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Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Prefeitura de SJE entrega CEO com cinco especialidades odontológicas

Foi entregue no começo da noite dessa segunda (6), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em São José do Egito. O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, equipe de governo, vereadores e população participaram do ato de inauguração do mais novo equipamento da rede de saúde municipal. O […]

Foi entregue no começo da noite dessa segunda (6), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em São José do Egito.

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, equipe de governo, vereadores e população participaram do ato de inauguração do mais novo equipamento da rede de saúde municipal.

O espaço conta com três consultórios, equipados com gabinetes odontológicos, Raio-X e outros equipamentos, que vão auxiliar na realização de procedimentos em pelo menos cinco especialidades. Oito cirurgiões dentistas já estão à disposição da população egipciense.

O serviço assim como o do Centro de Saúde da Mulher e da criança é referenciado, ou seja, será encaminhado à demanda a partir do atendimento realizado pelos PSFs. “São José do Egito, o povo, todos ganham quando colocamos em funcionamento um equipamento tão importante como esse, que vai sem dúvidas ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa gente’’, disse Evandro Valadares.

“Depois de muito lutar, estamos com muito esforço, conseguindo colocar em funcionamento esse Centro de Especialidades, que certamente vai ajudar e muito, o trabalho feito no PSF de nossa rede. Estamos sempre trabalhando firme para trazer muito mais para nosso município”, finalizou Paulo Jucá.

Serra Talhada: HEC conta com serviços de vascular e neurologia

O Sertão do Pajeú conta agora com serviços de cirurgia vascular e neurologia clínica. Desde o último sábado (1º), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, deu início ao atendimento emergencial na especialidade de vascular e, desde maio, oferece assistência neurológica.  A emergência de cirurgia vascular do HEC é voltada para pacientes com patologias […]

O Sertão do Pajeú conta agora com serviços de cirurgia vascular e neurologia clínica. Desde o último sábado (1º), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, deu início ao atendimento emergencial na especialidade de vascular e, desde maio, oferece assistência neurológica. 

A emergência de cirurgia vascular do HEC é voltada para pacientes com patologias vasculares. A neurologia é para os casos suspeitos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A ampliação da oferta de especialidades vai ajudar a desafogar outras emergências e encurtar distâncias para o usuário sertanejo, que necessita dos suportes especializados.

Os pacientes que chegarem ao Hospital Eduardo Campos, com casos suspeitos de trombose profunda, pé diabético, doença arterial obstrutiva periférica, erisipelas complicadas e traumas de extremidades mão/pé com suspeita ou lesão vascular, poderão ser atendidos na própria unidade. Em relação à neurologia clínica, os atendimentos contemplam ainda crises convulsivas, síncopes e vertigens.

“A implantação do serviço é um grande avanço para nossa região, em relação à assistência qualificada para os nossos usuários e interiorização dos serviços de saúde”, comemora a diretora-geral do HEC, Patrícia Queiroz. 

A novidade já está em pleno funcionamento e incrementa as especialidades que já são ofertadas pelo HEC, como clínica médica, clínica cirúrgica, UTI, traumato-ortopedia e pediatria.

“O Governo de Pernambuco está investindo fortemente na oferta de assistência qualificada em diversas regiões do Estado. O Hospital Eduardo Campos é um importante equipamento para os municípios do Sertão do Pajeú, que agora passa a oferecer para a população pernambucana mais especialidades, diminuindo assim o fluxo de pacientes direcionados para serviços da rede estadual localizados no Recife, oportunizando o tratamento mais perto de casa”, destaca a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta já pode ser feita no site

Da Agência Brasil As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e […]

Da Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte – Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Afogados: Planalto recebeu mutirão de infraestrutura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta sexta-feira (3) mais um mutirão de serviços de infraestrutura para atender às demandas da população. Dessa vez os serviços foram realizados em ruas do bairro Planalto. Nesta semana, uma reportagem da Rádio Pajeú no programa A Tarde é Sua ouviu várias demandas de moradores do bairro, ao […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta sexta-feira (3) mais um mutirão de serviços de infraestrutura para atender às demandas da população. Dessa vez os serviços foram realizados em ruas do bairro Planalto.

Nesta semana, uma reportagem da Rádio Pajeú no programa A Tarde é Sua ouviu várias demandas de moradores do bairro, ao entrar em contato com a Prefeitura, a produção do programa ficou sabendo que já havia uma programação dos serviços para aquela localidade.

A Avenida Josezito Padilha, a Travessa José Martins, as ruas José Martins Moraes e José Ribeiro do Vale receberam os serviços de terraplanagem e abertura de ruas que estavam tomadas por plantas e árvores.

A Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a de Agricultura, usaram máquinas como a retroescavadeira e um rolo compressor para compactar o material usado para a terraplanagem das ruas.

Neste sábado (4), as máquinas continuam no bairro planalto concluindo os serviços iniciados ontem.

“Estamos no bairro Planalto atuando na resolução de problemas demandados pela população, concluindo os serviços, de acordo com a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou Carlos Neves, secretário adjunto de infraestrutura.

Hospital Regional de Arcoverde está sem médicos plantonistas‏, denuncia Júlio Cavalcanti

O deputado Júlio Cavalcanti destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto. A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para […]

HRA2O deputado Júlio Cavalcanti destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto.

A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para atender a população.

“As pessoas estão precisando se deslocar para Sertânia em busca de atendimento, o que é um verdadeiro absurdo. Questões de saúde são urgentes”. De acordo com o parlamentar, a população está completamente sem saber o que fazer diante do descaso das gestões Municipal e Estadual com a saúde pública.

“Estou providenciando uma reunião com o secretário de Saúde, dr. José Iran, para expor a situação e pedir providências. Não é possível que o povo pernambucano continue sendo severamente penalizado dessa forma por conta da má gestão dos recursos públicos”, finalizou.