Márcia Conrado comemora instalação de rádios móveis em viaturas do SAMU Regional

Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.  

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Pernambuco recebe 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento. Até as 18h desta segunda-feira (26), os municípios com os maiores números de denúncias eram Recife com 271, Jaboatão com 119, Paulista com 85, Garanhuns com 60 e Araripina com 55.

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   

Outros tipos de denúncia  

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

O prefeito Evandro Valadares comemorou a primeira noite da Festa de Reis em suas redes sociais. “A noite de ontem ficou pra história, a maior edição da Festa de Reis de todos os tempos”.

Evandro parabenizou os artistas João Gomes e Luan Estilizado pelos shows.

Nos vídeos em sua rede social, apareceu ao lado de um dos articuladores do evento, Galeguinho das Encomendas.

O prefeito ainda se reuniu com lideranças na Fazenda Boqueirão, do cantor Delmiro Barros. “Foi uma experiência única, e a presença ilustre do Deputado Federal Mendonça Filho tornou esse momento ainda mais especial. Parabéns pela hospitalidade e pelos laços que fortalecemos hoje”. Participaram ainda o Secretário Paulo Jucá, mais Patrícia de Bacana e Gerson Souza.

Líder político e secretário, Paulo Jucá também felicitou a organização pela primeira noite da festa, citando a equipe da Secretaria de Cultura, capitaneada pelo Secretário Henrique Marinho.

A programação tem nesta sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista. E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.

Em entrevista concedida ao jornalista Elielson Lima, no programa Ponto de Encontro deste domingo (29), o ministro da Previdência Social e dirigente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, comentou o cenário político estadual e as movimentações internas do partido.

Entre os temas abordados, destacou o alinhamento histórico do PDT com o PSB, a chegada de João Campos à presidência nacional do partido socialista e as articulações em curso para as eleições de 2026.

“Eu torço que o PDT fique no campo que sempre esteve. Temos um alinhamento histórico com o PSB”, afirmou o ministro, ao defender a manutenção da aliança entre as duas legendas em Pernambuco.

Wolney considerou positiva a ascensão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), à presidência nacional do PSB. “Eu tava lá no evento. Foi uma coisa importante para Pernambuco. É a ratificação de uma liderança jovem num partido de esquerda que já foi presidido por nomes de Pernambuco como Carlos Siqueira, Eduardo Campos e Miguel Arraes”, pontuou.

Sobre o relacionamento de João Campos com o governo federal, o ministro considerou o alinhamento com o presidente Lula como “natural”. Questionado sobre o espaço ocupado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na articulação com o governo federal, Wolney ponderou que ela também busca ampliar sua base. “Raquel tenta cavar um espaço e tem ministros do governo, como André de Paula, que são da aliança dela”, comentou.

Ao ser questionado sobre a possível filiação do deputado federal Túlio Gadêlha, atualmente sem partido, ao PDT, Wolney confirmou as conversas. “Túlio demonstrou interesse em vir para o PDT. Ele está conversando com o presidente Carlos Lupi, que é a instância adequada”, disse. Apesar disso, explicou que ainda não houve um encontro formal entre ambos para tratar do tema. “Conversa comigo só em eventos, a gente se encontra, mas não sentou ainda para falar sobre isso.”

Além de Gadêlha, o ministro afirmou que outros parlamentares federais também mantêm diálogo com o partido. “O PDT pode receber um ou dois deputados federais. Tem outras pessoas querendo disputar pelo partido”, afirmou.

Wolney comentou ainda os desafios de formar a chapa para as próximas eleições. “Montar chapa é um negócio difícil, ainda mais com esse cenário que nós estamos vendo”, reconheceu.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Conforme informações encaminhadas à redação do blog Alysson Nascimento, a candidata a vereadora do município de Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde, na foto em um debate na Rádio Pajeú, está internada no Hospital de Campanha de Serra Talhada com suspeita para o novo Coronavírus.

Aos 51 anos, Maria Auxiliadora Ferreira Martins é agente de saúde e busca uma vaga no Poder Legislativo pelo PDT.  Ontem (22), a candidata deu entrada no Hospital em Afogados. Entretanto, foi transferida para o Hospital de Campanha Eduardo Campos em Serra Talhada-PE.

No início da noite desta quinta-feira (22), o blog recebeu a notícia que o quadro de saúde Auxiliadora se agravou e ela precisou ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A paciente realizou a coleta swab e aguarda o resultado do exame. Nas redes sociais, vários amigos pedem orações por ela. Auxiliadora disputa o primeiro mandato de vereadora no município. Ela é uma das fundadoras do Sindracs, Sindicato da categoria. É marcada pela defesa dos agentes de saúde e políticas púbicas que valorizem essa atividade.