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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura informa calendário de pagamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou o pagamento dos servidores municipais. Ao todo serão injetados na economia do município R$ 2,3 milhões, referentes ao pagamento de 1.613 servidores, referentes ao mês de Maio. Ontem (28) receberam os servidores da  Educação. Hoje, dia  29, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, […]

prefeitura-de-Afogados2A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou o pagamento dos servidores municipais. Ao todo serão injetados na economia do município R$ 2,3 milhões, referentes ao pagamento de 1.613 servidores, referentes ao mês de Maio.

Ontem (28) receberam os servidores da  Educação. Hoje, dia  29, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes,   Finanças, infraestrutura, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas.

O cronograma termina dias 01 e 02 de junho, com servidores da  Saúde. O escalonamento para pagamento da folha cumpre um acordo firmado entre Prefeitura e Caixa Econômica que tem por objetivo diminuir as filas na agência e lotéricas, assegurando mais comodidade ao servidor na hora de receber seus vencimentos.

PRF participa de reuniões com o MPPE e Conselho Tutelar de Serra Talhada

Integração entre órgãos para proteger crianças e adolescentes foi tratada nos encontros A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada. Na pauta do encontro esteve a articulação entre os órgãos, para promover ações de enfrentamento à exploração […]

Integração entre órgãos para proteger crianças e adolescentes foi tratada nos encontros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada. Na pauta do encontro esteve a articulação entre os órgãos, para promover ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

A PRF foi representada pelo chefe do Serviço de Operações, Washington Barros, pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel, pela chefe substituta, Janete Daniel, e pela integrante da Comissão de Direitos Humanos, Luciana Lima. 

A equipe foi recebida em Triunfo pelo promotor de justiça do MPPE, Carlênio Brandão, e em Serra Talhada pelos conselheiros tutelares Maria Aparecida do Nascimento, Edvan de Sá Lima, Alexandre Domigos Lopes e Maria Vanessa Souza.

Durante o encontro, a equipe da PRF falou sobre o trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual, através do projeto Mapear, e da importância da integração entre as instituições para enfrentar um crime que destrói a dignidade de crianças e adolescentes. A partir desse encontro, serão delineadas ações operacionais para combater esse crime e fortalecer a rede de proteção local.

Em Arcoverde, Câmara inaugura mais um trecho da Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara entregou nesta segunda (26), mais um trecho da obra da Adutora do Agreste compreendido entre a Barragem do Ipojuca, em Arcoverde, até o distrito de Mimoso, em Pesqueira. Até o momento, foram investidos R$ 143 milhões na conclusão das obras de implantação da Adutora de Água Bruta por gravidade de 800 […]

O governador Paulo Câmara entregou nesta segunda (26), mais um trecho da obra da Adutora do Agreste compreendido entre a Barragem do Ipojuca, em Arcoverde, até o distrito de Mimoso, em Pesqueira.

Até o momento, foram investidos R$ 143 milhões na conclusão das obras de implantação da Adutora de Água Bruta por gravidade de 800 metros de extensão.

A estrutura parte da saída da tomada de água do Reservatório Ipojuca (Ramal do Agreste), e vai até a Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB, ambas localizadas no distrito de Ipojuca, em Arcoverde.

“O Governo de Pernambuco conseguiu, apesar de tantos desafios, avançar e trazer mais água para o Sertão e o Agreste pernambucano, garantindo que não houvesse nenhum tipo de descontinuidade a essa obra. Essa adutora é uma infraestrutura muito cara e a União atrasou os repasses. O Governo Estadual bancou mais de R$ 40 milhões, justamente para que a obra não parasse e pudesse ser concluída ainda em 2022”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, com mais essa entrega, a população terá mais segurança hídrica, melhoria operacional e água nas torneiras.

“É mais uma etapa de extrema importância desta obra estruturadora que entra em operação, transformando a realidade de vida de muita gente. Daqui, vão sair dois mil litros por segundo para distribuir água pra todas as cidades beneficiadas pela Adutora do Agreste”, reforçou Manuela.

Também foi finalizada a construção da EEAB, com capacidade para bombear, nesta primeira etapa, 2,43 metros cúbicos de água, operando com três conjuntos motobombas.

Ainda nessa etapa, foi implantada a Subestação de Energia Elétrica composta por dois transformadores, que vão alimentar o sistema elétrico da estação elevatória. Ainda foram implantados seis quilômetros de adutoras, partindo da EEAB até o novo Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 70 mil metros cúbicos.

Toda essa estrutura está concluída e começará a operar após a finalização da implantação da linha de 69 KV em execução pela concessionária de energia no ano que vem.

A Adutora do Agreste foi idealizada como uma importante solução de segurança hídrica para a região Agreste. Atualmente, a obra está com vários trechos concluídos e com funcionalidade.

