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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Quando é apoio? Quando é encosto?

A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate.

Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe?

Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de Marília,  o apoio de PT e PSB pernambucanos joga pra ela mais desafios para justificar a arrumação do que certeza do capital eleitoral que isso agrega. Isso porque a candidata do Solidariedade representou a antítese da campanha de Danilo Cabral.

A vinculação que ela soube explorar da aliança PT-PSB com o desgaste que as pesquisas apontaram em relação ao governo Paulo Câmara, somados à vitimização por como foi tratada pelo PT, geraram o caldeirão que a identificou mais com o lulopetismo que Danilo.

Quem votou nela também deu um recado de que não queria a continuidade do projeto socialista, onde o PT de Humberto e Doriel estavam com os dois pés. Registre-se,  a opção de PT e PSB do ponto de vista político era a mais coerente.  Mas ficaram muitas feridas abertas. E a campanha de Raquel Lyra ganhou de bandeja o discurso de que PSB e PT querem se manter no poder via Marília. Se ela já pagava um preço por ter em seu palanque nomes com alguma rejeição estadual,  como Sebastião Oliveira,  ganhou mais um problema para justificar.

No caso de Raquel Lyra,  sua campanha tem tentado a todo custo se livrar da pecha de “candidatura de Bolsonaro”. Tá difícil,  com a maioria até agora dos que se declararam nas redes sociais casando o voto com ela e o capitão. Nomes como Alberto Feitosa e Anderson Ferreira sinalizam neutralidade.  Mas Miguel Coelho,  horas depois de declarar o apoio a Raquel, apareceu confirmando voto Bolsonaro.

No mais, a a tendência natural do eleitor bolsonarista é votar em Raquel para derrotar Marília e Lula.  Impossível não associar. Só um apoio crítico ou, chame como quiser,  de Raquel a Lula,  mudaria isso. Mas ela optou mesmo por manter a neutralidade,  alegando que o debate é sobre Pernambuco.

Apoios formais nesse segundo turno mudam pouca coisa,  com prefeitos pouco ligando para o que dizem seus partidos,  sem somar tempo no guia ou agregando valor para o eleitorado.

O que vai decidir essa eleição é o convencimento de um dos dois projetos: o de Raquel,  de mudança do establishment, da ordem política no estado,  levando Pernambuco mais ao centro, ou do alinhamento com o ex-presidente Lula e sua capacidade de, se eleito, favorecer o estado com políticas públicas casadas com o que prega a campanha de Marília. O resto, é encosto…

Recado dado

Sem esperar pelo anúncio da prefeita Márcia Conrado,  auxiliares já estão espalhando material pedindo votos para Lula e Raquel Lyra.  O material circulou essa semana por grupos de secretarias.  Inventaram até um “agora é Luquel“. Mais claro, impossível.

O ungido

Paulo Jucá não quis abrir toda a caixa de ferramentas,  mas deixou evidente bronca com Paulo Câmara e o PSB. “O prefeito de Ingazeira sinalizou me apoiar, o Palácio interviu. O prefeito de Solidão quis me apoiar, o Palácio interviu”. Luciano Torres e Djalma Alves apoiaram José Patriota.

Pra onde vão 

Na conta rápida,  a avaliação é de que Djalma Alves, Zeinha Torres e o irmão Luciano podem apoiar Raquel Lyra.  Adelmo Moura deve seguir o PSB e ir de Marília,  já que Anderson Lopes,  seu opositor, apoia Raquel.  Por fidelidade a Sebastião Oliveira,  Luciano Bonfim apoia Marília, assim como Joelson.

Pra onde vai 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, vota em Marília Arraes ou em Raquel Lyra? Ele deve responder nesta quarta no Debate das Dez, da Rádio Pajeú,  quando faz uma avaliação da sua participação nas Eleições 2022.

Os sem

Dentre os que ficaram órfãos de deputados, Evandro Valadares (Paulo Jucá e Tadeu Alencar), Ângelo Ferreira (Gonzaga Patriota) e Diogo Morais) e Sávio Torres (Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes).

Empolgado

Nos bastidores do Debate das Dez em que avaliou a sua votação e consequente mandato na Alepe,  José Patriota soltou que, dada a votação que tiveram,  Zé Negão e Evângela Vieira podem se unir,  mas não farão frente à reeleição de Sandrinho Palmeira.  “Podem juntar”, soltou.

No ataque

Diretor Clínico do Hospital Regional Emília Câmara,  o médico Jair Flávio,  até então mais comedido, assumiu em redes sociais a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro.  O corpo diretivo da unidade é quase todo adepto do capitão e crítico do lulismo.

Frase da semana:

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”.

Da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  defendendo a liberdade de escolher seu nome para governadora,  independente do que quer seu partido, o PT. Para muitos, se apertar a tecla SAP, sai um “sou Raquel,  e daí?”

