Manifestação no Recife reúne a favor de Dilma, contra Impeachment

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

O Primeiro domingo de novembro será marcado por muita música, prosa e verso: está de volta o Domingo Cultural. A IV edição do evento, promovido pela jornalista Tacianna Lopes, ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 10h, no mesmo local das edições anteriores – Rua Padre José Guerel, ao lado do Kiosk Bar -, centro de Itapetim (PE).

O IV Domingo Cultural irá contar com a presença de cantores, poetas, declamadores, grupos musicais, artesãos e escritores. Serão mais de 8 horas de muita música, poesia e arte. Participarão artistas de Itapetim, de São José do Egito, Tuparetama, Tabira, Sertânia,Teixeira, Prata, Ouro Velho, além de outras cidades.

De acordo com a jornalista, o evento tem por objetivo valorizar, prestigiar os artistas de Itapetim e Região e fomentar a arte fundamentada nas raízes da nossa cultura. “Será mais um grande evento, que conta com a colaboração e apoio dos nossos artistas, da Rádio Pedras Soltas e de alguns importantes patrocinadores”, completa Tacianna.

A Casa de Cultura de Serra Talhada abriga a exposição fotográfica “Olhares da Mata”, que reúne 40 imagens do Parque Estadual Mata da Pimenteira produzidas por jovens do município sertanejo e pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho. A abertura da exposição é realizada nesta segunda-feira (07 de maio), às 17h, com acesso gratuito.

A mostra fotográfica é resultado de um processo educativo que tem o objetivo de contribuir para a conservação e a interação sustentável da sociedade com a Mata da Pimenteira.

A exposição faz parte do projeto de educação ambiental “Olhares da Mata”, realizado pelo Governo de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH através do Termo de Colaboração Nº 14/2017, firmado com a organização não-governamental AVSI Brasil. O projeto tem coordenação técnica pela PLONUS – Soluções em Engenharia e Meio Ambiente.

A exposição “Olhares da Mata” ficará aberta à visitação na Casa de Cultura de Serra Talhada até o dia 11 de maio, no horário das 8h às 18h. Em seguida, passará por mais nove locais em Serra Talhada e no Recife, com o intuito de promover a divulgação da Unidade de Conservação da Mata da Pimenteira. Confira abaixo a programação itinerante com datas e locais.

No Projeto “Olhares da Mata”, a imagem fotográfica fornece uma maneira acessível para definir realidades, perspectivas, para comunicar e sensibilizar sobre as questões voltadas ao meio ambiente. As fotografias apresentadas foram produzidas durante oficina de fotografia (40 horas), com a participação de 30 jovens estudantes de escolas públicas de Serra Talhada.

Os jovens também foram responsáveis pela curadoria da mostra, selecionando as imagens expostas. O projeto além de formar jovens aptos a realizar uma exposição fotográfica busca principalmente sensibilizar a comunidade local, gestores públicos, sociedade civil, escolas e a sociedade em geral sobre o meio ambiente, sua importância e diversidade.

A oficina foi ministrada pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho, com experiência nacional e internacional em fotografia participativa e intervenção social. As atividades também contaram com a participação da educadora ambiental Angélica Magalhães.

A formação utilizou a metodologia central da fotografia participativa,  Photovoice, desenvolvida em 1992 pelas investigadoras Caroline Wang, da Universidade de Michigan e Mary Ann Burris, da Universidade de Londres. Durante a oficina, os jovens aprofundam o olhar em uma subjetividade que vai além do enquadramento estético e se encontra com as próprias preocupações de um cidadão.

MATA DA PIMENTEIRA – A Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira é localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 415 km da região metropolitana de Pernambuco. Reconhecida como Unidade de Conservação Estadual em 30 de janeiro de 2012, por meio do Decreto Estadual nº 37.823, tendo como fundamento e principal objetivo de criação contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da caatinga. É um valioso patrimônio que precisa ser preservado.

Serviço: Exposição “Olhares da Mata”

Abertura: Dia 07 de maio, às 17h

Visitação de 08 a 11 de maio, das 8h às 18h

Casa de Cultura de Serra Talhada – R. Cmte. Superior, 549 – Centro, Serra Talhada

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios.

Os respiradores estão entre os equipamentos mais importantes para enfrentamento da Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar, de forma grave, falta de ar no paciente, levando-o a precisar dos ventiladores pulmonares para receber suporte respiratório.

A Secretária de Saúde, Mariana Araújo falou sobre a importância dessa aquisição, “Essa é mais uma resposta do Município no combate ao novo coronavírus, com esse equipamento, teremos melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes com Covid-19 e outras enfermidades que causam insuficiência respiratória”.

Já havia sido adquirido este ano um respirador fixo para o centro cirúrgico do hospital.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Sertânia para garantir aos sertanienses todos os atendimentos possíveis em caso de necessidade. A gestão adquiriu diversos outros itens durante esta pandemia do novo coronavírus, como as quatro ambulâncias que foram compradas, para atender a demanda de transporte de pacientes, que custaram mais de R$ 450 mil. A administração municipal está adquirindo, ainda, mais 6 ambulâncias.

O Prefeito Ângelo Ferreira também destacou o quanto tem sido significante essas intervenções feitas na saúde do município, não apenas neste período de pandemia. “Seguimos investindo nossos recursos para fortalecer a rede de saúde. A compra dos respiradores reflete todo o esforço da administração municipal para oferecer um bom atendimento aos sertanienses e fazem parte dos investimentos que a Prefeitura tem feito desde 2017 nesta área”.

A rodovia PE 263 vai ganhar o nome do jornalista egipciense Inaldo Sampaio.

A rodovia  tem aproximadamente 35 quilômetros extensão e corta todo município de Itapetim, desde a comunidade do Ambó até a divisa com a Paraíba, na altura de Livramento.

A homenagem foi iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, através do projeto de lei 627/2023, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Placas com alusão ao nome de Inaldo deverão ser colocadas ao longo dda rodovia para identificar a homenagem.

Jornalista, colunista político e músico, Inaldo Sampaio atuou por muito tempo em vários veículos de imprensa do Estado e fora dele, uma referência do meio.

Morreu em 2019, aos 64 anos, depois de travar uma luta intensa contra um câncer. Inaldo era irmão de Roberto Sampaio, atual secretário de gabinete do prefeito Evandro Valadares e da bancária Isilda Sampaio.