Márcia Conrado inaugura segunda etapa da reforma do Mercado Público de Serra Talhada 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

O aviso serve para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão do São Francisco

JC Online

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) publicou um alerta na noite deste sábado (30) indicando a continuidade de chuvas de intensidade moderada a forte em Pernambuco.

Segundo o aviso, as chuvas devem durar até este domingo (31). As regiões atingidas serão a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão do São Francisco. De acordo com a Apac, população deve ficar atenta às orientações da Defesa Civil.

A Defesa Civil do Recife também emitiu um alerta na noite deste sábado (30) sobre as chuvas para as pessoas que moram em áreas de risco.

A Rádio Sertânia FM, transmite nesta segunda-feira (26), a pedido do Ministério Público de Sertânia, através do promotor  Júlio César Cavalcanti Elihimas, umas reunião com os candidatos a prefeito de Sertânia.

Como tem feito o MP, eles irão assumir propostas sugeridas pelo Ministério Público em diversas áreas, como Saúde, Cultura, Educação, entre outros.

Na oportunidade os candidatos farão explanações de dez minutos, cada, com ideias e propostas para seus governos.

O evento será no auditório da Câmara de Vereadores de Sertânia, a partir das 13 horas. Cada candidato terá o direito de ser acompanhado por até dez correligionários.

Além dos representantes as coligações a reunião contará com a presença de representantes de importantes instancias da sociedade, que acompanharão de perto as propostas e compromissos assumidos pelos candidatos Guga Lins, Ângelo Ferreira e Júlio César Leite.

Para o promotor da comarca de Sertânia, Dr. Júlio César, este evento é de suma importância, principalmente para evidenciar propostas construtivas e de compromisso com a sociedade. O Promotor destaca ainda que “o evento é uma oitiva da sociedade e não um debate”.

A iniciativa é inédita e está acontecendo em todo o interior de Pernambuco e incentivada pelo Ministério Público em parceria e apoio da imprensa e justiça do Estado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19.

A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros.

Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos.

São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos).

Novos em investigação:
São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre três meses e 66 anos, e sete pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.

Hoje, 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, três pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 204 (73,1%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 68 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

O município atingiu nesta sexta, a marca de 2.279 pessoas testadas para a covid-19.

Em nota ao blog, a Prefeitura de Arcoverde informa que a cidade atingiu, nesta quarta-feira (03), a marca de mais de 100 mil doses aplicadas contra a Covid-19.

Segundo os dados do PNI Municipal, do total de 100.867 aplicações feitas desde o primeiro semestre do ano, 55.079 foram em pessoas que receberam a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de 35.709 de segunda dose já atingidas até momento, além de 3.265 pessoas já contempladas com a terceira dose e 6.814, que receberam a dose única da Janssen.

“Significa um excelente índice conquistado hoje por nosso município, onde através das equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal, também foi possível atingir um maior controle da pandemia com os avanços das etapas de vacinação, além da grande diminuição de internações hospitalares por Covid-19”, afirmou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Ressalto para a nossa população que todos os cuidados preventivos devem ser mantidos, especialmente os hábitos de higiene, mesmo para quem já concluiu o processo de imunização. Quanto menos internações e contaminações ocorrerem daqui para frente em Arcoverde, mais vidas continuarão sendo salvas”, frisou o gestor municipal.