Notícias

Mais um capítulo: justiça dá 60 dias para prefeito convocar aprovados de concurso em Belmonte

Por Nill Júnior

Atendendo pedido do Ministério Público, através de Ação Civil Pública contra o gestor de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), a Juiza Carla de Morais Rego Mandetta atendeu pedido de liminar determinando que o prefeito convoque e nomeie dentro de um prazo de 60 dias os aprovados no concurso público realizado em 2016.

A gestão de e atender o número de vagas, inclusive as de reserva e em um prazo de 180 dias faça a exoneração de todos os contratos que estão irregulares, ocupando as funções dos contratados.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio, comemorou a decisão e disse que com ela haverá justiça aos concursados.

O prazo de 60 dias começau a contar a partir da notificação do gestor. Como a decisão é liminar, ainda será julgado o mérito e caberá recurso ao TJPE.

O tema se arrasta desde 2017. O Ministério havia recomendado ao prefeito que se abstivesse de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeasse os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados.

A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Em audiência pública com os aprovados em março daquele ano, o prefeito chegou a garantir que estava aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito à época, sem dar andamento à convocação.

Outras Notícias

Ciro a Bolsonaro: “eu vou te enfrentar, presidente canalha”

Ciro Gomes comentou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira 26/II, as mais recentes declarações de Jair Bolsonaro e o compartilhamento em WhattsApp da convocação para ato dia 15/3, para ele um atentado  à democracia. “Atenção, senhor Jair Messias Bolsonaro, canalha-mor: as instituições brasileiras serão defendidas. Eu vou te enfrentar, presidente canalha. E a […]

Ciro Gomes comentou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira 26/II, as mais recentes declarações de Jair Bolsonaro e o compartilhamento em WhattsApp da convocação para ato dia 15/3, para ele um atentado  à democracia.

“Atenção, senhor Jair Messias Bolsonaro, canalha-mor: as instituições brasileiras serão defendidas. Eu vou te enfrentar, presidente canalha. E a sua família de canalhas”, disse Ciro.

Ele também rechaçou a falácia sobre a “honestidade” de Bolsonaro:

“Eu conheço por dentro o Congresso Nacional. E posso dizer que Bolsonaro sempre foi ligado a tudo o que não presta, em matéria de corrupção”, prosseguiu. “Jair Messias Bolsonaro desviava o pouco dinheiro que havia no seu gabinete. Meu gabinete ficava a 30 metros do dele. Todo mundo sabia. Os arquivos estão no Congresso. Bolsonaro tinha seis funcionários fantasmas que assinavam o recibo e ele botava o dinheiro no bolso”, disparou Ciro. Ele, no entanto, projeta que Bolsonaro reduzirá o tom nos próximos momentos.

“Como bom covarde que sempre foi, ele vai recuar. Conheço a frouxidão do senhor Jair Messias Bolsonaro, porque ele é um frouxo, um covarde. Mas ele está testando o limite de resistência moral e cívica que a sociedade e suas instituições têm. Isso, no entanto, pode se desdobrar”, alertou Ciro.

Raquel Lyra recebe ministro da Justiça para lançamento de programas de segurança pública

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS). As duas iniciativas são executadas […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.

Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.

A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.

Pedro Alves, Zeinha Torres e Marquinhos Melo mantém alinhamento político

Do Blog do Júnior Campos O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, o ex-prefeito Zeinha Torres e o vice-prefeito Marquinhos Melo se reuniram no último dia 8 de março e demonstraram uma união sólida em suas redes sociais. O encontro, aparentemente realizado na residência de Zeinha Torres, teve, sem dúvida, um caráter de confraternização e […]

Do Blog do Júnior Campos

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, o ex-prefeito Zeinha Torres e o vice-prefeito Marquinhos Melo se reuniram no último dia 8 de março e demonstraram uma união sólida em suas redes sociais. O encontro, aparentemente realizado na residência de Zeinha Torres, teve, sem dúvida, um caráter de confraternização e alinhamento político.

As fotos publicadas nas redes sociais mostram os três políticos bastante à vontade, evidenciando que, ao contrário do que alguns poderiam imaginar, eles estão realmente unidos. A presença das esposas — Dra. Graça Valadares e Mary Delanea — reforça ainda mais a imagem de um grupo coeso e comprometido.

Além disso, o encontro ocorreu poucos dias antes da filiação da governadora Raquel Lyra a um novo partido, o PSD, evento que acontecerá nesta segunda-feira, 10 de março, na capital pernambucana.

Rubinho no Debate das Dez

O vereador Rubinho do São João (PSD) é o convidado do Debate das Dez desta quarta-feira do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. É a primeira vez desde que ele anunciou que deixará a vida pública após seu mandato. Dia 13 de junho,  Rubinho comunicou que não disputará cargo algum nas eleições de 2024. Rubinho, que […]

O vereador Rubinho do São João (PSD) é o convidado do Debate das Dez desta quarta-feira do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. É a primeira vez desde que ele anunciou que deixará a vida pública após seu mandato.

Dia 13 de junho,  Rubinho comunicou que não disputará cargo algum nas eleições de 2024. Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão.

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano. No entanto, continuarei honrando a confiança dos que me fizeram vereador até o dia 31 de dezembro de 2024, bem como honrando a confiança dos pares que me reelegeram Presidente da Câmara nesse segundo biênio. Reafirmo meu compromisso com o cumprimento do mandato vigente. Saliento que continuarei no grupo político ao qual eu sempre fiz parte, na frente popular iniciei e nela concluo meu ciclo mandatário, apoiando assim a reeleição do Prefeito Sandrinho e o vice sugerido pelo mesmo”, disse.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na […]

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem

Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Os operários não recebiam salários há dois meses e estavam em um alojamento em condições precárias no município de Angatuba, na região de Itapetininga, em São Paulo.

Os trabalhadores foram contratados pelo consórcio SP-270, que era responsável pelas obras de duplicação da rodovia. Os empregados vieram dos estados de Tocantins, Bahia e Piauí.

De acordo com a fiscalização, o alojamento estava sem colchões e não havia espaço adequado para refeições e necessidades básicas. O empregador também não oferecia alimentos em quantidade suficiente para os 12 trabalhadores.

Depois de constatada a situação e do resgate, os empregados foram encaminhados para hotéis de Angatuba. A conta será paga pelo consórcio SP-270, que se comprometeu a arcar com as verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Representantes da empresa ainda comparecerão à Agência do Trabalhador de Sorocaba.

Nos próximos dias, serão calculados os valores devidos aos trabalhadores. Os funcionários resgatados têm direito também a três parcelas do seguro-desemprego.