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São José do Egito: TCE julga contas de 2013 de Romério Guimarães irregulares

Por André Luis

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

Outras Notícias

Acusados por morte de agente começam a cumprir pena em Afogados

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Informações passadas a produção do programa indicam que os […]

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

Alunas do IF Sertão-PE Floresta conquistam medalhas de ouro em campeonato de Jiu-Jitsu na BA

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos […]

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paulo Afonso.

Gabriele Lorena, aluna do 3º ano do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Agropecuária, competiu em duas categorias, na Adulto Leve faixa Azul, para atletas de até 64kg, e na categoria Absoluto, para a qual não há limite de peso. Na modalidade Adulto Leve faixa azul Gabriele conquistou a medalha de ouro após vencer duas lutas. Já na modalidade Absoluto, disputando com três atletas mais experientes, Gabriele ficou com a terceira colocação. “Foi uma competição muito organizada, gostei do meu desenvolvimento na minha categoria, e no absoluto não tenho muito do que reclamar por que estavam todas acima de mim, mas eu gostei”, comentou a atleta.

A aluna, que trocou as sapatilhas de balé pelo Jiu Jitsu aos 9 anos de idade permanece focada para as próximas competições e participa, no mês de outubro, da Copa Reis do Tatame, também em Paulo Afonso-BA, cuja premiação inclui a passagem para outro campeonato em Salvador. “Esse será o último campeonato que eu disputo esse ano, e ano que vem quero tentar ir para o Nacional de Jiu Jitsu”, completa Gabriele.

A atleta Yasmin Moraes, aluna do curso técnico subsequente em agropecuária do campus Floresta do IF Sertão-PE, é faixa branca em Jiu Jitsu e pratica a modalidade a pouco mais de um ano, no entanto, Yasmin já era adepta das artes marciais e praticava judô desde 2017. “Comecei no judô por meio de um programa escolar na cidade de Juazeiro da Bahia, quando retornei à Floresta, em 2018, logo entrei para o Jiu-Jitsu e não saio mais, quando não estou no IF, estou no Jiu-Jitsu, todo mundo sabe, é uma questão de compromisso”, conta Yasmin.

No Open PA de Jiu-Jitsu Yasmin conquistou a medalha de ouro na Categoria Adulto Leve faixa branca até 64kg, e disputando também na categoria Absoluto garantiu a terceira colocação. “Fiz quatro lutas e perdi a última, já estava cansada, é sempre bem desgastante um campeonato mas é quando a gente vê que os treinos valem à pena, eu treino no mínimo três vezes por semana”.

Yasmim se dedica muito ao esporte, e revela que até mesmo quando pensou em participar da seleção para se tornar aluna do IF Sertão-PE escolheu o turno do curso pretendido pensado no horário dos treinos, que são noturnos. Para Yasmin, que já conseguiu os primeiros patrocínios, o esporte foi uma influência positiva em vários aspectos da vida, inclusive nos estudos. “Eu nunca fui tão dedicada a algo, costumava iniciar as coisas e não concluía. O esporte me ajudou muito a dar continuidade às coisas até o final, é tanto que faço o curso técnico aqui no IF, vou terminar e já pretendo ingressar numa faculdade; e foi o curso no IF que me influenciou muito a escolher minha futura faculdade de engenharia agronômica”, finaliza a atleta.

TCE aprova contas de gestão do Fundo de Previdência de Floresta

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)  julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Floresta, relativas ao exercício financeiro de 2018, tendo como interessado Antônio de Pádua de Sá. Ao analisar os autos do Processo TCE-PE Nº 19100126-0, os conselheiros consideraram que houve uso de […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)  julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Floresta, relativas ao exercício financeiro de 2018, tendo como interessado Antônio de Pádua de Sá.

Ao analisar os autos do Processo TCE-PE Nº 19100126-0, os conselheiros consideraram que houve uso de taxas de juros inadequadas nas premissas atuariais; ausência de medidas para equacionar o déficit atuarial; funcionamento irregular dos conselhos deliberativo, fiscal e do comitê de investimentos; ausência de medidas para mitigar o impacto fiscal do plano financeiro; registro individualizado desatualizado e incompleto; projeção atuarial das receitas e despesas inadequada; e transparência reduzida.

A corte recomendou que a Prefeitura de Floresta obedeça ao parâmetro mínimo de prudência estabelecido pela Constituição Federal, quando da definição da taxa de juros a ser adotada para a avaliação atuarial; adote ações para equacionar o déficit atuarial como plano de amortização e medidas complementares para resguardar a sustentabilidade do regime próprio; e realize o devido registro das reservas matemáticas em consonância com o procedimento adotado a partir do MCASP 2014, comunicando à contabilidade municipal acerca do montante a ser evidenciado em notas explicativas, entre outras medidas.

Superintendente do BB promete agilizar instalação dos caixas eletrônicos em Carnaíba 

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias. O objetivo da […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias.

O objetivo da reunião foi estreitar a parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Banco. Parceria que foi fundamental para garantir a volta do agente financeiro para o município. 

“Essa parceria foi fundamental, outras cidades estão há mais tempo sem a agência e ainda não conseguimos retomar. Pedimos desculpas pela demora, mas agora nossa forma de retribuir a parceria é melhorando cada vez mais a qualidade do atendimento, trazendo também linhas de crédito agrícola”, prometeu o superintendente.

Na ocasião, o prefeito solicitou e o superintendente prometeu agilizar a instalação dos caixas eletrônicos. A agência já deu início ao atendimento ao público, aguardando apenas a instalação dos caixas para dar prosseguimento aos serviços numerários.

Serra Talhada confirma 70 novos casos de Covid-19 em 24h

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos. O boletim […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos.

O boletim também informa, que o município atingiu a marca dos 5.410 pacientes recuperados da Covid-19. 

O município tem 5.563 casos confirmados, 163 em investigação, 24.795 descartados, 67 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 73 óbitos.

Alerta – A Prefeitura alerta a população para respeitar os protocolos sanitários determinados, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social ao máximo possível, evitando mais contaminações, pois, se o número de casos continuar aumentando neste ritmo a Prefeitura terá que regredir no Plano de Enfrentamento e adotar medidas restritivas.

“Eu sei que estamos numa época de festividades em virtude do Natal e Ano Novo, mas infelizmente esse ano precisamos mudar nossos costumes e proteger nossas famílias e amigos, evitando festas e aglomerações para controlar a circulação do vírus e evitar medidas restritivas. É um sacrifício que precisamos fazer para que 2021 seja melhor para todos nós”, alerta a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes.