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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Obra de pavimentação da estrada de Lagoa do Barro, em Araripina, é alvo de vandalismo

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que, na noite desta quinta-feira (29), vândalos danificaram parte do trecho da rodovia vicinal VPE-674, que se encontra em obras de implantação e pavimentação, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina. Os atos aconteceram no horário […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que, na noite desta quinta-feira (29), vândalos danificaram parte do trecho da rodovia vicinal VPE-674, que se encontra em obras de implantação e pavimentação, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina.

Os atos aconteceram no horário da folga noturna dos funcionários e vão causar prejuízo ao Governo do Estado, uma vez que os serviços de imprimação serão realizados novamente no trecho atingido, que possui 1,2 quilômetros de extensão.

Na manhã desta sexta-feira (30), uma queixa foi prestada na delegacia do município solicitando a apuração dos fatos e as devidas providências.

Câmaras do Alto Pajeú concedem títulos de cidadania a dirigentes da OAB e servidor do Judiciário

As Câmaras Municipais de São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, concederam títulos de cidadania honorária a cinco personalidades ligadas à advocacia e ao Judiciário. Foram homenageados Dra. Ingrid Zanella, Dr. Bruno Baptista, Dr. Fernando Ribeiro Lins, Dr. Paulo Siqueira e Fausto Teixeira. A iniciativa reconhece a atuação institucional […]

As Câmaras Municipais de São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, concederam títulos de cidadania honorária a cinco personalidades ligadas à advocacia e ao Judiciário. Foram homenageados Dra. Ingrid Zanella, Dr. Bruno Baptista, Dr. Fernando Ribeiro Lins, Dr. Paulo Siqueira e Fausto Teixeira.

A iniciativa reconhece a atuação institucional dos homenageados, o apoio às causas locais e a contribuição para o fortalecimento da advocacia e dos serviços públicos na região.

Reconhecimento conjunto para Ingrid, Bruno e Fernando

Ingrid Zanella, Bruno Baptista e Fernando Ribeiro Lins receberam o título de cidadão honorário dos três municípios. A concessão em São José do Egito foi proposta pelo vereador e advogado Albérico Tiago, destacando o apoio da OAB Pernambuco à Subseccional local e às ações em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia jovem.

Em Itapetim, a iniciativa partiu do ex-vereador Júnior de Diógenes, em reconhecimento ao trabalho dos dirigentes em prol da interiorização dos serviços da OAB e participação em eventos e atividades na cidade.

Já em Santa Terezinha, a homenagem foi apresentada pelo ex-vereador e advogado Adalberto Júnior, ressaltando o papel dos três dirigentes no fortalecimento institucional da advocacia sertaneja.

Os três ocupam ou ocuparam cargos de relevância na OAB Pernambuco. Bruno Baptista foi presidente da Seccional e é hoje Conselheiro Federal. Ingrid Zanella, atual presidente, é a primeira mulher eleita ao cargo. Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente e conselheiro federal, foi responsável pela implantação da Subseccional de São José do Egito.

Paulo Siqueira

O presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Siqueira, também recebeu o título de cidadão egipciense, durante a posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de São José do Egito. A homenagem, proposta pelo vereador Albérico Tiago e apoiada pelo presidente da Câmara, Romerinho Dantas, e pelo vereador Daniel Siqueira, destaca o vínculo de Paulo com a cidade, onde estão suas raízes familiares — ele é neto de Walfredo Siqueira, ex-deputado estadual e ex-governador interino de Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo sinalizou o interesse em aproximar a OAB/DF da advocacia do Sertão, fortalecendo a relação institucional entre as duas regiões.

Fausto Teixeira

O servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Teixeira, recebeu o título de cidadão egipciense, por proposição do vereador Daniel Siqueira. Com atuação de longa data na comarca de Itapetim e atualmente integrando o Sistema de Diretorias do TJPE, Fausto tem se dedicado a atividades administrativas e judiciais em diversas comarcas do Sertão.

Apesar de anúncio de pagamento de salário, greve da polícia continua no RN

A Polícia Militar e a Polícia Civil permanecem em greve, mesmo diante do anúncio de pagamento dos salários do mês de novembro feito pelo governo do estado nesta quarta (3). As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo do estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do […]

G1

A Polícia Militar e a Polícia Civil permanecem em greve, mesmo diante do anúncio de pagamento dos salários do mês de novembro feito pelo governo do estado nesta quarta (3).

As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo do estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º.

O estado enfrenta paralisação de policiais militares desde o dia 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Na tarde desta quarta, PMs se reuniram e decidiram manter a greve. Policiais civis se reuniram com a secretária de Segurança, Sheila Freitas, e também decidiram manter a paralisação.

