Márcia Conrado destaca participação de Serra Talhada no Smart Gov Brasil

O Bairro Santa Luzia, em Tuparetama, está recebendo implementação de calçamento no entorno das casas populares, às margens da rodovia estadual PE-275.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a obra está sendo executada com recursos próprios.

“Embora tenhamos direcionado o foco para as medidas emergências de enfrentamento ao Covid-19, seguimos investindo em ações de infraestrutura para melhorar a vida dos moradores que ansiavam pela pavimentação do local”, afirmou Sávio.

O bairro já foi contemplado com galeria sanitária e implantação dos postes com iluminação de led na principal via de acesso. Além do calçamento, outras obras que estão em andamento como a ciclovia e Academia de Saúde na Vila Bom Jesus, irão beneficiar a população do entorno.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Deputado diz que nota sobre “autoritarismo e intolerância” é de corrente minoritária

O presidente do PSL-Livres, Luciano Bivar, afirmou a EXPRESSO que, se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) quiser se filiar à legenda e concorrer à Presidência da República, será bem-vindo.

“A possibilidade de o deputado vir para o nosso partido e concorrer para presidente nos enche de orgulho”, disse Bivar.

A nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (21), porém, dizia ser Bolsonaro a representação do “autoritarismo e (da) intolerância” e que, portanto, é “antítese completa de nossas ideias”. Bivar diz que a nota representa as ideias de uma corrente minoritária.

Jair Bolsonaro havia se comprometido a se filiar ao Patriota, mas sua relação com os dirigentes da sigla se desgastou. Poucos acreditam que ele entrará para a legenda.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), informou durante entrevista a Rádio Afogados FM, nesta terça-feira (30), que orientou toda a militância da Coligação União Pelo Povo, a não usar fogos de artifício com estampido durante a convenção que acontece nesta quarta-feira (31), às 19h, no Cine Teatro São José.

Danilo ratificou o que disse o pré-candidato a vice-prefeito da Coligação, Edson Henrique, que na segunda-feira (29), já havia dado esta informação durante entrevista na mesma emissora.

“Essa decisão é algo que a gente já vinha discutindo com a coordenação da campanha e, inclusive, foi uma das questões que surgiu como sugestão na plataforma Afogados Merece Mais, que lançamos ontem para colher sugestões da população para o nosso plano de Governo. Então, decidimos excluir esse artefato de nossas comemorações”, informou Danilo ao ser questionado pelo comunicador Welligton Rocha sobre o uso dos artefatos.

O pré-candidato disse entender e respeitar a tradição cultural e religiosa da cidade, mas lembrou que a convenção não se encaixa nestas questões. “Sabemos que é algo cultural da nossa região, mas precisamos pensar nos idosos, nas pessoas com autismo e nos animais que sofrem muito com o barulho emitido pelos fogos.

Os fogos de artifício e os rojões usados em comemorações podem representar perigo para os animais de estimação devido ao barulho.

O som alto, repentino e excessivo também é prejudicial para os humanos. Pacientes hospitalizados, além de crianças, idosos ou indivíduos que possuam outras condições, como autismo e esquizofrenia, podem ser afetados.