Outras Notícias

Acusados da morte de esposa de vereador prestarão depoimento nesta quarta em Tabira

Nesta quarta (19), acontece a primeira audiência do homicídio que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, “Paulinha”, então esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires. O crime, por razões passionais, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Paulinha foi assassinada por José Tenório da Silva, o Zé Galego, com um golpe de […]

Nesta quarta (19), acontece a primeira audiência do homicídio que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, “Paulinha”, então esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime, por razões passionais, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Paulinha foi assassinada por José Tenório da Silva, o Zé Galego, com um golpe de faca no pescoço. O executor foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares no Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Após investigações da Polícia Civil, chegou-se à conclusão: a fisioterapeuta Sílvia Patrício encomendou a morte de Érica por R$ 1.000,00. Ela não aceitava o fim do relacionamento com o marido de Paula, hoje líder da bancada governista, vereador Marcílio Pires, que ocorrera há dez anos.

A audiência acontecerá no Fórum de Tabira às 9 horas da manhã e será conduzida pelo Juiz  André Simões Nunes. O Judiciário deve pedir apoio à polícia para evitar tumulto, diante do clima de comoção e revolta que o crime gerou.

Marcílio Pires também foi convocado a depor e irá acompanhado de um advogado. Ele chegou a pedir que a população evitasse tumulto, temendo que o tirar o júri aconteça fora de Tabira.

Prefeitura de Carnaíba anuncia ampliação de escola em Novo Pernambuco

O Prefeito Anchieta Patriota autoriza hoje, terça-feira (20), às 14h, a ordem de serviço para construção de duas salas de aula e um banheiro na Escola Municipal Imaculada Conceição no Povoado de Novo Pernambucano. A Empresa contratada foi a HC Ambiental e Obras LTDA, por meio do contrato 07/08/2019 e terá um prazo de sete […]

O Prefeito Anchieta Patriota autoriza hoje, terça-feira (20), às 14h, a ordem de serviço para construção de duas salas de aula e um banheiro na Escola Municipal Imaculada Conceição no Povoado de Novo Pernambucano.

A Empresa contratada foi a HC Ambiental e Obras LTDA, por meio do contrato 07/08/2019 e terá um prazo de sete meses com término em 07/03/2020. “Expandir o acesso à educação em nosso município é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou Anchieta.

Palestrantes da XIII Cúpula de Prefeitos vão abordar inovação, desenvolvimento e desigualdade

Por Amanda Maia / Agência CNM de Notícias A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa […]

Por Amanda Maia / Agência CNM de Notícias

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição.

O encontro ocorre desde 2004 e, em 2020, o Brasil será sede pela segunda vez. A primeira foi em 2007, com Florianópolis. Neste ano, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é a oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais trocarem experiências, compartilharem dificuldades e proporem soluções a serem viabilizadas pela cooperação internacional.

“Nos juntamos à Flacma [Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais] e à Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para realizar uma edição especial. Que os nossos vizinhos sejam contagiados pela nossa receptividade e os gestores brasileiros possam se atualizar sobre os desafios atuais e futuros e as melhores práticas. Assim, teremos a luta municipalista valorizada não só no nosso país, mas também no exterior”, acredita Aroldi.

Confirmados

Sobem ao palco principal para falar de diferentes temas e áreas Jordi Hereu, ex-prefeito de Barcelona; Adriana Melo Alves, secretária Nacional de Desenvolvimento Regional; Luanda Nera, coordenadora de Comunicação do Programa Cidades Sustentáveis; e Niky Fabiancic, da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de abordar estratégias que têm sido adotadas para alcançar o desenvolvimento local, os palestrantes vão tratar de inovação e desigualdade entre as capitais.

As palestras se concentram no segundo e no último dia, 19 e 20 de março; enquanto o primeiro dia, a partir das 14h, será dedicado ao credenciamento e à reunião do Bureau Executivo da Flacma. Oficinas temáticas, mesas redondas, projetos e visitas técnicas complementam a programação – disponível no site. As inscrições também estão abertas.

A XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais é realizada pela CNM, Flacma, Amupe, governo do Estado de Pernambuco, prefeituras de Olinda e Recife e a Ciudades e Gobiernos Locales Unidos (CGLU).

Lula: “se Braga Netto for culpado, deverá responder pelo que fez”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14). Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14).

Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá responder pelo que fez — se referindo à trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, e ao plano de assassinar autoridades, que incluía Lula como alvo.

“O que aconteceu nesta semana com a decretação da prisão do general Braga, eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo direito à presunção da inocência”, afirmou Lula.

“O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo direito e todo respeito para que a lei seja cumprida, mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente. Esse país tem gente que fez 10% do que eles fizeram e foram mortos na cadeia”, completou.

O presidente afirmou também que não se pode aceitar desrespeito à democracia e à Constituição.

“Não é possível a gente admitir que, num país generoso como o Brasil, a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República, tramando a morte do seu vice, e tramando a morte de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, prosseguiu.

Lula deu a declaração após os médicos anunciarem a sua alta hospitalar. Ele estava desde o início da semana internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de descobrirem um hematoma e ter de passar por uma cirurgia na cabeça.

TCE-PE recomenda rejeição das contas de governo do ex-prefeito de Trindade

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020. De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter […]

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.