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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Desemprego tem primeira queda no ano e fica em 14,3% no trimestre encerrado em outubro

A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa […]

A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa anterior, no trimestre encerrado em setembro, a desocupação estava em 14,6%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve alta de 2,7 pontos percentuais.

O dado do desemprego do trimestre encerrado em outubro veio melhor do que o esperado pelos analistas consultados pela agência Reuters. A medida das projeções era de 14,7% no período.

No trimestre encerrado em outubro, o IBGE apontou um crescimento na população ocupada, para 84,3 milhões de pessoas, o que representa um avanço de 2,8% (mais 2,3 milhões) em relação ao trimestre anterior.

Com esse aumento apurado, o nível de ocupação no país chegou a 48% em outubro, um crescimento de 0,9 ponto porcentual ante os três meses anteriores, mas uma queda de 6,9 pontos percentuais ante o mesmo período de 2019.

“Nesse trimestre percebemos uma redução da população fora da força de trabalho e isso pode ter refletido no aumento de pessoas sendo absorvidas pelo mercado de trabalho e também no crescimento da procura por trabalho”, disse Adriana.

Após queixas, Raquel anuncia envio de projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do concurso público unificado para incluir a medida no edital. “Estamos encaminhando hoje um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para garantir cotas raciais em concurso público. Por isso, nós estamos suspendendo as inscrições do nosso concurso público unificado”, explicou.

A governadora destacou a grande procura registrada logo no primeiro dia de inscrições. “Imagina que no primeiro dia, em 24 horas, foram 8.500 inscritos”, afirmou.

Raquel pediu celeridade à Alepe na apreciação do projeto para que o processo seletivo possa ser retomado ainda neste ano. “A gente pede à Assembleia que tramite isso com a maior urgência possível para que a gente, depois, no mesmo edital, retome com a cota racial e a gente possa fazer o nosso concurso ainda durante o mês de dezembro”, disse.

De acordo com a governadora, a expectativa é que o concurso resulte na convocação de 469 novos servidores públicos estaduais já em 2026. “Se Deus permitir, no ano que vem, 469 servidores de Pernambuco trabalhando junto com a gente. Vamos embora”, concluiu.

“Vagabundo é elogio para ele”, diz Bolsonaro sobre Renan

Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21. Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam […]

Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21.

Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam o cargo no passado. “A maioria foi para a cadeia”, afirmou. “E tem gente querendo que esses ladrões voltem a comandar o Brasil”.

Nesse momento, o presidente citou a CPI e fez críticas a Renan. “Eu passo 24 horas do dia sendo atacado. Onde foi que eu errei? Relatório da CPI comandado por Renan Calheiros?”, questionou Bolsonaro, que ouviu gritos de “vagabundo” da plateia.

“Não chamem o Renan de vagabundo, não. Vagabundo é elogio para ele. Não há uma maracutaia lá em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”.

Jair Bolsonaro ainda fez menção ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disputou a presidência do Senado contra Renan Calheiros em 2019. “Imaginem o Renan Calheiros presidente do Senado, que desgraça ele traria para o Brasil, dado o que ele ia exigir para aprovar qualquer coisa naquela Casa”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas exigências.

Mesmo diante das recentes tensões com Alcolumbre, que preside a CCJ no Senado e tem atrasado o agendamento de uma data para a sabatina de André Mendonça – indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – o presidente fez elogios ao senador nesta quinta-feira.

“Nunca tive problemas no Senado; tudo o que precisamos, aprovamos lá. Agradeço o Davi nesses dois anos a frente do Senado, senão seria o Renan Calheiros que, apesar de nordestino, nunca fez nada nem pelo Estado dele, Alagoas, quem dirá para o Brasil”.

Romário Dias e prefeito de Serrita debatem situação da agência do BB

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja. Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da […]

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja.

Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da situação da agência do Banco do Brasil na cidade, que está fechada parcialmente após um assalto em abril deste ano.

Dias já solicitou ao Governo do Estado que interceda junto à superintendência do banco para que a unidade volte a funcionar plenamente.

“Desde o fechamento da agência para as movimentações financeiras, a população tem de se deslocar até Salgueiro. Isso causa um grande impacto para a economia local, pois o dinheiro deixa de circular na cidade já que mais de 50% das pessoas estão fazendo suas compras em Salgueiro, além de provocar transtornos para a população que tem de se deslocar e sofre com a insegurança que assola o País – são constantes os assaltos nas estradas no retorno dos usuários para Serrita após os saques bancários”, ressaltou o deputado.

De acordo com o prefeito Erivaldo, o superintendente do Banco do Brasil, logo após o assalto à agência de Serrita, esteve na cidade e garantiu a reabertura total da unidade, o que, até o momento, não ocorreu. Atualmente, a agência funciona apenas para atendimentos administrativos.

PALMEIRINA: A situação do Banco do Brasil de Palmeirina, no Agreste do Estado, também motivou o deputado a solicitar intervenção do governador Paulo Câmara. Há mais de um ano, a unidade bancária está sem funcionar integralmente, fazendo com que a população precise se deslocar a outros municípios para realizar suas operações financeiras.

Campanha “Se liga, fera” vai atuar na conscientização e capacitação dos motociclistas

Para estimular a cultura de paz no trânsito e a prática da pilotagem segura, o Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira  (26.09), a campanha “Se liga, fera” de segurança para motociclistas. Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a iniciativa vai promover, até o próximo mês de […]

thumbnail__efm5958Para estimular a cultura de paz no trânsito e a prática da pilotagem segura, o Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira  (26.09), a campanha “Se liga, fera” de segurança para motociclistas.

Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a iniciativa vai promover, até o próximo mês de novembro, atividades de conscientização e avaliação de risco, que visam reduzir o número de acidentes de trânsito no Estado.

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foram apresentados os principais enfoques e as áreas de atuação do programa, que pretende atingir 1,2 milhões de pernambucanos, através de campanhas publicitárias, blitzes educativas, palestras, avaliação de itens de segurança, entre outras ações.

O governador Paulo Câmara reforçou que a prevenção de acidentes de trânsito é uma das ações prioritárias da gestão. “Nós estamos conseguindo diminuir o número de mortes de acidentes de trânsito, mas temos que reduzir cada vez mais. Precisamos conscientizar as pessoas dos perigos de cometer excessos quando estão na direção de motocicletas ou de outros veículos automotores. Então, essa campanha é muito importante, porque vai abranger regiões estratégicas de Pernambuco e, ao mesmo tempo, vamos avançar na redução do números de acidentes”, declarou.

Além do Recife, o programa vai atuar em outras seis cidades pernambucanas do Agreste e do Sertão, onde foram registrados os maiores índices de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos. São elas: Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Dividido em três eixos de atuação, o “Se liga, fera” envolve ampla campanha em rádio, jornal, outdoor, mídia-táxi, blitzes educativas, ações de rua e redes sociais, com alertas e dicas sobre o comportamento correto no trânsito e tendo como público-alvo os motociclistas e condutores de ciclomotores das classes socioeconômicas C, D e E.