No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação. Até esta quarta-feira (3) ninguém havia sido preso, apesar da continuidade da greve.

Nem a delegada-geral, Adriana Shirley, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Azevedo, nem a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, quiseram comentar o descumprimento da decisão judicial que ordenou a prisão dos grevistas.

Uma decisão do TJRN, do dia 24 de dezembro, já havia considerado a paralisação ilegal. Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal.

Na manhã desta quarta, 27 viaturas da Polícia Militar aguardavam conserto em uma oficina de Natal. Apenas dois mecânicos trabalhavam nos reparos dos carros. “A partir do movimento ‘Segurança com segurança’ as viaturas começaram a ser consertadas e algumas já estão circulando”, disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

Após a decisão de mandar prender quem defendesse a greve, alguns policiais militares começaram a voltar ao trabalho. Porém, de acordo com as associações representativas da categoria, nesta quarta (3), 80% dos PMs que atuam na Grande Natal permanecem sem trabalhar. Na região Oeste do estado, 70% do efetivo está parado.

Além da condição precária dos veículos, os PMs alegam que trabalham com coletes à prova de balas vencidos, sem munição e até farda compram com o próprio dinheiro.

Também nesta quarta, policiais civis se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), com algemas em punho, para serem presos, mas nenhum deles foi efetivamente detido.

Sem policiamento, houve aumento de roubos e arrombamentos no RN. O governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas, no último final de semana, para reforçar a segurança no estado.

Ao longo dos 15 dias de paralisação, foram registradas 101 mortes violentas no Rio Grande do Norte. A média é de 6,7 pessoas mortas por dia. É praticamente a mesma média do ano todo, que teve 2.405 assassinatos.

Ajuda financeira

O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários.

O próprio governador Robinson Faria chegou anunciar que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões do governo federal para pagamento da folha. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

“Não é não!”: Carnaíba conscientiza sobre importunação sexual durante o Carnaval

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco. A campanha conta […]

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco.

A campanha conta com a participação da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que tem realizado visitas a diversas secretarias e instituições públicas do município. A diretora Edjanilda Santos tem distribuído materiais informativos e dialogado com servidores e colaboradores sobre o tema da violência contra a mulher.

A campanha conta com o apoio das secretarias de Assistência e Inclusão Social, Saúde e Agricultura, além da Câmara de Vereadores, Diretoria de Cultura, CAPS, CRAS e CREAS. As ações da campanha incluem palestras, distribuição de materiais informativos, blitze educativas e outras atividades.

Combate à importunação sexual

A campanha “Tem que Respeitar” também visa conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, que consiste em qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem sua expressa anuência. A pena para este crime pode chegar a cinco anos de reclusão.

Denúncias

Em caso de violência contra a mulher, as vítimas podem realizar denúncias através dos seguintes canais:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Disque 100: Disque Direitos Humanos

Polícia Militar: 190

Os cem anos de Gastão Cerquinha

Fotos gentilmente cedidas por Bruna Verlene Afogados da Ingazeira celebrou ontem os cem anos do comerciante, poeta, político e escritor Gastão Cerquinha, na CS Eventos. A homenagem foi organizada pelos filhos, recheada de emoção, desde os depoimentos dos filhos à participação de demais familiares e amigos. Um vídeo com homenagens dos filhos e netos foi […]

Fotos gentilmente cedidas por Bruna Verlene

Afogados da Ingazeira celebrou ontem os cem anos do comerciante, poeta, político e escritor Gastão Cerquinha, na CS Eventos.

A homenagem foi organizada pelos filhos, recheada de emoção, desde os depoimentos dos filhos à participação de demais familiares e amigos.

Um vídeo com homenagens dos filhos e netos foi exibido. Os filhos estavam todos lá: Tarso, Maria José (Zeza) , Fátima, Ana Regina, Marcelo (Boíba), Magno, Augusto, Gastão Filho e Denise.

Seu Gastão, enquanto esteve no espaço, participou e acompanhou atentamente a programação. Viu as homenagens, cantou com os filhos os parabéns, partiu e provou do bolo.

Celebrar cem anos, nove filhos, tantos netos, levanta um debate sobre o segredo da longevidade. Nas mesas, muitos questionavam qual o segredo de Seu Gastão. “A personalidade tranquila”, “o amor pelos filhos”, as “lições e ensinamentos”, “não fumar nem beber”, “a paixão por Dona Margarida”, ou tudo isso junto.

De fato, difícil encontrar uma resposta. Como indivíduos, somos únicos. Assim, Seu Gastão é um modelo cujo molde não se replica. Ao contrário, se respeita e admira. Um viva a seu Gastão!