SJE: ações buscam garantir segurança no trabalho para servidores municipais

Blog do Magno

Caso a reforma da Previdência seja aprovada ainda este ano, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou a liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse Padilha, ontem, durante entrevista.

Para conseguir a aprovação, o Governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados. Questionado sobre de onde virá esse dinheiro, o ministro afirmou que, com a aprovação da reforma da Previdência, o Governo projetou condições melhores de arrecadação, o que melhora a situação das contas públicas.

Segundo Padilha, Temer quer, no curso do ano que vem, fortalecer ainda mais o chamado pacto federativo. “Ele está pensando em conseguir um recurso extra para os municípios, em torno de R$ 3 bilhões”, afirmou.

Temer já liberou R$ 2 bilhões que vão ser acrescentados ao Fundo de Participação dos Municípios, segundo Padilha, esses R$ 3 bilhões estão além do que já foi liberado e só será tratado no próximo ano, com a interlocução dos deputados e senadores. Esta será a motivação para os prefeitos pressionarem os parlamentares que representam os seus municípios, a votarem a favor da reforma.

O Governo conta agora com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para marcar a data da votação da reforma. “Uma vez marcada a votação, os prefeitos estarão aqui um dia antes para fazer todo proselitismo possível em favor da reforma da Previdência”, pontuou o ministro. Padilha disse estar confiante em votar os dois turnos da reforma ainda este ano.

Os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e Benito Gama (PTB) participaram do Programa Câmara Debate – Edição especial em homenagem ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães: político que foi deputado por onze mandatos, presidiu a Câmara por três vezes, conduziu a Assembleia Nacional Constituinte e entrou para a história promulgando a Constituição Cidadã.

Os parlamentares destacaram o papel fundamental de Ulysses Guimarães na luta contra o regime militar e a sua importância como presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988). Patriota ainda ressaltou que Dr. Ulysses – como era conhecido – tinha uma visão além do seu tempo e que se estivesse vivo defenderia uma reforma política mais ampla.

“Tem duas reformas que devem ser feitas: a reforma política e a reforma tributária. Se Dr. Ulysses estivesse aqui a gente não teria essa quantidade de partidos políticos”, disse Patriota.

O socialista ainda informou que Dr. Ulysses continua vivo, tanto na democracia, como na grandeza de sua obra e que sua coragem e seu esforço em prol do desenvolvimento nacional será lembrado por todas as gerações.

O centenário de Ulysses Guimarães é nesta quinta-feira (06). Ícone da luta pela redemocratização do Brasil e ferrenho defensor da liberdade de expressão e da ética na política, o Dr. Ulysses, nasceu em Rio Claro, no interior de São Paulo. Ingressou na política em 1947, quando foi eleito pela primeira vez deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo.

A partir daí, foi eleito deputado federal pelo mesmo estado por onze mandatos consecutivos, de 1951 a 1995, sendo a partir de 65, pelo MDB – Movimento Democrático Brasileiro, partido que presidiu por mais de vinte anos e onde se consagrou líder da oposição ao regime militar. Em 12 de outubro de 1992, Ulysses morria num acidente de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

O clima esquentou no estúdio da TV Farol nessa terça-feira (01.02). Durante entrevista, o ex-assessor parlamentar, Nelcides de Jesus, acusou o vereador Romério do Carro de Som de propor a divisão do seu salário, cerca de R$ 1.200, com outra pessoa. As informações são do Farol de Notícias.

Bastante enfático, ele fez questão de afirmar que o fato ocorreu no dia 6 de janeiro, e como não aceitou a ‘rachadinha’, foi exonerado do cargo quatro dias depois. Segundo ele, o emissário da proposta indecorosa foio irmão do vereador.

“Era para eu dar metade do salário mínimo, mas se eu disser que sei que foi o vereador eu estou mentindo. Eu não sei. Sei que quando foi dia 10 eu fui demitido. Foi o irmão do vereador que veio falar comigo para eu dividir o salário. Agora, eu não sei se foi combinado ou não, sei que minha demissão está aqui. E eu nem aceitei e nem aceito, porque o certo é certo. E eu fui exonerado, e eu quero que as pessoas de Serra Talhada vejam quem está na Câmara de Vereadores, que para se eleger é de dente arreganhado dando tapa nas suas costas. Mas depois que está com a caneta na mão é pé na bunda. Agora eu não, eu como cidadão vou continuar cobrando”, reforçou o ex-parlamentar.

Ainda durante a entrevista, Nelcides de Jesus informou que antes da exoneração, o irmão de Romério lhe convidou para uma conversa na Câmara de Vereadores, onde foi informado que teria que ‘bater ponto’ no local, uma vez que seu trabalho se limitava às ruas, atendendo demandas da população.

“Aí o que ele queria?! Disse: ‘é para você ficar aqui’. E eu perguntei o que eu ia ficar fazendo lá para pegar requisição. E outra coisa que eu acho muito errado, um vereador deixar de estar fiscalizando a gestão para estar indicando. Deixando de criar projetos para favorecer a população e estar que nem um mensageiro. Quando foi dia 06 de janeiro, chegou o irmão dele lá, pode puxar nas câmeras. Foi lá por volta das 7h40 e disse que queria fazer um combinado comigo. ‘Para nós dividir um salário’, dividir um salário mínimo? Dividir um salário mínimo que serve para quê? E eu vou dividir para ficar com o quê? Então eu falei, já que quer tirar, então tire todo”, reforçou.

Outro lado – A reportagem do Farol de Notícias procurou o vereador Romério do Carro de Som para comentar sobre a denúncia. Ele relatou que o ex-assessor faltou com a verdade, e que se recusou a prestar expediente na Câmara Municipal. 

“Tudo isso é uma inverdade. Ele [Nelcides de Jesus] de fato tinha um trabalho nas ruas, mas não prestava expediente na Câmara, foi feito apenas este convite que ele não aceitou”, disse o parlamentar.

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito.

Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, quando haverá a divulgação do resultado do concurso de redação, que será realizado entre os alunos.

A iniciativa acontece em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado na última segunda-feira, dia 25. A ação conta ainda com a participação do grupo de teatro Primeiro Traço, que vai apresentar esquetes teatrais todas as tardes em várias escolas do município.

Ontem, a equipe esteve na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá. Nesta terça (26), estará na Antônio Batista de Melo, no Sítio Bom Nome.