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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi anuncia pagamento antecipado dos servidores 

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta quinta-feira (27) que os salários dos servidores municipais já estão disponíveis nas contas. Segundo a publicação feita em suas redes sociais, o pagamento contempla aposentados e pensionistas, servidores efetivos de todas as secretarias e comissionados. A antecipação ocorre antes do carnaval, garantindo que os trabalhadores possam se organizar […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta quinta-feira (27) que os salários dos servidores municipais já estão disponíveis nas contas. Segundo a publicação feita em suas redes sociais, o pagamento contempla aposentados e pensionistas, servidores efetivos de todas as secretarias e comissionados.

A antecipação ocorre antes do carnaval, garantindo que os trabalhadores possam se organizar financeiramente para o período festivo. 

“Nosso compromisso é manter os salários em dia e valorizar aqueles que contribuem diariamente para o funcionamento do município. Antecipar esse pagamento antes do carnaval é uma forma de reconhecer e respeitar nossos servidores”, afirmou Joelson.

Influencers candidatos: essa é a saída para o Brasil?

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política? Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que […]

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política?

Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que pais tenham o direito de não vacinar seus filhos, posição contrária ao consenso científico.

O caso em Serra Talhada reflete um fenômeno nacional: partidos apostando em figuras populares das redes sociais para conquistar votos. A dúvida é se esses nomes podem de fato contribuir para o futuro do Brasil ou se representam apenas uma estratégia eleitoral, repetindo o chamado “efeito Tiririca”.

 

Itaíba: prefeitura reduz gastos com pessoal e gestora diz que recebeu prefeitura inchada

Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão. Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei […]

Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão.

Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% os gastos com pessoal.

“O atual governo pegou a prefeitura com a folha de pessoal inchada, com gratificações em excessos, contratos, entre outros problemas que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, colocava os gastos com limite de pessoal num percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz. o Secretário de Finanças, Wherbson Alves,

Diante do quadro que comprometia as finanças do município e colocava a Prefeitura numa situação passível de punição por parte do TCE, a prefeita Regina Cunha tomou várias medidas para se adequar a LRF. O resultado veio com o ofício enviado pelo TCE a Prefeitura, no último dia 15 de agosto, comunicando que o montante da despesa com pessoal do Poder Executivo foi reduzido para 53,55%. O número já fica abaixo do limite legal previsto pela LRF.

Apesar disso, o TCE solicitou que a prefeitura reduza ainda mais os gastos, ao limite de 51,3% (limite prudencial), vedando com isso concessão de vantagens, como: aumento, reajuste ou adequação de remuneração; alteração na estrutura de carreira que implique aumento de despesas; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e contratação de hora extra.

Anunciado pólo da Conab para Itaíba

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba. O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência […]

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.

João Campos diz que governo Lula é melhor do que apontam as pesquisas 

Em entrevista ao jornalista Bruno Luiz, do portal UOL, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entregas relevantes que não estão sendo percebidas pela população. Segundo ele, os dados positivos na economia e em áreas sociais não têm […]

Em entrevista ao jornalista Bruno Luiz, do portal UOL, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entregas relevantes que não estão sendo percebidas pela população. Segundo ele, os dados positivos na economia e em áreas sociais não têm se traduzido em apoio popular porque o governo precisa ser mais “proativo” e claro em suas prioridades.

“O governo tem feito mais do que as pessoas têm percebido”, disse Campos, citando ações no agronegócio e na redução da insegurança alimentar. Para ele, a baixa avaliação popular do governo Lula — apontada em pesquisa Datafolha que mostra 40% de avaliação ruim ou péssima — não é apenas um problema de comunicação, mas de gestão e articulação política.

Construção de maioria

Campos também reforçou a necessidade de aproximação com partidos de centro para ampliar a base de apoio à reeleição de Lula em 2026. Ele argumenta que a polarização entre extremos políticos não representa a maioria da população brasileira.

“Se a esquerda não fizer, a direita fará. A maioria do Brasil não está nem com uma ponta nem com a outra. Vencerá quem fizer o debate com o centro”, afirmou, defendendo uma agenda que dialogue com setores mais moderados da sociedade. Segundo ele, o PSB deve ser um partido “acolhedor”, com posições firmes, mas capaz de construir maioria.

Críticas à reatividade e defesa de agenda concreta

O prefeito do Recife avalia que o governo Lula precisa assumir o protagonismo na condução dos temas públicos e não apenas reagir à oposição. Ele cita como exemplo as recentes crises em torno do Pix e das fraudes em empréstimos consignados no INSS.

“O governo tem que construir a agenda. Você não precisa ir pelo caminho que seu adversário lhe convida. Você tem que convidar ele para o seu”, afirmou. Campos mencionou programas como o Pé de Meia e o Nova Indústria Brasil como iniciativas que precisam ser comunicadas com mais eficácia, especialmente em regiões como o Nordeste.

Alianças e eleições em Pernambuco

Questionado sobre os movimentos de aproximação entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o presidente Lula, João Campos disse ver o cenário “com tranquilidade”. A governadora deve ser sua principal adversária na disputa pelo governo do estado em 2026, caso ele opte por deixar a prefeitura.

“O PSB já se posicionou de forma clara que terá candidatura em 2026. Assim como apoiamos o presidente Lula em 2022, temos uma aliança histórica no Estado. E vejo que Lula está focado em governar, não em eleição”, afirmou Campos. Leia a entrevista completa no portal UOL clicando aqui.