Abertura oficial da IV Feira do Empreendedorismo bate recorde de público

Por Anchieta Santos

Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município. 

O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia. 

A confirmação disso é que em plena Praça Central da cidade, reuniu aliados e até crianças em aglomeração, sem nenhuma proteção, para um ato de campanha. Água Branca tem 48 casos confirmados de Coronavírus. 

Na foto fica claro que para o prefeito, mais importante que a máscara de proteção contra o vírus, é o número 10 do Republicanos, o seu partido. O prefeito de Água Branca saiu do Tom, outra vez. 

Já em Santa Terezinha onde já aconteceu todo tipo de desrespeito as regras de combate a Covid-19 pelos políticos do município, agora foi a vez do ex-prefeito Delson Lustosa e do atual vice Adarivam Batista e aliados se aglomerarem sem proteção em um animado churrasco. 

Parece até que a desejada vacina de combate a Convid-19 foi encontrada pelos políticos que dizem amar o povo. Irresponsabilidade pura.

A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado.

A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que causará no acesso à Justiça no Estado, já que serão fechadas praticamente 30% das 150 comarcas existentes.

No PCA, a OAB-PE classifica como inconstitucional a resolução por ela ter sido aprovada pelo TJPE sem abrir debate junto à sociedade civil sobre seu mérito, principalmente sem ouvir os mais afetados com a medida, no caso, a Ordem, como representante da advocacia, e os municípios atingidos.

Também enfatiza que o fechamento não pode ser tratado por meio de uma resolução administrativa do tribunal. Seguindo a Constituição Estadual e a Lei de Organização Judiciária, o encerramento de comarcas só pode acontecer por meio de projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

Outra ilegalidade apontada pela OAB-PE refere-se ao artigo 81 da Constituição Estadual, que prevê que todo município será sede de comarca. 

“Entretanto, o TJPE ao invés de honrar o texto constitucional e legal, espezinhou tais comandos, uma vez que, teratologicamente, editou Resolução para agregar/extinguir Comarca em total descompasso aos referidos comandos”, expôs a OAB-PE, no PCA.

Poder 360

Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril, em que a Corte anulou as condenações de 4 processos de Lula e declarou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente para analisar as ações contra o ex-presidente.

Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram para que os casos fossem remetidos à Justiça Federal de São Paulo. O argumento foi de que as 4 ações penais referem-se a fatos ocorridos no Estado: tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede e doações ao Instituto Lula.

Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram na questão, porque haviam se manifestado, na semana anterior, pela competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A sessão do STF continua na tarde desta quinta-feira, para analisar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula pediram a validade do julgamento que decidiu pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e a continuidade dos processos e reclamações movidas contra a Justiça Federal em Curitiba.

A presidente Dilma Rousseff apontou a educação como o lema de seu novo governo e reafirmou o compromisso de “extirpar” a corrupção durante o discurso de posse de seu segundo mandato, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, em Brasília.

“Nosso lema será: Brasil, pátria educadora”, disse Dilma, que apontou a democratização do conhecimento como uma das metas de seu governo: “significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis.”

Segundo ela, ao longo deste novo mandato, a área começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo. “Vamos continuar expandindo o acesso às creches, pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola”, relatou a presidente, que também citou avanços no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências sem Fronteiras e na educação em tempo integral.

O lema do primeiro mandato de Dilma era “Brasil, um país de todos”. Mas, apesar da mudança, a presidente disse que o “Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras”.

Dilma também dedicou boa parte de seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, para criticar a corrupção. “A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada”, disse ela, que propôs um “grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder.”

Em meio ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, a presidente afirmou ainda que enfrentará “sem medo a luta contra a corrupção”. “O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção, e quer, ainda, que o braço forte da justiça alcance todos de forma igualitária. Não tenho medo de encarar esses desafios”, afirmou ela.

Sem citar as denúncias, Dilma afirmou que “nunca” o país passou por um período tão longo sem crises institucionais e que “nunca se puniu tanto a corrupção, em todos os níveis”. Ela afirmou que é preciso fazer mais para que o povo tenha a certeza de que todos podem ser punidos.

“Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo”, acrescentou a presidente, que voltou a defender a reforma política. “É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que  deve mobilizar toda a sociedade.”

No discurso de 2011, Dilma já havia selado compromissos similares, quando disse que seria “rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.”

Há quatro anos ela também teria defendido a reforma política: “a política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.”

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado.