Márcia Conrado destaca força da militância petista no 17º Encontro Estadual do PT

Blog do Erbi Andrade

Com população estimada em 7.465 habitantes, a Terra Mãe do Rio Pajeú, Brejinho, é a única da região do Alto Pajeú  que ainda não registrou casos de covid-19.

Brejinho, que também é uma das menores cidades do estado teve apenas um caso foi notificado no município. Mas depois de resultado de exame foi descartado.

A cidade faz fronteira com a Paraíba, especificamente com a região da Serra do Teixeira, que já tem vários casos confirmados em algumas cidades como a própria Teixeira, Marturéia e Imaculada.

Outras cidades do entorno, como São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha que rodeiam Brejinho, também já possuem casos confirmados do coronavirus. Brejinho é um oásis em meio à pandemia na região. Que assim continue.

A oposição de Afogados, capitaneada por Danilo Simões, Edson Henrique e Zé Negão, que tem um bloco menor de sustentação do ponto de vista numérico, também pode enfrentar baixa.

O vereador Edson do Cosmético disse neste fim de semana à jornalista Juliana Lima que ainda não definiu seus camndidatos a EStadual e Federal. A oposição a princípio vai de Romero Sales e Iza Arruda.

Edson destacou que qualquer decisão será tomada após ouvir o grupo de oposição de Afogados, liderado por Danilo Simões. Mesmo assim, salientou que, pela forma como a política vem sendo conduzida internamente no grupo, pode seguir um caminho independente nas eleições de 2026. Edson se reuniu com o influencer Charles de Tiringa, mas não definiu apoio.

Seguindo a premissa de atuar em forma de parceria com os gestores públicos de Pernambuco, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) realiza encontro com os ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Poder Executivo, nas próximas segunda (8) e terça (9), na sua sede, para repassar orientações a fim de otimizar as ações do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).

O principal objetivo é tirar dúvidas junto aos profissionais do Estado que estão trabalhando diretamente na realização de economias nas despesas de custeio da máquina, tratando de forma detalhada temas como locação de veículos, passagens, diárias, serviços terceirizados, telemática, telefonia, água e esgoto, licença de softwares, manutenção de veículos, conforme foi pontuado no Decreto 41.466/2015, que institui o Plano.​

A Comissão da Seleção Pública para Agente de Endemias e Agente Comunitário informa que a data da prova objetiva marcada para este domingo, dia 22, foi adiada para o domingo seguinte, dia 29.

A decisão foi tomada por causa de outro concurso público que vai acontecer neste domingo no município, nas mesmas instalações e poderiam prejudicar candidatos inscritos.

Portanto, a prova foi marcada para acontecer no dia 29, das 9h ao meio-dia, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que fica na Avenida Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Arcoverde e ler o Edital de Retificação nº 004/2016, pelo http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude.

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.