Os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó já recebem água da transposição do Rio São Francisco, através da Adutora do Moxotó.

Também participaram da solenidade a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o diretor-geral do interior da Compesa, Mário Heitor; a diretora da regional metropolitana, Nyadja Menezes; o diretor de negócios e inovação, Flávio Coutinho; e o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e a ex-prefeita do município, Madalena Britto.

“Pacto pela Vida é política de Estado e não vai parar”, diz Comandante da PM no Pajeú

Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante: Crianças e Adolescentes  O Cel. […]

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Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante:

Crianças e Adolescentes 

O Cel. Moraes destacou ações como do Proerd que tem produzido frutos junto aos jovens nas escolas. Vê a necessidade de construir parcerias com o Executivo e a Sociedade Organizada no sentido de desenvolver ações mais efetivas contra quem vende bebida aos menores e não apenas aos que fornecem.

Redução da Maioridade Penal

O Comandante disse que reduzindo a maioridade, o país ao invés de cuidar dos jovens, vai ter que cuidar de construir presídios. Ele vê a necessidade urgente do aumento do leque de ações para qualificar os jovens para colocá-los no mercado de trabalho.

Delegacia da Mulher 

Já existe. Precisa ser ativada. No Próximo Todos por PE em Afogados da Ingazeira estará na pauta dos debates.

 Mulher na PM

“Não há distinção. O trabalho é o mesmo e ás vezes se destaca pela coragem e pelo zelo na atuação. A mulher na PM aparece positivamente em operações como Fecha Batalhão”, e carnaval.

Crimes contra a Mulher

“Primeiro existe o fator doméstico. As mulheres precisam denunciar mais. Não se intimidar diante das ameaças. Elas não devem esperar acontecer, para em seguida buscar a ajuda policial”.

Trânsito

O Ce. Moraes disse que o Pajeú é uma região com muitas ocorrências e muitas notificações. Em 2014 aconteceram mais mortes no transito do que homicídios. 30 contra 26. Acredita que com parcerias junto ao executivo dos nossos municípios, a situação poderá melhorar.  As blitzes permanecem. E as famílias podem ajudar evitando ceder motos ou carros para os menores.

Pacto pela Vida 

“O Pacto Pela Vida é hoje política de estado. Independente do Governador, o Pacto será mantido. O que precisa acontecer é repactuar o pacto lançado com sucesso pelo ex-governador Eduardo Campos, e que está recebendo atenção especial do Governador Paulo Câmara, como estratégia de segurança”, disse o Cel Moraes.

Novos Projetos

O Comandante do 23º BPM admitiu que já está fazendo gestão para implantação do 190, o que deverá ocorrer o mais rápido possível. Hoje o 190 funciona em Arcoverde. O segundo projeto é utilizar geo-monitoramento de viaturas cadastradas com aparelho de GPS para o atendimento de pronto, completou o Tenente Coronel Flávio Moraes.

Deputado e prefeito vistoriam reforma de praça em Tabira

O deputado federal Gonzaga Patriota e o prefeito Sebastião Dias acompanharam a vistoria da obra de ampliação da Praça Gonçalo Gomes. A obra é fruto de uma emenda parlamentar de Gonzaga. O deputado demonstrou a sua felicidade em ver a obra adiantada e ressaltou que já fez outra emenda para a reforma da segunda parte […]

O deputado federal Gonzaga Patriota e o prefeito Sebastião Dias acompanharam a vistoria da obra de ampliação da Praça Gonçalo Gomes. A obra é fruto de uma emenda parlamentar de Gonzaga.

O deputado demonstrou a sua felicidade em ver a obra adiantada e ressaltou que já fez outra emenda para a reforma da segunda parte da praça.

“Primeiro a gente lamenta que a primeira emenda que era de 260 mil reais foi perdida, mas essa segunda emenda já fez aqui a primeira parte da praça, e eu acredito que dentro de poucos dias esteja pronta. Queria dizer ao prefeito Sebastiao Dias que já fiz uma nova emenda pra gente terminar a praça. É um compromisso meu e a gente, se Deus quiser, vai deixar essa praça concluída”, destacou o deputado.

Apesar do Prefeito Sebastião Dias não apoiar Gonzaga, disse torcer pelo êxito do parlamentar nas Eleições, pelo que ele já fez por Tabira.

“Gonzaga sabe que eu não pude apoiá-lo na eleição passada, mas nem por isso ele deixou de selar cada vez mais nossa amizade e se fazer presente em Tabira. Ele foi votado aqui e a gente vai fazer na medida do possível para também ajudar a Gonzaga Patriota se reeleger”, disse Sebastião Dias.