Manuela Marinho toma posse como presidente da Compesa

A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o parlamentar afirmou que não é interesse do Governo e do partido que haja violência e incitação ao ódio. “Parte da mídia e da oposição quer confronto no próximo domingo. Eles querem um cadáver para encontrar mais argumentos para sua retórica destrutiva. Porém, não daremos esse cadáver a eles”, disse.

De acordo com o senador, é importante que as forças de esquerda e entidades da sociedade civil não aceitem qualquer provocação. Ele reiterou a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que pediu para que a população a favor da presidenta não se manifeste no domingo. “Temos os dias 18 e 31 de março para fazê-lo. Não vamos dar a eles, que pregam a violência e o ódio, pretextos para nos acusarem”, disparou.

“Essa violência política praticada contra Dilma não serve ao país nem ilustra a nossa democracia. A estatura política da oposição pode emergir das urnas em outubro e não do tapetão por meio do qual quer apear uma mulher legitimamente eleita e contra a qual não pesa qualquer acusação que lhe macule a honra”, declarou.

O parlamentar afirmou que, seja por conveniência política, seja por puro preconceito à sua condição de mulher, essa conduta de agressão por parte dos seus opositores – muitas vezes permeadas por palavras de baixo calão, que reduzem e humilham a própria condição feminina – não pode ter mais vez neste país.

“É uma campanha engendrada em várias frentes – política, jurídica, midiática – sem se atentar para o fato de que se está vitimando o país com essa crise alimentada diuturnamente por gente interessada nas satisfações de seus caprichos eleitorais”, disse.

O dia 05 de novembro de 2024 foi de extrema importância para a Faculdade do Sertão do Pajeú. Na continuidade da XIX Semana Nacional de Conciliação o curso de Direito recebeu visita institucional do Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, da vice-presidente e hoje candidata à presidência, Ingrid Zanella. 

A visita contou com a presença da presidente da OAB na subseção de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha e do candidato à presidência e professor da instituição, Jonas Cassiano. 

Tassiana Bezerra, Coordenadora do Curso de Direito, destacou a importância do momento: “essa é uma forma de demonstrar que não estamos somente nos aproximando da OAB enquanto instituição de ensino superior, mas que estamos ajudando a trazer a Ordem dos Advogados para o Sertão do Pajeú, pois hoje formamos advogados aqui na nossa terra e que são profissionais de qualidade. Não é à toa que parte da equipe que hoje faz a OAB de Afogados são egressos da nossa casa.”

A vice-presidente da autarquia, a professora Fátima Oliveira, também estava presente representando a presidente da instituição, a professora Socorro Dias. 

A visita institucional ocorreu em conjunto com a Inauguração Oficial da Câmara Privada de Conciliação e Mediação e do descerramento da placa do Núcleo de Prática Jurídica, cujo nome homenageia o Mons. João Carlos Acioly Paz, ambos coordenados pela Professora Marta Bandeira.

Destaca-se que esteve presente a família do Mons. João Carlos que expressou sua felicidade com a homenagem recebida por meio da professora Maria José Acioly.

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), segue na segunda colocação, com 34%. O resultado é o mesmo do levantamento anterior, divulgado na sexta passada, e referem-se à pesquisa estimulada — quando os participantes são apresentados a uma lista de candidatos.

Logo depois vem o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 9% das intenções de voto. Em relação à semana passada, Ciro subiu um ponto percentual. Já a senadora Simone Tebet (MDB) mantém-se com os 3% do último levantamento, ocupando o quarto lugar. Esse é o primeiro levantamento XP/Ipespe sem a participação de João Doria (PSDB), que desistiu de sua pré-candidatura ao Planalto no dia 23 de maio.

André Janones (Avanate), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (PROS) estão empatados com 1% das intenções. Leonardo Péricles (UP) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados pelos participantes, mas não alcançaram 1% de citações. Felipe D’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) contavam na lista de candidatos, mas não foram citados por nenhum entrevistado. Votos em branco, nulos, que não sabem ou não responderam alcançaram 7%.

Em um eventual segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 53% dos votos, contra 35% de Bolsonaro. Nulos e brancos seriam 12% dos votos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho com uma amostra nacional de 1.000 entrevistados, por telefone. A margem de erro é de 3,2 %.

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A MSF 253/2023, com a indicação, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Zanin será sabatinado e terá o nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

“Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco nesta quinta-feira. As informações são da Agência Senado.

A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto.

A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara do TCE.

O Tribunal de Contas, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Não obstante a expedição do ofício, a prefeitura de Mirandiba desconsiderou a orientação do TCE e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Despesas com pessoal: Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

Segundo o conselheiro substituto, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos. Sendo assim, o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros terá que suspender a realização das provas, previstas para acontecer no dia 09 de dezembro.

Esta é a quarta Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas somente neste mês de agosto, determinando a suspensão dos concursos públicos em municípios de Pernambuco. As cidades de Limoeiro (TC no. 1606530­3), Custódia (TC no. 1606314­4) e Feira Nova (TC no. 1606311­9) também tiveram que cancelar a realização das provas por força de decisões dos conselheiros Carlos Pimentel, relator de Limoeiro, e Teresa Duere, relatora dos outros dois processos.