar junto das pessoas. O pessoal que tá aí não trabalha pelo povo. A Mata Norte, por exemplo, precisa de mais atenção. É fundamental mais investimentos e infraestrutura para essa região crescer.”

O prefeito Marcelo Gouveia acredita que com Marília Arraes, Pernambuco voltará a ser protagonista. “Marília, você terá uma das maiores vitórias de Pernambuco aqui no município de Paudalho. Vamos trazer emprego, indústria, renda e desenvolvimento para a nossa cidade.”

Percorrendo Pernambuco com Marília Arraes nos últimos dias, André de Paula, novamente, destacou a confiança na vitória de Marília. “Meu compromisso com o povo de Pernambuco é com a vitória de Marília Arraes.”

Várias lideranças políticas estiveram no evento, como: André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Gustavo Gouveia (deputado estadual); Zé Nilton (vereador de Limoeiro); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual); Cláudio Honório (ex-prefeito de Chã de Alegria).

Maria Aparecida da Silva, Integrante do Setor de Convênios da Prefeitura de Solidão registrou para a coluna, a partir de nota de Anchieta Santos, que  o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas. A Prefeita Cida e equipe foram questionados por não enviar um representante sequer à reunião que tratou da aplicação do convênio, sábado em Tuparetama.

Quanto ao FEM 2014, a representante do governo Cida Oliveira  disse que existem duas obras com pendências de aprovação, mas o município já recebeu as duas primeiras parcelas.

“A pendencia se deve a proposta de alteração do plano de trabalho, o que fez as obras saírem do status de aprovado para  status de em análise pela Secretaria Estadual de Planejamento”, diz ela.

As obras são a Escola José Gonçalves do Nascimento e a construção da murada da Escola Turma da Mônica.

Quanto ao FEM 2015, há só uma incerteza, garante: a Prefeita Cida Oliveira ainda tenta recursos junto ao Ministério da Saúde para reformar o Hospital Municipal.

Não conseguindo, fará uso do dinheiro do FEM 2015 para melhorar a unidade hospitalar.

De acordo com o levantamento do blog feito em março, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado.

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.