Mais um processo para Dinca chamar de seu: MP o acionou por improbidade
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.
A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.
De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.
Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.
A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.
Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.
O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região. Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São […]
Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região.
Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São José do Egito, no turno da noite e finais de semana.
A secretária Carla Patrícia garantiu de imediato empenho para amenizar os problemas de segurança na região.
A agenda foi marcada a pedido da vice-governadora Priscila Krause e contou com a presença de Paulo Jucá, secretário de Planejamento e Gestão de São José do Egito, responsável pelo pleito, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Chico de Laura (vice-prefeito de Itapetim), Leonardo Leão representante do deputado federal Mendonça Filho, além do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Sidnei Cavalcante, que é gerente de projetos especiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Corregedora-Geral da SDS-PE, Mariana Cavalcante e a Major da Polícia Militar, Andreza Araújo.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante ação preventiva de saúde na Cadeia Pública do município na última terça-feira (21). Na oportunidade, 149 detentos foram atendidos pela Atenção Básica do município, entre vacinação e testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatites B e C. No total, foram realizados […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante ação preventiva de saúde na Cadeia Pública do município na última terça-feira (21). Na oportunidade, 149 detentos foram atendidos pela Atenção Básica do município, entre vacinação e testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatites B e C.
No total, foram realizados 196 testes rápidos de HIV, sífilis, Hepatite B e Hepatite C; 40 detentos tomaram a vacina tríplice viral (que previne contra o sarampo, caxumba e rubéola), 40 tomaram a vacina dT (contra difteria e tétano) e 9 recusaram o atendimento.
“Ações preventivas são importantes para garantir a saúde da população carcerária do município, que por viver em um local fechado corre o risco de proliferação de doenças. Em breve vamos realizar também no local uma campanha de prevenção contra a Tuberculose e Hanseníase”, explica Hugo Leonardo, coordenador da Atenção Básica de Serra Talhada.
O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento. A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob […]
O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento.
A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob responsabilidade dos coordenadores Abraão Júnior e Jorge Marciel.
O prefeito Adelmo Moura afirmou que dará todo apoio, considerando que a empresa gera emprego e oportunidades para a população do município. O Vice-Prefeito Junio Moreira, secretários, diretores do Governo, vereadores e nomes da sociedade também participaram da inauguração.
Voltou a chover bem em algumas áreas do Pajeú, em cidades onde já havia chovido bem na noite da terça-feira. O destaque foi Santa Terezinha, com 101 milímetros registrados. Em Brejinho, foram 63,9 mm. Em Itapetim, onde choveu 180 mm na terça, foram mais 25 mm. Em São José do Egito, que recebeu a maior […]
Voltou a chover bem em algumas áreas do Pajeú, em cidades onde já havia chovido bem na noite da terça-feira. O destaque foi Santa Terezinha, com 101 milímetros registrados. Em Brejinho, foram 63,9 mm. Em Itapetim, onde choveu 180 mm na terça, foram mais 25 mm. Em São José do Egito, que recebeu a maior chuva da história, com 215 mm, foram mais 10 milímetros.
Choveu ainda em Quixaba (3,5 mm), Serra Talhada (2,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, com 0,3 mm. Não choveu em Triunfo, Tuparetama, Flores, Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaracy e Calumbi.
Levantamento mostrou que a super chuva registrada em São José do Egito foi a maior na história. Até então o maior registro havia sido de 1978, com 164 mm. Em 2004, houve uma chuva de 104 mm. Neste mesmo ano, houve registros históricos em Itapetim, com 105 milímetros e Brejinho, com 140 milímetros.
“Esta é a maior chuva registrada em 2016. É um cavado em altos níveis em conjunto com a zona de convergência intertropical. Este é considerado o ‘inverno do sertão’ e segue até o fim de abril”, explica o meteorologista da Apac, Hailton Dias.
Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto… Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de […]
Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto…
Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.
De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.
Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.
Capacitação: em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.
O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.
O recurso, olhado pelo prisma do tamanho do país e da quantidade de municípios, é pequeno, mas os prefeitos de Pernambuco, inclusive do Pajeú, que vivem levando arrocho de MP e TCE pela falta de tratamento de resíduos sólidos tem ao menos a obrigação de tentar, inscrevendo projetos. Se não, não vão poder ter sequer a desculpa de que tentaram.
