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Itapetim: após queixa de aprovados em concurso, prefeitura diz que prazos serão cumpridos

Por Nill Júnior

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Outras Notícias

Albérico Rocha diz que vai recorrer de decisão do TCE. “Não gera inelegibilidade”

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas […]

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O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF

Consultor Jurídico A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público. Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele era investigado por ter […]

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

São João 2019: Prefeitura de Arcoverde realiza coletiva nesta quinta-feira

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a coletiva de imprensa de pré-lançamento do São João 2019. A iniciativa, que será presidida pela prefeita Madalena Britto, acontece a partir das 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sendo direcionada especialmente […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a coletiva de imprensa de pré-lançamento do São João 2019. A iniciativa, que será presidida pela prefeita Madalena Britto, acontece a partir das 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sendo direcionada especialmente à imprensa e contando com representantes do planejamento e da realização da edição deste ano do evento.

Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, a programação do festejo tradicional acontece entre os dias 21 e 29 de junho. “Além de promover oportunidade para artistas e grupos culturais nos vários polos descentralizados, estamos com uma ótima expectativa para mais uma vez receber um grande números de visitantes na cidade, fortalecendo a economia local com diversos atrativos desta temporada”, comentou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Entre os homenageados pelo evento, o município vai reverenciar a arte de mestres sanfoneiros como José Carlos Pereira (Zezinho da Sanfona), Inácio Martins (Pé de Gréia), Giovane do Acordeom, Zé Raimundo dos Santos (Zezito Santos), Cícero do Acordeom, Fernando Mamede, Paulinho do Acordeom, Zé Coco, José Bezerra (Zé do Peba) e vários nomes não apenas de Arcoverde, como também de outras cidades.

Pernambuco está há doze dias sem registrar óbitos por Covid

O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle. Ainda segundo a informação, nas últimas cinco semanas, menos de 60 casos graves de Covid-19 foram […]

O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle.

Ainda segundo a informação, nas últimas cinco semanas, menos de 60 casos graves de Covid-19 foram registrados e há doze dias não há mortes pela doença.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e apenas 15% na segunda. Vale reforçar que, nas escolas, a utilização de máscara segue obrigatória.

Ainda de acordo com os dados divulgados, apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. As máscaras, além de proteger do coronavírus, são efetivas para evitar a contaminação por estas e outras doenças.

“É importante lembrar que ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia. A vacinação é fundamental, uma vez que essas e outras flexibilizações só foram possíveis devido aos cuidados sanitários e à imunização. Portanto, vacinem-se e levem suas crianças para vacinar. Além de seguras, as vacinas salvam vidas”, destaca a postagem.

O azar existe sim

Por Heitor Scalambrini Costa* A palavra azar é o oposto da sorte, ou seja, aquilo que é negativo, que provoca resultados desastrosos, que atrai e causa má sorte. Alguns sinônimos de azar são desgraça, urucubaca, falta de sorte, infortúnio, azarão, e assim por diante. O azar existe sim. Assim como existe a sorte. Sorte e azar […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

A palavra azar é o oposto da sorte, ou seja, aquilo que é negativo, que provoca resultados desastrosos, que atrai e causa má sorte. Alguns sinônimos de azar são desgraça, urucubaca, falta de sorte, infortúnio, azarão, e assim por diante.

O azar existe sim. Assim como existe a sorte. Sorte e azar são energias antagônicas, mas que se completam. Uma só existe por causa da outra.

Como se livrar do azar? Existem várias crenças populares para se livrar da má sorte. Uma das recomendações é pegar um pouco de sal grosso, e jogar sobre o ombro esquerdo. Não se equivoque, tem que ser o lado esquerdo, pois se jogar no direito, mais azar trará.

Infelizmente a população brasileira preferiu optar pelo lado direito, a extrema direita, na eleição de 2018, elegendo o azarento. O presidente eleito trouxe para a nação brasileira um azar incomensurável, uma má sorte nunca vista por estas bandas dos trópicos. E agora a única forma de nos livrarmos desta urucubaca é o voto em 2022.

Vou explicar melhor porque chamo o atual presidente, este infortúnio, de azarento.

No mesmo mês da posse presidencial, no dia 25 de janeiro, ocorreu a catástrofe anunciada de Brumadinho, também conhecida como o Crime da Vale. A barragem do Córrego do Feijão, pertencente a Vale do Rio Doce, se rompeu, resultando em 270 mortes. Esta barragem de rejeitos da mineração já estava condenada. E porque não se rompeu antes? Porque os moradores não foram alertados do perigo iminente? Esperou o azarão tomar posse para ocasionar a tragédia.

Em março, dia 13, um outro episódio, completamente incomum no país aconteceu. Dois jovens invadem uma escola em Suzano, cidade paulista, e matam 8 estudantes. Este episódio ficou conhecido como o massacre de Suzano. Que coisa surreal para os brasileiros que conheciam esta loucura somente pela televisão, ocorrida em outros países.

