Mais um Perazzo candidato em Tuparetama

No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura.

Pela descrição de hora e local do fato narrado pela vítima, chegou-se à identificação dos militares, que eram lotados no 19º BPM.

O Grupo de Ações Táticas Correicionais (GTAC), deslocou-se até o batalhão e, ao fazer revistas, encontrou com os militares além de uma quantia de quase R$ 5 mil em espécie, 100 pedras de crack, além de maconha e 50 papelotes de cocaína.

Os três envolvidos foram conduzidos, ainda no dia de ontem, à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foram autuados em flagrante. As informações são da própria Secretaria de Defesa Social.

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, anunciada nesta quarta-feira, enfrentará resistência de congressistas da oposição.

Da BBC Brasil

Deputados e senadores se articulam em três caminhos distintos para derrubar a medida: ações populares na Justiça Federal, um projeto de lei que restringe o cargo de ministro a pessoas com ensino superior e apelos para que o Supremo Tribunal Federal invalide a nomeação.

O senador Alvaro Dias (PV-PR) disse à BBC Brasil que entrou com uma ação popular sob a justificativa de “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pelo Planalto.

“Está explícito que o objetivo é escapar do foro de primeira instância para escapar da alçada do juiz Sergio Moro, em razão do seu vigor e sua competência”, afirmou. “Agora é guerra, a Justiça precisa se posicionar.”

O Governo de Pernambuco anunciou que nesta segunda-feira (15) serão divulgados os novos selecionados para o programa CNH Rural. A lista estará disponível no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no endereço www.detran.pe.gov.br. A convocação dos agricultores e agricultoras contemplados começará já no mês de maio.

Segundo o comunicado, esta nova edição do programa CNH Rural, regulamentada em fevereiro deste ano, ofertou o dobro de vagas em comparação com a edição anterior, realizada em 2021/2022. As inscrições para a presente edição encerraram-se no último dia 6 de abril.

O governo informa ainda, que os pernambucanos e pernambucanas selecionados terão direito à gratuidade na obtenção da primeira habilitação, renovação ou adição de categoria. Ao participar do programa, os agricultores familiares terão acesso às aulas da autoescola de forma gratuita e estarão isentos das taxas cobradas pelo Detran. Isso representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada beneficiário.

A meta do programa CNH Rural é beneficiar 20 mil pernambucanos até o ano de 2026, proporcionando condições para que os agricultores possam exercer suas atividades de forma legalizada e contribuir para o desenvolvimento do estado.

Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário.

Do G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu decisão liminar (provisória) neste sábado (27) para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas país. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, a ação será analisada pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira (31).

Universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes eleitorais nesta semana. As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

No despacho, a ministra também suspendeu os efeitos de decisões que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas debates ou manifestações de professores e a alunos universitários.

“(…) para, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanado de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos (…)”, escreveu a ministra.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na noite desta sexta-feira (26).

A ministra sustenta que as decisões que autorizaram as buscas nas universidades apresentam um ‘subjetivismo’ incompatível com a função do juiz e que há erro de interpretação da lei.

“O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária”, escreveu Cármen.

Nesta segunda (16) o deputado federal Gonzaga Patriota participou, em Fortaleza-CE, de seminário para debater a transposição e revitalização do rio São Francisco.

O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos.

Gonzaga Patriota também participou de audiência com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para falar sobre as renegociações das dívidas dos agricultores.

“Foram duas agendas de extrema relevância e os resultados foram muito positivos. Fico satisfeito por ampliar a luta pelo povo pernambucano, buscando diálogo e soluções em diversas partes do país”, disse o deputado.