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Mais um : na lista do TCE ao TRE, Sávio Torres diz que não está inelegível

Por Nill Júnior

savio-torresCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre a inserção de meu nome na Lista do TCE encaminhada à Justiça Eleitoral.

Como relatado em sua matéria, a presença de qualquer nome de algum gestor nesta lista do TCE por si só não quer dizer necessariamente que essa pessoa esteja inelegível, já que como todos sabemos as decisões do TCE só possuem inelegibilidade quando contém irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, conforme redação  da Lei Complementar nº 064/90.

Assim, nenhum dos dois processos listados contra minha pessoa possuem tais elementos, o que não me retira a atual condição de candidato.

Vale, lembrar a todos, mais uma vez, que a Prestação de Contas do ano de 2008 (Proc. nº 0970106-0) foi aprovada por 2/3 dos vereadores de Tuparetama. O TCE até pode informar que deu parecer negativo, mais quem tem a palavra final sobre o julgamento dela é a Câmara Legislativa (art. 31 da Constituição Federal). Outros prefeitos tiveram esse mesmo contratempo, mas hoje estão no pleno exercício de seus mandatos.

Já sobre o Processo do Fundo de Previdência de 2006 (Proc. nº  0802493-5), a prestação de contas é de responsabilidade do gestor do fundo, e não do prefeito, sendo certo que a decisão da auditoria do TCE não aponta condenação ou nota de improbidade no seu interior, já que as contribuições previdenciárias foram objeto de parcelamento a época com pagamento ainda dentro de minha gestão. Não se esqueçam de que minha prestação de contas de 2006 foi aprovada pelo próprio TCE com esse mesmo parcelamento previdenciário.

Portanto, não adianta a comemoração antecipada de meus adversários, pois convicto estou que o registro de candidatura será deferido pela Justiça Eleitoral, e que os hoje falsos profetas terão que engolir as palavras mau ditas a população, o tempo se encarregará de dizer quem está com a verdade.

Outras Notícias

Arcotrans inicia ações educativas do ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos […]

Foto: Adrovando Moura/Arcotrans

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos estratégicos da cidade.

“As medidas visam principalmente alertar condutores de veículos sobre os perigos que envolvem o uso de celular no momento em que estão dirigindo, assim como despertar nas escolas a conscientização sobre o uso da faixa de pedestre e outras noções eficazes de segurança no trânsito para os estudantes”, informou o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura. No turno da tarde, a Escola Municipal Ivany Bradley recebe a primeira palestra da campanha, abordando entre os assuntos a Operação Lei Seca (OLS).

O ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde estará intensificando sua programação até a próxima sexta-feira, 17 de maio, contando com ações preventivas de infrações e de acidentes, através de abordagens em bares, restaurantes e nas principais avenidas e ruas da cidade, além da continuação do ciclo de palestras em escolas.

Chuvas torrenciais atingem Arcoverde

A cidade de Arcoverde voltou a sentir os efeitos de uma chuva torrencial na tarde deste sábado. Com a força das águas várias áreas do centro ficaram alagadas. O estádio Áureo Bradley ficou completamente alagado. O local já havia sido palco na quarta de um jogo sob chuva, Santa Cruz e Flamengo local. Agora, as […]

A cidade de Arcoverde voltou a sentir os efeitos de uma chuva torrencial na tarde deste sábado. Com a força das águas várias áreas do centro ficaram alagadas.

O estádio Áureo Bradley ficou completamente alagado. O local já havia sido palco na quarta de um jogo sob chuva, Santa Cruz e Flamengo local. Agora, as imagens são impressionantes. Não há como ver o campo de jogo sob a água.

Para este domingo, está marcada a partida entre Flamengo de Arcoverde e América, na penúltima rodada do campeonato Pernambucano. Não há como confirmar se a partida terá condições de ser realizada, mesmo se cessarem as chuvas.

Estabelecimentos comerciais e casas também foram afetados em vários bairros do município. A principal avenida da cidade, a Antônio Japiassú, ficou completamente alagada.

A prefeitura diz ter deflagrado estado de atenção e monitora as áreas mais afetadas. Veja imagens:

Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação. A ação visa atender às constantes reclamações da população, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Novos PMs atuarão inicialmente na Região Metropolitana

Oficiais ainda passarão por nova etapa, de capacitação para policiamento ostensivo. Depois é que deverão vir para interior. Solenidade aconteceu hoje Ao lado de representantes dos principais órgãos operativos que fazem a Segurança Pública em Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do […]

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Oficiais ainda passarão por nova etapa, de capacitação para policiamento ostensivo. Depois é que deverão vir para interior. Solenidade aconteceu hoje

Ao lado de representantes dos principais órgãos operativos que fazem a Segurança Pública em Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do curso de formação de 1.117 soldados da Polícia Militar de Pernambuco.

Em discurso, o chefe do Executivo estadual destacou que, desde 2007, o Pacto pela Vida tem colocado em prática uma política de integração e redução de homicídios. Para Câmara, o êxito do programa, premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), é fruto de “muita determinação” e “muito trabalho”.

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“Essa mesma política exige de nós a consciência permanente e diária de que não vamos resolver os desafios da segurança pública sem muita determinação e muito trabalho. Acima de tudo, a capacidade de ouvir, tomar decisões e estar sempre corrigindo aquilo que é em favor da nossa segurança e da paz do nosso Estado”, pontuou Paulo. Desde a implantação do Pacto pela Vida, foram formados 9.253 novos soldados da PM, no período de 2008 a 2015.

Os futuros oficiais seguirão para uma nova etapa, que tem por objetivo capacitá-los para desempenharem as atividades inerentes ao oficio; especialmente o policiamento ostensivo nas ruas. Durante esse período, o grupo será distribuído em Batalhões de Área (BPMs) da Região Metropolitana do Recife.

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Ressaltando que o grupo faz parte da última convocação dos aprovados do concurso da PM de 2009, o governador garantiu que o Estado “não medirá esforços” e continuará o investimento na ampliação dos quadros da corporação. “Os senhores são da última etapa de um concurso público onde fizemos um esforço muito grande, ainda no início do nosso Governo, para dar sequência à política e podermos estar hoje com mais de mil policiais militares. Tão logo tenhamos condições de aumentarmos o contingente de efetivo, faremos isso”, arrematou Câmara.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aproveitou a ocasião para aconselhar os novos soldados e soldadas. “Escutem bastante aqueles policiais mais antigos, que têm experiência de rua. Mas também questionem, procurem saber o porquê de aquilo ser feito daquela forma, qual é a norma. Tragam inovação porque vocês são espírito novo para essa corporação. Vejam o que pode ser melhorado, contribuam com a Polícia Militar de Pernambuco e com a segurança do nosso povo. Desejo aos senhores e senhoras um ótimo estágio prático e sejam bem-vindos à carreira de policial militar”, concluiu.

Humberto acompanha agenda de Lula na Caravana da Cidadania

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Estado para cumprir uma agenda que vai do Sertão à capital pernambucana. As atividades de Lula no Estado começam na próxima segunda-feira (11), em Petrolina, onde realiza coletiva de imprensa e participa do ato da Frente Brasil Popular acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e […]

HUMBERTO E LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Estado para cumprir uma agenda que vai do Sertão à capital pernambucana. As atividades de Lula no Estado começam na próxima segunda-feira (11), em Petrolina, onde realiza coletiva de imprensa e participa do ato da Frente Brasil Popular acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e de outras lideranças políticas.

Na quarta (13), Lula retoma a agenda em Pernambuco com um encontro da Frente em Caruaru e depois segue para almoço no assentamento Normandia. À tarde, Lula tem reunião com representantes de diversos partidos e do movimento social no Recife. À noite, Lula comparece a grande ato no centro da cidade.

Segundo Humberto, a grande agenda de Lula no Estado faz parte uma ação nacional para denunciar o golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Todos sabem do carinho que Lula tem com Pernambuco, por isso, o presidente decidiu fazer uma agenda extensa percorrendo do Sertão ao litoral para conversar com a população, explicar como esse golpe atingiu em cheio a nossa democracia e quais os riscos da manutenção de Temer na presidência para os direitos dos trabalhadores Brasileiros”, afirmou.

Humberto disse ainda que com a proximidade da votação definitiva do impeachment no Senado, a estratégia é Lula e Dilma percorrerem o maior número de regiões do País.

“Tentam de tudo para calar Lula e Dilma, até o avião da presidente quiseram proibir, mas o Brasil mostrou de que lado está. E a vaquinha realizada pelas amigas da presidente para garantir as viagens bateu todos os recordes de financiamento coletivo. Vamos seguir lutando. Os golpistas não passarão”, disse o senador.