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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Seleção brasileira agora sem temor e com a confiança em alta

O adversário é outro. O estilo também. A Colômbia não é o Chile. E, por mais que o técnico Luiz Felipe Scolari tenha tentado não dar armas motivacionais ao adversário, o discurso lhe saía naturalmente. E o forçava até a, por vezes, consertar o tom. No fundo, há uma certeza que domina a comissão técnica […]

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O adversário é outro. O estilo também. A Colômbia não é o Chile. E, por mais que o técnico Luiz Felipe Scolari tenha tentado não dar armas motivacionais ao adversário, o discurso lhe saía naturalmente. E o forçava até a, por vezes, consertar o tom. No fundo, há uma certeza que domina a comissão técnica da seleção antes do jogo desta sexta-feira, às 17h, no Estádio Castelão, em Fortaleza: de que o jeito de jogar da Colômbia torna o rival de hoje mais à feição do Brasil.

É clara a sensação de que a vitória está ao alcance. Até o tal compromisso marcado com o título, com a final da Copa, a “mão na taça”, voltou a aparecer no discurso.

Na coletiva, Felipão e Thiago Silva se exibiam muito mais leves do que na véspera do dramático duelo com o Chile. O temor que o jeito guerreiro dos chilenos causava deu lugar à expectativa de encontrar um rival técnico. E que, por isso, dê à seleção espaços para desenvolver seu jogo. Por ser mais leve e ofensiva, a Colômbia, na previsão de Felipão, colocará em xeque a defesa brasileira, mas permitirá que o Brasil crie chances.

Se a impressão é equivocada, só os 90 minutos dirão. Estará em jogo um lugar na semifinal da Copa do Mundo, ponto que o Brasil não atinge desde 2002.

As vezes, chegava a transparecer uma certeza de vitória. Talvez seja mais correto falar em uma marcante confiança. Óbvio que estava subentendido o “caso o Brasil vença”, mas Felipão, ao responder sobre a presença da psicóloga Regina Brandão, chegou a dizer que ela “vai voltar sábado ou domingo” a Teresópolis.

Prefeitos já conhecidos por ausência em debates não apareceram na Marcha

Parte dos Prefeitos de cidades com demandas emergenciais ligadas a distribuição de água no Sertão perderam grande oportunidade de reforçar as demandas junto ao Ministro Gilberto Occhi, na audiência realizada ontem. Também não apareceram alguns prefeitos que poderiam reforçar o discurso por mais recursos para as cidades, mas optaram por ficar em suas bases. Dentre […]

Reunião Ministério da INtegração - essa

Parte dos Prefeitos de cidades com demandas emergenciais ligadas a distribuição de água no Sertão perderam grande oportunidade de reforçar as demandas junto ao Ministro Gilberto Occhi, na audiência realizada ontem. Também não apareceram alguns prefeitos que poderiam reforçar o discurso por mais recursos para as cidades, mas optaram por ficar em suas bases.

Dentre os que não apareceram em momento algum da Marcha, os já conhecidamente ausentes desses debates como Luciano Bonfim (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Joelson (Calumbi), Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Murioca (Flores).

Não estiveram na audiência com o Ministro, mas participaram da Marcha em várias plenárias e audiências, Arquimedes Machado (Itapetim), Dessoles (Iguaraci), Zé Mário (Carnaíba), Delson (Santa Terezinha) e Romério Guimarães (São José do Egito), este representado pelo advogado Erasmo Siqueira.

Outra prefeita de cidade com demanda emergencial ligada a água, Madalena Brito (Arcoverde) não compareceu à Marcha. Estava preparando a cidade para receber Paulo Câmara neste sábado. E Sebastião Dias (Tabira) estava “vendo a banda passar”, literalmente, nas comemorações dos 66 anos de Tabira.