Caçando do que falar…
Praticamente 74% da população aprovou a nova Praça Sérgio Magalhães em Serra Talhada em uma enquete de rádio. Com o verde mais vivo da arborização recém plantada, tendência de que aumente. Tem 70% de verde com vegetação nativa. Mas um ambientalista encasquetou porque um monumento em defesa à caatinga é de metal. Preferia a praça anterior, que era motivo de chacota? Paciência…
Cadê Kaio?
A ausência mais sentida na inauguração da nova Praça foi a do ex-deputado Kaio Maniçoba. Sua emenda de R$ 1 milhão para a obra foi determinante para a ação. Mas Kaio, que inclusive não foi reeleito disse à Coluna para evitar especulações que tinha um compromisso inadiável na quinta, data fechada por conta da abertura da festa religiosa. “Quando me disseram o dia não dava pra adiar. Mas fico feliz que a praça tenha ficado tão bonita”. A mãe dele e ex-prefeita Rorró Maniçoba o representou. Kaio queria o apoio de Luciano Duque, que foi de Marília Arraes.
A praça mais feia do mundo
É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco. A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Nem o prefeito anterior, Dr Bartolomeu, muito menos a atual gestora, Rose Cléa Máximo, do PSD, tomaram a iniciativa de resolver o problema.
E Carreras, hein?
O PSB não expulsou, mas também não aliviou com Felipe Carreras pelo voto a favor da Reforma da Previdência, indo de encontro à orientação do partido. Ganhou uma suspensão de 12 meses de todas as funções partidárias – não do mandato – e um aviso de que a desobediência não se repetirá. Há de se saber depois do “cascudo partidário” se Carreras continuará no PSB e como ficam os que defendiam pena mais branda, inclusive Tadeu Alencar, que no encontro parabenizou a decisão.
MMA da política
Em Afogados, a briga política da vez envolve o ex-vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que é pré-candidato e Augusto Martins. Vicentinho foi duro com Augusto: “só viveu do poder público, nunca trabalhou. Mal-agradecido. Um covarde. Por poder faz tudo, depois zomba de quem o ajudou”. Augusto rebateu: “nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Desde os 10 anos de idade que trabalho. A sociedade saberá prestar contas do meu trabalho”. Pra muitos, o debate já prevê 2020, quando poderão estar em palanques distintos.
Gonzaga e sua moto
Gonzaga Patriota tem aproveitado os fins de semana para passear na sua Harley Davidson 1.700, que custa em média o mesmo que um veículo SUV. Ontem, foi de Brasília à divisa com a Bahia, em um percurso total de 800 quilômetros ida e volta. Daqui a um ano, terá vencido os mais de 2 mil quilômetros entre a Capital Federal e o Pajeú para apoiar seus candidatos a prefeito, como Totonho Valadares em Afogados.
Desafiante
Em Flores, com Soraya Murioka em lugar incerto e não sabido em se tratando de sucessão, o empresário Ivanildo do Fósforo trabalha para unir o bloco e deve liderar a chapa contra o prefeito Marconi Santana. Quem conversa com ele diz que Do Fósforo está confiante. Acusa o governo Santana de “bom de mídia” e diz que tem condições de batê-lo. A conferir…
A palavra de Rona
Em São José do Egito o que mais se ouvia antes da eleição estadual era o vereador que acabou sendo candidato a Deputado Rona Leite prometer que se o PT se coligasse com o PSB deixaria o partido. Acabou engolindo o que disse sendo candidato na coligação. Pode até não ter votado em Paulo Câmara, mas como alguns que tiveram o mesmo modus operanti, não cumpriu a promessa.
Querem tirar ex do nome
Só no Sertão, querem voltar os ex-prefeitos Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Dinca Brandino (Tabira), Zé Marcos e Romério Guimarães (São José do Egito), José Francisco Filho (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Zé Vanderlei (Brejinho), Cida Oliveira (Solidão), Delson e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada) e Zeca Cavalcanti (Arcoverde).
Frase da semana:
“Um cara sem problemas, nota dez, mas apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”. Do Presidente Jair Bolsonaro, sobre Fabrício Queiroz, que o COAF diz ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, com suspeita do MP de que ele liderava a “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro, dentre outros questionamentos. O Senador nega.
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