Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.
Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.
Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.
O programa LW Cast, da TV LW, com retransmissão pela rádio Itapuama FM, promove nesta quinta-feira (19), às 19h, um debate sobre a representatividade política de Arcoverde e região. O tema será: “Candidato da terra: Arcoverde e região têm força para ter novamente um representante?” O convidado desta edição é o vereador e presidente da […]
O programa LW Cast, da TV LW, com retransmissão pela rádio Itapuama FM, promove nesta quinta-feira (19), às 19h, um debate sobre a representatividade política de Arcoverde e região. O tema será: “Candidato da terra: Arcoverde e região têm força para ter novamente um representante?”
O convidado desta edição é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco. Recentemente, declarações de Pacheco nas redes sociais geraram grande repercussão. Ele afirmou respeitar a posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que apoia os irmãos Gouveia, mas criticou a ausência de um nome local na disputa eleitoral.
Durante as falas, o vereador destacou: “não aceito o fato de Arcoverde não ter um candidato da terra”, embora tenha negado a possibilidade de lançar sua própria candidatura. Pacheco chegou a citar a primeira-dama, Neryanne Cavalcanti, como um eventual nome para a disputa.
O público poderá acompanhar o programa ao vivo pelo canal TV LW On Line, no YouTube, e pela Itapuama FM, 92,7. A participação popular também está aberta, com espaço para comentários e opiniões sobre o tema.
O ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado. Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães. Às quatro da tarde, haverá […]
O ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado.
Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães.
Às quatro da tarde, haverá recepção no Aeroporto de Arcoverde. Em seguida, às 16h30, carreata e caminhada em apoio ao presidente Bolsonaro em Arcoverde. Eles seguirão da Estação para o Bandeirante.
“Já estamos a frente nas principais pesquisas que fazem as coisas com seriedade, mas é preciso arrumar mais um voto”, disse o Coronel Alberto Feitosa no avião que os levava a Serra.
Por André Luis O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, utilizou suas redes sociais para destacar a denúncia feita pelo Deputado Federal Glauber Braga (Psol) em relação a práticas oportunistas de setores do agronegócio na Câmara dos Deputados, ao inserirem um “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária. “Segundo […]
O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, utilizou suas redes sociais para destacar a denúncia feita pelo Deputado Federal Glauber Braga (Psol) em relação a práticas oportunistas de setores do agronegócio na Câmara dos Deputados, ao inserirem um “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária.
“Segundo o Deputado Braga, esse movimento busca tornar constitucional uma tributação injusta sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida já haviam denunciado anteriormente essa injustiça, ressaltando a necessidade de uma abordagem justa na reforma tributária”, alerta Alexandre.
Alexandre Pires enfatizou que a Reforma Tributária deve ser conduzida com base na Justiça Tributária, corrigindo distorções na cobrança de impostos para garantir que o pagamento seja proporcional ao ganho de cada indivíduo.
Além disso, destacou a importância de tributar produtos prejudiciais à saúde humana e ao planeta com impostos elevados, enquanto desonera impostos na produção agroecológica e na agricultura familiar. Essas medidas visam proporcionar uma alimentação de qualidade à população e promover uma melhor saúde.
A inclusão do “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária desperta preocupações sobre o direcionamento adequado das mudanças tributárias e os impactos socioambientais resultantes. Esforços estão sendo feitos para garantir uma discussão transparente e responsável sobre esse tema, a fim de alcançar uma reforma tributária equitativa e sustentável.
“O Ministério do Meio Ambiente continuará acompanhando de perto o desenvolvimento dessa questão e buscará promover um debate amplo e inclusivo para assegurar a proteção do meio ambiente e a saúde da população, em consonância com os princípios da Justiça Tributária”, afirmou Alexandre.
Dos 17 municípios da região, apenas 6 registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 21 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com […]
Dos 17 municípios da região, apenas 6 registraram novos casos da doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 21 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.681 casos confirmados, 31.803 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.349 recuperados, 72 óbitos e 22 casos ativos.
Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15 desta quinta-feira. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.168 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 47 casos ativos da doença.
Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 970 recuperados, 38 óbitos e 36 casos ativos.
Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 791 recuperados, 27 óbitos e 8 casos ativos.
Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos.
Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.384 casos confirmados, 1.337 recuperados, 32 óbitos e 15 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 628 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 10 casos ativos.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 16 casos ativos.
Serra Talhada registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 10.103 casos confirmados, 9.887 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo.
Tabira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.887 casos confirmados, 2.825 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos.
Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 948 casos confirmados, 913 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 584 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.
A Câmara de Vereadores de Ingazeira definiu os salários para a Legislatura 2017-2020. O futuro prefeito de Ingazeira receberá o salário de R$ 9.500,00 e o vice-prefeito R$ 4.750,00. Já secretários municipais receberão R$ 2.300,00. Um vereador ganhará o salário de R$ 4.000,00. A proposta inicial era para que o prefeito recebesse R$ 14 mil, […]
A Câmara de Vereadores de Ingazeira definiu os salários para a Legislatura 2017-2020. O futuro prefeito de Ingazeira receberá o salário de R$ 9.500,00 e o vice-prefeito R$ 4.750,00. Já secretários municipais receberão R$ 2.300,00. Um vereador ganhará o salário de R$ 4.000,00.
A proposta inicial era para que o prefeito recebesse R$ 14 mil, o vice R$ 7 mil, vereador R$ 6 mil e secretário 3 mil, mas os vereadores entraram em consenso e acompanharam a sugestão do vereador Antonio de Pádua (PSB) que entendeu que deveriam ficar com os valores votados em 2012. A informação é do Blog do Finfa.
“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua.
Os Projetos de Lei votados nesta última sexta-feira vão para sanção do prefeito Luciano Torres.
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