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Marcelo Gouveia destaca avanços para municípios em Brasília

Por André Luis

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”

Outras Notícias

CGU desarticula organização que fraudava licitações em municípios de Pernambuco

Veja municípios alvo da operação O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios. De acordo […]

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

Experiência da Secretaria de Saúde de Afogados é premiada em Congresso de Gestores

Terminou neste final de semana o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, reunindo mais de 4 mil gestores públicos municipais de todo o Brasil. Durante o Congresso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorreu com uma experiência exitosa na 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na categoria judicialização da saúde, ficando em primeiro […]

Terminou neste final de semana o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, reunindo mais de 4 mil gestores públicos municipais de todo o Brasil.

Durante o Congresso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorreu com uma experiência exitosa na 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na categoria judicialização da saúde, ficando em primeiro lugar, dentre mais de 300 projetos e experiências exitosas, de todo o País

O Projeto, em parceria com o Ministério Público, consiste na implantação de uma câmara técnica, reunindo gestores e promotores, onde prevalece o diálogo permanente para solução dos problemas no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE.

“Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa.

“Na saúde, a resolução dos problemas não pode esperar, a população não pode aguardar, sobretudo porque em se tratando de saúde, não há tempo para aguardar decisão judicial. Então implantamos o caminho do diálogo para acelerarmos a adoção das soluções” comemorou o Prefeito José Patriota.

Lamento que um ex-presidente possa ficar inelegível, diz Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27). “Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar […]

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).

“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.

“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.

Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.

Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.

“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível.

Coluna do Domingão

Quando é apoio? Quando é encosto? A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate. Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe? Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de […]

Quando é apoio? Quando é encosto?

A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate.

Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe?

Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de Marília,  o apoio de PT e PSB pernambucanos joga pra ela mais desafios para justificar a arrumação do que certeza do capital eleitoral que isso agrega. Isso porque a candidata do Solidariedade representou a antítese da campanha de Danilo Cabral.

A vinculação que ela soube explorar da aliança PT-PSB com o desgaste que as pesquisas apontaram em relação ao governo Paulo Câmara, somados à vitimização por como foi tratada pelo PT, geraram o caldeirão que a identificou mais com o lulopetismo que Danilo.

Quem votou nela também deu um recado de que não queria a continuidade do projeto socialista, onde o PT de Humberto e Doriel estavam com os dois pés. Registre-se,  a opção de PT e PSB do ponto de vista político era a mais coerente.  Mas ficaram muitas feridas abertas. E a campanha de Raquel Lyra ganhou de bandeja o discurso de que PSB e PT querem se manter no poder via Marília. Se ela já pagava um preço por ter em seu palanque nomes com alguma rejeição estadual,  como Sebastião Oliveira,  ganhou mais um problema para justificar.

No caso de Raquel Lyra,  sua campanha tem tentado a todo custo se livrar da pecha de “candidatura de Bolsonaro”. Tá difícil,  com a maioria até agora dos que se declararam nas redes sociais casando o voto com ela e o capitão. Nomes como Alberto Feitosa e Anderson Ferreira sinalizam neutralidade.  Mas Miguel Coelho,  horas depois de declarar o apoio a Raquel, apareceu confirmando voto Bolsonaro.

No mais, a a tendência natural do eleitor bolsonarista é votar em Raquel para derrotar Marília e Lula.  Impossível não associar. Só um apoio crítico ou, chame como quiser,  de Raquel a Lula,  mudaria isso. Mas ela optou mesmo por manter a neutralidade,  alegando que o debate é sobre Pernambuco.

Apoios formais nesse segundo turno mudam pouca coisa,  com prefeitos pouco ligando para o que dizem seus partidos,  sem somar tempo no guia ou agregando valor para o eleitorado.

O que vai decidir essa eleição é o convencimento de um dos dois projetos: o de Raquel,  de mudança do establishment, da ordem política no estado,  levando Pernambuco mais ao centro, ou do alinhamento com o ex-presidente Lula e sua capacidade de, se eleito, favorecer o estado com políticas públicas casadas com o que prega a campanha de Marília. O resto, é encosto…

Recado dado

Sem esperar pelo anúncio da prefeita Márcia Conrado,  auxiliares já estão espalhando material pedindo votos para Lula e Raquel Lyra.  O material circulou essa semana por grupos de secretarias.  Inventaram até um “agora é Luquel“. Mais claro, impossível.

O ungido

Paulo Jucá não quis abrir toda a caixa de ferramentas,  mas deixou evidente bronca com Paulo Câmara e o PSB. “O prefeito de Ingazeira sinalizou me apoiar, o Palácio interviu. O prefeito de Solidão quis me apoiar, o Palácio interviu”. Luciano Torres e Djalma Alves apoiaram José Patriota.

Pra onde vão 

Na conta rápida,  a avaliação é de que Djalma Alves, Zeinha Torres e o irmão Luciano podem apoiar Raquel Lyra.  Adelmo Moura deve seguir o PSB e ir de Marília,  já que Anderson Lopes,  seu opositor, apoia Raquel.  Por fidelidade a Sebastião Oliveira,  Luciano Bonfim apoia Marília, assim como Joelson.

Pra onde vai 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, vota em Marília Arraes ou em Raquel Lyra? Ele deve responder nesta quarta no Debate das Dez, da Rádio Pajeú,  quando faz uma avaliação da sua participação nas Eleições 2022.

Os sem

Dentre os que ficaram órfãos de deputados, Evandro Valadares (Paulo Jucá e Tadeu Alencar), Ângelo Ferreira (Gonzaga Patriota) e Diogo Morais) e Sávio Torres (Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes).

Empolgado

Nos bastidores do Debate das Dez em que avaliou a sua votação e consequente mandato na Alepe,  José Patriota soltou que, dada a votação que tiveram,  Zé Negão e Evângela Vieira podem se unir,  mas não farão frente à reeleição de Sandrinho Palmeira.  “Podem juntar”, soltou.

No ataque

Diretor Clínico do Hospital Regional Emília Câmara,  o médico Jair Flávio,  até então mais comedido, assumiu em redes sociais a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro.  O corpo diretivo da unidade é quase todo adepto do capitão e crítico do lulismo.

Frase da semana:

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”.

Da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  defendendo a liberdade de escolher seu nome para governadora,  independente do que quer seu partido, o PT. Para muitos, se apertar a tecla SAP, sai um “sou Raquel,  e daí?”

TCE julga legal processo de admissão da Câmara de Iguaracy

Por Juliana Lima Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy. O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores […]

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.