Notícias

Márcia Conrado e Luciano Duque voltam a sair juntos na foto

Por Nill Júnior

Para quem alimenta a divisão entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD), ontem eles ao menos apareceram juntos na foto.

Foi na Cantata de Natal na prefeitura e no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde acompanharam a apresentação teatral e um espetáculo de balé com a equipe da Tindolelê. Márcia e Duque, mais Breno Araújo e Karina Rodrigues estiveram juntos, assim como vereadores e o vice-prefeito Márcio Oliveira.

“Quem se juntou a nós e assistiu o espetáculo foi o deputado estadual eleito Luciano Duque e sua esposa Karina Rodrigues”, destacou Márcia em sua rede social. “Parabenizo todos que participaram da organização e da ornamentação natalina. Tá tudo muito bonito. Na oportunidade, assistimos os espetáculos juntos com a prefeita Márcia e seu esposo Breno, com o vice-prefeito Márcio Oliveira, com vereadores e outras autoridades que estiveram presentes”, destacou Duque.

Eles não eram vistos juntos desde o primeiro turno. Depois disso, tomaram rumos distintos. Márcia apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes. Agora, os rumores são de que Conrado estaria buscando sua emancipação política plena de Duque, a partir de uma mudança do secretariado, o ajustando ao seu alinhamento político.

Outras Notícias

Amupe amplia participação de prefeitos na Marcha à Brasília

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), informou em nota que o estado ampliará a participação de prefeitos na Marcha à Brasília. Até esta segunda (1º), mais de 100 gestores municipais já haviam garantido presença no evento, cuja 22ª edição acontecerá na próxima semana, de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), informou em nota que o estado ampliará a participação de prefeitos na Marcha à Brasília.

Até esta segunda (1º), mais de 100 gestores municipais já haviam garantido presença no evento, cuja 22ª edição acontecerá na próxima semana, de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Esse número certamente aumentará já que as inscrições poderão ser feitas ao longo desta semana e no início da próxima. No ano passado, 96 prefeitos compareceram, número já superado em 2019.

O formulário para participar encontra-se no site da Confederação Nacional de Municípios (http://marcha.cnm.org.br/inscreva-se), organizadora da marcha.

Presidente da Amupe, José Patriota acredita que até lá os 184 municípios pernambucanos serão representados na Marcha. “Trata-se do momento mais importante do ano para os prefeitos. A Marcha tem uma importância muito grande para os avanços dos pleitos e fortalecimento do movimento nas conquistas municipalistas”, pontuou Patriota, que reforçou o convite a todos os prefeitos, secretários, vereadores e profissionais ligados à administração municipal.

A Marcha contará no primeiro dia (08/04), a partir das 14h, com a exposição de produtos, serviços e tecnologias; abertura dos espaços do Museu Municipalista e Atendimento Técnico-Institucional.

O segundo dia (09/04) será marcado pela presença dos presidentes da República da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia; do STF, Dias Toffoli; e do TCU, José Múcio Monteiro. Além de ministros, parlamentares, gestores públicos municipais, técnicos e secretários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, fará a abertura solene do evento, às 8h.

Guia eleitoral destaca Faeca Melo e ações de Márcia Conrado no bairro Mutirão

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade.  Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade. 

Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha trajetória como empresário e vereador me deu a experiência necessária para entender os desafios e as soluções para nossa cidade. Quero colocar essa bagagem a serviço de Serra Talhada, contribuindo para um futuro de mais progresso e qualidade de vida para todos”, comentou Faeca Melo. 

O guia também trouxe o quadro “Tá Tudo Bem, Tudo Márcia”, onde foi destacado o trabalho da prefeita no bairro Mutirão. Lá, segundo a assessoria, Márcia Conrado entregou mais de 200 títulos de propriedades a famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais dignidade e segurança para os moradores . 

Além disso, completa a assessoria, “o bairro foi beneficiado com a inauguração da primeira Unidade Mista de Saúde e a pavimentação de diversas ruas, melhorando a infraestrutura local”.

Auditoria do TCE aponta Irregularidades no Detran‏

A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, […]

A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi aprovado por unanimidade na Câmara de julgamento.

Os trabalhos de auditoria foram formalizados a partir de uma Representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com o objetivo de analisar falhas de gestão no Detran, no ano de 2012.  Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE estão:

Contratação de locação de impressoras por dispensa imotivada de licitação, o que desrespeita a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93);

Omissão por parte da diretora presidente quanto à instauração de processo administrativo para apurar envolvimento de servidores do Detran em desvios de recursos de placas especiais e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

Realização de exames práticos de direção veicular com a participação de servidores não habilitados, bem como ausência de designação das comissões, pelo prazo de um ano, cuja responsabilidade recai sobre Maria de Fátima Bezerra, diretora Presidente do DETRAN/PE, e Celivaldo da Silva Lira, diretor de Operações daquele órgão;

Prejuízo ao erário com a locação de imóvel e respectivas reformas visando à instalação da central de vistorias do DETRAN que nunca entrou em funcionamento;

Problemas na execução do contrato de prestação de serviços de exames práticos de direção veicular e monitoramento eletrônico.

De acordo com o conselheiro relator, a defesa apresentada pela presidente do Departamento de Trânsito não conseguiu esclarecer as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas. Por essas razões, a auditoria especial foi julgada irregular, processo TC n.º 1304901-0 e aplicada uma multa de R$ 12.414,64, individualmente, à diretora presidente e ao diretor de operações do órgão. Além disso, foram feitas diversas determinações ao Departamento de Trânsito, destacando-se a instauração de procedimentos administrativos para a apuração de diversos pontos identificados nos trabalhos de auditoria do TCE.

Os valores das multas aplicadas deverão ser pagos em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, os responsáveis poderão emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.

MP recomenda regularização dos Conselhos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Afogados: bairro Planalto ganha novas ruas pavimentadas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (02.10), as obras de pavimentação das Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões, José Leite Padilha e Projetada (trecho), no bairro Planalto. As obras representaram um investimento de R$ 358.965,33. Nas ruas citadas, foram pavimentados 3.211,15 metros quadrados, em parceria com a CAIXA, através de emendas parlamentares […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (02.10), as obras de pavimentação das Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões, José Leite Padilha e Projetada (trecho), no bairro Planalto.

As obras representaram um investimento de R$ 358.965,33. Nas ruas citadas, foram pavimentados 3.211,15 metros quadrados, em parceria com a CAIXA, através de emendas parlamentares do Deputado Federal Gonzaga Patriota. 

A inauguração acontece nesta sexta, a partir das 19h, na Rua Prefeita Maria Gizelda Simões, nas imediações do centro tecnológico, e seguindo todos os protocolos de prevenção a covid-19, incluindo o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara.