Manifestantes fazem maior protesto nacional contra o governo Dilma

“A informação é de que todos os profissionais atuam na saúde, diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”, argumentou. O MP requisitou documentos sobre as doses recebidas e disse “não entrar no debate político”

O blog buscou ouvir o promotor de São José do Egito e Santa Terezinha, Aurinilton Leão Sobrinho, sobre o processo de vacinação em São José do Egito e as críticas da oposição à vacinação do Secretário de Saúde, Paulo Jucá.

Ontem, o vereador Albérico Thiago criticou a vacinação e defendeu uma investigação. A Secretaria de Saúde informou que não houve fura fila, que o Secretário é profissional de Saúde, a Secretaria funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que todos os profissionais foram vacinados e que o registro foi feito para reforçar a importância da vacinação, contra os negacionistas.

O promotor adiantou que o MPPE não deve se envolver em debates eleitoreiros. “O trabalho é institucional e em conformidade com a Constituição Republicana de 1988”, afirmou.

Sobre a situação específica, afirmou: “a informação repassada pela Secretaria de Saúde é no sentido de que todos os profissionais de saúde e que atuam na saúde (limpeza, por exemplo), diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”.

O promotor afirmou que, de todo modo, estão sendo requisitados documentos de controle da aplicação das doses recebidas pelo Município de São José do Egito para análise da compatibilidade com o plano nacional de imunização. “É importante salientar que a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada Município (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da Pandemia”. Também está sendo preparada nova recomendação para a atual etapa e preparação para a segunda onda.

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque

A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).

Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.

Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.

“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.

Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.

“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.

Durante a 2ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco em Pernambuco, a equipe deparou-se com uma realidade chocante e avassaladora: 50 pessoas vivendo no Lixão de Floresta, sendo 30 crianças, uma das quais recém-operada do coração.

Numa grande mobilização envolvendo todos os integrantes da FPI, e com o engajamento da PRF além das fronteiras estaduais como forma especial de celebrar os seus 91 Anos, foram arrecadados aproximadamente R$ 55 mil, além de doações de roupas, calçados, brinquedos e cestas básicas.

Após reuniões com a Prefeitura de Floresta, por meio de TAC proposto pelo MPPE estamos conseguindo a realocação de todas as famílias para moradias dignas. Com o dinheiro arrecadado na mobilização já compramos todos os fogões, colchões de casal, geladeiras, ventiladores, guarda-roupas, mesas com cadeiras, lençóis, mantas, toalhas e kits de higiene para essa famílias.

Nesta 4ª feira, dia 24, serão comprados filtros, gás e beliches com colchões, e faremos a entrega simbólica, em verdadeira celebração ao resgate dessas vidas. “Recebemos, ainda, a doação de todos os EPIs para catadores de material reciclável, que estão sendo trazidos de Recife pelo Superintendente da PRF. Amanhã mesmo os adultos já poderão trabalhar com mais segurança”, dizem em nota os representantes da operação.

Enfim, como estímulo à organização dos catadores em cooperativa para livrá-los dos atravessadores, já está separado o dinheiro para aquisição de uma prensa, equipamento que ajudará na montagem da “Cooperativa Mudança de Vida”, nome escolhido pelos próprios catadores.

Denúncias de crime eleitoral podem ser feitas através do aplicativo Pardal, da Justiça Federal 

Multas variam entre R$5,350,00 à R$15.961,50 

Do Blog da Folha 

Quem fizer campanha eleitoral até às 17h deste domingo (7), pela rede social, pedindo voto pelo WhatsApp ou Facebook, está cometendo crime eleitoral, podendo pagar multa que varia de R$ 5.350 até R$ 15.961,50.  

Quem explica é o secretário de tecnologia e comunicação do TRE-PE, George Maciel. “A lei não permite e isso é punível”, alertou. “Não pode ser publicado nenhum novo conteúdo ou impulsionamento em aplicativos de internet. A não ser que essas mensagens sejam enviadas entre amigos e familiares, de forma consensual. O que não pode é estar pedindo voto a pessoas desconhecidas. A punição para quem for pego exercendo esse crime é de seis meses a um ano, com possibilidade de reverter em prestação de serviço social, além de multa financeira”, explicou George Maciel. As denúncias de crime eleitoral podem ser feitas através do aplicativo Pardal, da Justiça Federal.