Apac indica chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para Pernambuco nos próximos meses

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão climática para o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025, indicando a possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas mais altas em todo o estado de Pernambuco. De acordo com os modelos climáticos, há uma probabilidade de 75% de ocorrência do […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão climática para o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025, indicando a possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas mais altas em todo o estado de Pernambuco. De acordo com os modelos climáticos, há uma probabilidade de 75% de ocorrência do fenômeno La Niña em sua fase fraca, o que deve impactar o clima local entre o final de 2024 e início de 2025.

No Oceano Atlântico Tropical, observa-se resfriamento na porção sul e aquecimento na porção norte, condição que desfavorece a formação de chuvas na região Nordeste. Para o trimestre entre novembro e janeiro, a expectativa é de volumes de chuva abaixo do normal e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões de Pernambuco.

Esse período é tradicionalmente seco na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, e representa o início da pré-estação chuvosa no Sertão. No entanto, a previsão aponta para uma estação de chuvas menos intensa, com pancadas isoladas seguidas de períodos secos, especialmente no Sertão.

Esses dados foram discutidos e consolidados na Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. O encontro, realizado por videoconferência em 24 de outubro de 2024, contou com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

UPAE de Afogados passará a oferecer DIU hormonal para pacientes da região

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira. A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos. A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece […]

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira.

A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos.

A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece a inserção do DIU de cobre e, a partir do mês de março, vai incluir o dispositivo hormonal.

O serviço será 100% regulado pela Central de Marcação de Consultas e Exames do Estado de Pernambuco, e será indicado para mulheres que atendam as indicações para o uso do DIU hormonal.

A nova oferta vai atender a 3ª macrorregião (Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira), que corresponde às VI, X e XI GERES.

Márcia debate mudanças climáticas em fórum ambiental de prefeitos na Argentina

A prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, representam a cidade de Serra Talhada no I Encontro do Fórum de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina, projeto financiado pela União Europeia, que acontece até esta sexta-feira (21), na […]

A prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, representam a cidade de Serra Talhada no I Encontro do Fórum de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina, projeto financiado pela União Europeia, que acontece até esta sexta-feira (21), na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

O Fórum de Prefeitos é uma nova instância de governança do Pacto de Prefeitos na América Latina, que reúne prefeitos e prefeitas de municípios signatários do Pacto localizados em diversos países da região e que se destacam pelo trabalho e compromisso com a mudança climática. Seu objetivo é fortalecer a voz das cidades na estratégia e prioridades de apoio do Pacto na América Latina.

O município de Serra Talhada faz parte do grupo das 130 cidades brasileiras membros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. Do total de municípios, apenas duas foram selecionadas para o Fórum: Serra Talhada-PE e Salvador-BA. “Nosso município vem se destacando dentro das pautas ambientais, adotando estratégias e ações significativas, superando importantes passos para reduzir os impactos da crise climática e trabalhando para construir uma cidade mais sustentável para as próximas gerações. E é com esse objetivo de fortalecer cada vez mais a nossa política ambiental que estamos representando Serra Talhada, Pernambuco e o Brasil no fórum de prefeitos da América Latina em Buenos Aires, uma oportunidade para discutirmos os melhores caminhos contra as mudanças climáticas e os impactos sobre nossas vidas”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, detalhou as iniciativas implementadas em Serra Talhada que estão sendo compartilhadas com outras cidades e países. “O fórum discute as dificuldades que o mundo enfrenta para colocar em prática as ações que amenizem às mudanças climáticas, um momento bastante importante de troca de experiência com outras cidades e outros países, conhecendo as dificuldades de cada um e podendo apresentar as ações exitosas de Serra Talhada, como os nossos planos de arborização urbana, de ação climática, de educação ambiental, o programa Arboriza Serra, o Disque Verde que vamos implantar, a coleta seletiva, nossa meta de ciclofaixa, a substituição do parque de iluminação por LED e as áreas verdes que estão sendo implantadas na cidade, entre inúmeras outras iniciativas. A partir desse fórum serão tirados encaminhamentos para a COP-27, que vai debater de forma global todos os problemas relacionados à ação climática e a energia”, explicou o.

A participação da prefeita Márcia Conrado no encontro está sendo financiada pela União Europeia, incentivadora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina.