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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Por Nill Júnior

15359240O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Briga entre Cid e Congresso nos brindou com adjetivo “achacador”. Pouco usual, mas sensacional

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares. Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. […]

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares.

Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. Ainda molestar, Roubar a alguém intimidando-o; extorquir dinheiro de… A definição explica a ira dos parlamentares.

Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

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O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

SINDRACS promete medidas contra perseguição política em Tabira

Por André Luis O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região (SINDRACS) anunciou sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para denunciar a suposta perseguição política em curso contra Karlla Lilian, esposa do radialista Júnior Alves, por parte da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.  O presidente da entidade, Jota Oliveira, destacou que a […]

Por André Luis

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região (SINDRACS) anunciou sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para denunciar a suposta perseguição política em curso contra Karlla Lilian, esposa do radialista Júnior Alves, por parte da prefeita de Tabira, Nicinha Melo. 

O presidente da entidade, Jota Oliveira, destacou que a medida tomada contra Karlla Lilian é considerada totalmente arbitrária e ultrapassada, ressaltando que a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde não deve ser instrumentalizada para fins políticos ou alvo de perseguição.

“A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser utilizada como massa de manobra política ou objeto de perseguição. A perseguição é muito evidente”, afirmou Jota Oliveira.

O SINDRACS demonstrou seu compromisso em oferecer suporte institucional e jurídico a Karlla Lilian, visando garantir que seus direitos sejam preservados. Além disso, a entidade informou que está planejando a realização de um grande ato público para protestar contra a alegada perseguição.

A situação ganhou destaque após a prefeita Nicinha Melo emitir a Portaria 269/2023, determinando a abertura de um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian. A prefeita alegou que o processo era motivado por um “baixo percentual na produtividade”. No entanto, dados consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde contradizem essa alegação.

Karlla Lilian tem se destacado como uma profissional comprometida, superando metas mensalmente e atendendo a população de forma igualitária e dedicada em sua área de atuação. A manifestação pública em seu favor, iniciada após o radialista Júnior Alves expor a perseguição sofrida por sua esposa no programa de rádio, revela o apoio da comunidade à sua integridade profissional.

Esse caso coloca em destaque a importância da separação entre questões políticas e atividades profissionais, especialmente quando se trata de serviços de saúde que impactam diretamente a vida da população.

SJE: ações buscam garantir segurança no trabalho para servidores municipais

Com objetivo de evitar acidentes de trabalho e prevenir doenças nos servidores públicos municipais, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde começou a colocar em prática ações de conscientização e prevenção. Na manhã dessa terça-feira (11), a equipe da Coordenadora Naldirene Barros foi […]

Com objetivo de evitar acidentes de trabalho e prevenir doenças nos servidores públicos municipais, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde começou a colocar em prática ações de conscientização e prevenção.

Na manhã dessa terça-feira (11), a equipe da Coordenadora Naldirene Barros foi até a Secretaria de Infraestrutura. Além de realizar orientações para os profissionais, também foram realizados testes de HIV, Sífilis e hepatite para todos os trabalhadores da pasta.

Segundo Naldirene Barros, o trabalho começou com esses profissionais justamente por estarem expostos diariamente na varrição de ruas e na coleta de lixo.

Outras ações similares devem acontecer também em outras secretarias municipais, além de levar mais informação a população.

Corpo de jovem vítima de acidente com moto chega essa noite a Afogados

Previsão é de chegada às 22h. Sepultamento de Nanda Cândido será às 10h O corpo de Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, que morreu ontem depois de passar por cirurgia no Hospital da Restauração, chega essa noite a Afogados. A previsão é de que chegue na sua casa no Bairro São Cristóvão até as 22h. […]

Previsão é de chegada às 22h. Sepultamento de Nanda Cândido será às 10h

O corpo de Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, que morreu ontem depois de passar por cirurgia no Hospital da Restauração, chega essa noite a Afogados.

A previsão é de que chegue na sua casa no Bairro São Cristóvão até as 22h. O sepultamento está marcado para as 10h desta quarta.

Ela havia sido transferida depois do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva,  Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O estado dela era muito grave. A morte se deu por politraumatismo por ação de instrumento cortante. Traduzindo ela morreu pela pancada na cabeça.

Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração onde faleceu. Ela deixa uma filha de cinco anos.

Tabira: com apoio de 14 partidos, oposição homologa candidaturas em convenção partidária

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária. O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado […]

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária.

O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, o presidente da CONTAG Aristides Santos, a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, entre outras.

“Tabira tem tudo para ser grande, mas esbarra em uma gestão atrasada, incompetente e mesquinha, que submete a população às condições indignas de vida. A gente sabe e pode fazer mais por Tabira. É hora de mudar”, convocou Marques.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito e atual vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente criticou a atual gestão. “Por conta de picuinha política, a prefeita Nicinha Melo devolveu recursos e deixou de fazer obras indispensáveis à população. Por essa razão, deixo esse governo e agora sigo de mãos dadas com o povo e com Flávio Marques.

Além dos majoritários, a convenção validou 26 candidatos a vereadores de uma frente ampla, que reúne 14 partidos: PT, PSB, PcdoB, Partido Verde, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, Avante, AGIR , PSD, MDB, Podemos e Psol. “Essa é a maior frente em número de partidos e de pré-candidatos a vereadores que o município já viu ao longo de sua história política”, destacou a assessoria em nota.