Marcelo Gouveia participa de encontro nacional de prefeitos com presidente Lula

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.

Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Com a ida de Moraes para o Supremo, o Ministério da Justiça pode ser entregue a um nome do PMDB, partido que tem reclamado da perda de espaço no governo.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o voto do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Acompanho hoje para o blog e para a Rádio Pajeú a agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão. Raquel visita com previsão para as três da tarde a Adutora do Agreste, em Arcoverde.

No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025.

A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à I Expoberro, no município de Serra Talhada. Ela pernoita em Serra. Pela manhã,  às dez horas em Maria’s Recepções,  realiza reunião com os prefeitos do Pajeú.

Três da tarde chega a Sertânia, onde inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Depois, retorna a Recife.

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros. 

Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de pesquisadores teve acesso amplo ao material. 

“O Padre Aldo tem a preocupação em preservar não somente a história de Flores, mas também a história do Pajeú. Esses documentos contêm a história de pessoas anônimas e também de pessoas que foram importantes na história do nosso País, mas que, na maioria das vezes, não é conhecida por nós, pajeuzeiros. Nesses documentos provavelmente encontraremos as raízes do personagem Pajehú, um dos homens mais citados por Euclides da Cunha em Os Sertões. Talvez aqui encontremos algo sobre Maria Francisca da Conceição, a Maria Curupaiti, uma mulher nascida na região do ‘Pajeú das Flores’ que acabou indo lutar na Guerra do Paraguaia”, destaca o Historiador Alexsandro Acioly, um dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú.

Segundo o Sociólogo Hesdras Souto, Membro-Fundador do CPDoc-Pajeú, a ideia surgiu justamente para evitar a perda de documentos ou livros antigos do Pajeú, e junto com eles parte de nossa secular história. 

Para o pesquisador, “todo o material precisa ser protegido devido aos séculos de manuseio, por isso fazemos um trabalho de higienização, digitalização e guarda, tudo de forma ‘ProBono’ (sem custo algum pra Igreja). Somos uma Instituição sem fins lucrativos, nosso preço é a preservação dos documentos da nossa história”.

Já o Filósofo Lindoaldo Campos, também pesquisador e Membro-Fundador da instituição, disse que todo o trabalho de CPDoc-Pajeú é feito com o maior zelo e a maior boa vontade possível, pois acredita que a riqueza do material que precisa ser protegido é imensurável para a história da nossa gente. 

“Nesses livros estão a história de nossos antepassados, dos índios do Pajeú, das pessoas que foram escravizadas, dos coronéis, dos cangaceiros, dos poetas e de todos os personagens que povoam o imaginário do Pajeú das Flores”.

Essa foi apenas a primeira viagem dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú à antiga “Freguesia de Flores”, como eles costumam chamar carinhosamente a cidade de Flores. Outras viagens serão realizadas até que os livros do século XIX também estejam catalogados, higienizados e digitalizados. 

As fotografias serão entregues a Paróquia para formação de um banco de dados digitais dos livros antigos para evitar que acabem se deteriorando por completo.

A Freguesia de Flores do Pajehú, seu antigo nome, foi criada no século XVIII, precisamente em 11 de setembro de 1783, sendo a primeira freguesia criada no interior de Pernambuco. 

Fazem o CPDoc-Pajeú: Aldo Branquinho, Alexsandro Acioly, Edvânia Leite, Felipe Pedro Leite, Hesdras Souto, Ivandelson Borges, Jair Som, Lindoaldo Campos, Odília Nunes, Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho e Rafael Moraes.

Segundo Zeinha Torres, o valor será usado na construção da Central de Velórios Municipal

Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou em suas redes sociais um investimento para a cidade.

Em visita ao seu gabinete, o Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, acompanhado pelos vereadores Fábio Torres, Tenente e Lequinho, entregou ao prefeito um repasse no valor de R$ 110 mil, destinado à construção de uma central de velório no município.

O prefeito destacou a relevância do novo espaço para a comunidade, ressaltando a importância de oferecer um local adequado para que os moradores possam se despedir de seus entes queridos com dignidade e conforto.

“Este investimento será de grande importância para nossa comunidade, proporcionando um espaço digno e acolhedor para as despedidas dos entes queridos. Seguimos juntos, trabalhando pelo bem de todos”, afirmou Zeinha.