No fim do mês de julho, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou um relatório apontando que o desmatamento da floresta Amazônica havia crescido 278% em relação ao mesmo período de 2018. Neste caso não foi azar, não. Foi obra direta das medidas adotadas pelo presidente, e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Azar foi tê-lo guindado ao cargo máximo pela maioria dos eleitores.

Em agosto, manchas de óleo invadiram as praias do Nordeste brasileiro. O produto atingiu o litoral de todos os nove Estados da região. E acabou atingindo o litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Apesar dos vários inquéritos, investigações, não houve a identificação dos responsáveis. Um tremendo azar foi responsável por este óleo ter surgido, aparentemente do nada, e invadir as belas praias, impedindo assim o lazer e geração de renda, com o turismo e a pesca artesanal.

Poderia aqui continuar a enumerar mais tragédias ocorridas no ano da posse do atual mandatário, mas vamos para 2020.

Sem dúvida, a pandemia pelo Coronavírus foi o maior e mais importante acontecimento. Pense num cara para dar azar. Justamente no seu segundo ano de mandato, o mundo conhece a virulência de um vírus (um parasita não considerado como ser vivo). E o chefe de Estado brasileiro, perante o mundo, nega a pandemia, nega a ciência, nega a vacina, se opõe às medidas não farmacológicas para impedir a transmissão do vírus. Tornando-se o maior aliado do vírus contra a vida. Que azar! Justo em um momento especialíssimo, se comporta como um ensandecido e mal informado. Resultado alcançado, mais de 600 mil mortes. Muitas delas evitáveis.

Secas, enchentes e queimadas também dominaram as manchetes neste ano. Para alguns desastres naturais, para outros uma atração de energia negativa que se abateu sobre o território nacional. Obviamente as mudanças climáticas foram em grande parte responsáveis, mas teve a ajudazinha do presidente negacionista do aquecimento global, teve. Sua intervenção direta contribuiu de maneira decisiva, para o desmantelamento de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente.

O ano de 2021 não foi diferente. A pandemia neste início do ano voltou revigorada com a variante Ômicron. Graças ao avanço da vacinação, sob pressão da sociedade brasileira, diminuiu sensivelmente os óbitos. Todavia, mesmo diante dos fatos e dos números, o azarento continuou a descredibilizar a vacina, e propagandear o uso de medicamentos ineficazes.

Voltou a se repetir no mês de maio, na cidade de Saudades, região Oeste de Santa Catarina, o que aconteceu em uma escola de Suzano em São Paulo. Um homem invadiu a escola Aquarela com duas facas, e matou três crianças e duas funcionárias. Após as mortes, o criminoso deu golpes contra o próprio corpo. Parece que virou moda no país do presidente azarento.

O massacre de Jacarezinho foi outro episódio de violência policial recorrente no Rio de Janeiro, e que merece ser destacado nesta breve retrospectiva sobre a influência da maré de azar que se abateu sobre a população pobre do país. Uma operação policial contra traficantes do Morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, deixou 28 pessoas mortas, e passou a ser considerada a operação da Polícia Civil mais letal da história do estado. Erro ou vingança? Ou somente um azar daqueles moradores que perderam a vida, em um momento da história brasileira comandada por um exterminador do presente?

E para terminar o ano de 2021, ciclone e tempestades na Bahia e Minas Gerais, e temperaturas extremas no sudeste do País. Na Bahia, cidades totalmente inundadas foram mostradas ao vivo e em cores pelas televisões e redes sociais. Enquanto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina a seca destruiu plantações, chegando a temperaturas superiores a 40º C. As mudanças climáticas mostraram a que veio, enquanto políticas públicas de enfrentamento a estas mudanças no clima inexistem no atual governo. Azar? Não. Mas podemos considerar que sem a presença do dito cujo, seria muito diferente o tratamento e enfrentamento dado a estes fenômenos que aconteceram, e que vão voltar a acontecer, com maior frequência e intensidade.

E no ano corrente, logo em janeiro, o desabamento de pedras/rochas em um cânion no lago de Furnas, no município de Capitólio, região turística de Minas Gerais, provocou a morte de 10 pessoas, atingindo embarcações de turistas. Imaginem que estas pedras estavam ali a milhares de anos, e segundo geólogos as chuvas intensas na região teriam provocado o deslocamento do imenso bloco de pedra/terra. Algo até previsível, e que poderia ter sido evitado. Mas o desabamento ocorreu, no dia e na hora em que os barcos estavam justamente no local. Poderia ter ocorrido o desabamento em outro dia e horário, onde não tivesse a presença das pessoas? Mas a explicação pode estar nas forças negativas emanadas pelo mais alto funcionário público do país.

Vamos aguardar o que resta ainda acontecer até a passagem desta figura ímpar/negativa pela presidência. Esperamos que as tragédias diminuam, e que em 2023 se restabeleça a sorte, e que as forças e a energia do bem prevaleçam E assim virar a página desta triste história vivenciada pelo povo brasileiro.

E como diz o matuto “esse homi dá chulé em pé de mesa e, se cair de costas, quebra o pau”. Xô azarento. No mais, nossa total e irrestrita solidariedade e empatia às famílias que perderam seus entes queridos nas tragédias mencionadas.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco*