Um atropelamento foi registrado na PE-320. Inicialmente houve a informação de que tratava-se de um terceiro acidente grave na via, depois do que ocorreu entre Afogados e Carnaíba na madrugada de domingo, com feridos e um óbito.
Mas trata-se do episódio registrado nas imediações do Forró de Cícero Souza.
Um motorista tentou desviar uma moto que fez uma manobra brusca e saiu da pista. Antes, atingiu um senhor que fazia caminhada na margem da via.
“Os filhos dele chegaram no hospital. O rapaz do carro tava mais aperreado, muito abalado. O carro rodou e ele atingiu duas pessoas que estavam fazendo caminhada”, disse uma testemunha.
Sebastião Bezerra da Silva, o Tião, idade não informada, morreu ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.
Deu entrada após ação dos bombeiros.
Ele já entrou em parada cardiorrespiratória. Foram realizadas todas a medidas possíveis, sem sucesso.
O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) esteve em Caruaru neste sábado (11) para acompanhar a tradicional festa de São João da Capital do Agreste. O político sertanejo acompanhou shows, manifestações culturais, como as quadrilhas juninas e bacamarteiros, além de conceder entrevistas à imprensa caruaruense. Miguel aproveitou a agenda também para fazer uma visita de […]
O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) esteve em Caruaru neste sábado (11) para acompanhar a tradicional festa de São João da Capital do Agreste.
O político sertanejo acompanhou shows, manifestações culturais, como as quadrilhas juninas e bacamarteiros, além de conceder entrevistas à imprensa caruaruense.
Miguel aproveitou a agenda também para fazer uma visita de cortesia ao prefeito Rodrigo Pinheiro. Foi o primeiro encontro dos dois após Pinheiro assumir o comando da maior prefeitura do Agreste. Miguel conversou com o gestor por cerca de uma hora e elogiou a organização do São João.
“Todos conhecem a tradição desse grande festejo cultural. O prefeito Rodrigo merece todo o reconhecimento por fazer um evento tão grande de forma tão organizada. É um espetáculo de enorme riqueza cultural e que movimenta toda a economia da região”, disse o pré-candidato a governador, que convidou o prefeito caruaruense para conhecer o São João de Petrolina.
Miguel foi acompanhado na Capital do Forró pelos pré-candidatos a deputado federal Douglas Cintra e a estadual Dilson Oliveira, além do presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos.
Também estiveram na comitiva o deputado federal Ricardo Teobaldo, a deputada estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Júnior Melo (Palmares), Fátima Borba (Cortês), o vereador Gersinho Filho (Garanhuns), além dos ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz), Beto da Usina (Palmares), Hilario Paulo (Brejo) e Galego (Ibirajuba).
Bezerros – Miguel também conheceu na noite deste sábado o São João da Serra Negra. A festa ocorre no município de Bezerros e já está consolidado no calendário junino como um dos mais importantes de Pernambuco.
Na visita, o pré-candidato a governador foi acompanhado pela prefeita Lucielle Laurentino, que apresentou a estrutura da festa, amigos e aliados políticos da cidade.
“Bezerros é mais um exemplo da vasta riqueza cultural de nosso estado. O São João da Serra Negra é uma festa que valoriza a cultura popular, com um toque aconchegante desse friozinho, num cenário encantador. Exemplos como o de Bezerros mostram como nosso estado é rico em cultura e com potencial turístico ilimitado”, destacou.
*Por Gonzaga Patriota No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. A Constituição de 1988 abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da […]
No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. A Constituição de 1988 abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da República apregoa que “a lei é para todos”.
Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradita que suscita reações legítimas à sua natureza funcional, confrontando a organização primária do Estado brasileiro.
Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “foro especial”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado. É como se a condição que lhes conferem poder representativo (parlamentares), ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, fosse suficiente para também lhes dar regalias distintivas.
Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por prerrogativa de função”. Ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), foi reservada a estas Cortes a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público.
O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento. Há discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios na aplicação do Foro Especial. Foi revelado que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial prescreveram; e, apenas 0,74% delas, resultaram em condenação. Menos de 1%.
O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.
Há hoje no Congresso Nacional 21 proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. São 19 Propostas de Emendas à Constituição na Câmara dos Deputados e três no Senado Federal.
A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias (PV-PR), é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. Em seu texto, prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns; assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.
A PEC 10 preserva, portanto, a alegada proteção à atividade do cargo público, como também ao exercício dos mandatos.
Na Inglaterra, os tribunais superiores não exercem competência originária em nenhuma matéria. Só se pronunciam sobre casos já analisados pelos tribunais inferiores.
Nos Estados Unidos, da mesma forma, não existe qualquer competência para o julgamento exclusivo de autoridades, nem nos tribunais federais nem os estaduais. Apenas os embaixadores de outros países são exclusivamente julgados pela Suprema Corte.
Em Portugal o foro por prerrogativa é definido de forma lacônica, e, portanto, restrita a número menor de beneficiários. Ações penais de autoridades são remetidas para o Código de Processo Penal. Os membros do Poder Legislativo português não gozam de foro por prerrogativa de função.
A Espanha segue o exemplo de Portugal. São mínimas as possibilidades previstas na constituição. Exceções se devem ao fato de o Reino de Espanha não ser organizado de modo federativo.
Na França também não existe definição de competência para tribunais em relação a ocupantes de altos cargos governamentais, do judiciário ou do ministério público. Mas, em 1993, foi instituída uma nova corte, a “Cour de Justice de la République”, com competência penal sobre os ministros do governo.
Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn estabelece que a decisão sobre a aceitação da acusação a um juiz pertence à “Corte Constitucional Federal”, estatuto que se assemelha à prerrogativa de função.
Por tais razões e, por ter, como Constituinte, na Assembleia Nacional, votado contra a proposta para proteger a atividade do cargo público, o chamado “Foro por prerrogativa de função”, é que defendo a sua extinção, por entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.
Diario de Pernambuco O Santander Brasil iniciou a 20ª edição do Amigo de Valor, maior campanha de destinação de Imposto de Renda para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. Em Pernambuco, o Amigo de Valor apoia 20 projetos, sendo o estado com o maior número de instituições selecionadas. No total, os […]
O Santander Brasil iniciou a 20ª edição do Amigo de Valor, maior campanha de destinação de Imposto de Renda para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil.
Em Pernambuco, o Amigo de Valor apoia 20 projetos, sendo o estado com o maior número de instituições selecionadas. No total, os recursos do programa beneficiam mais de 1.446 crianças e adolescentes nas cidades de Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Moreno, Palmares, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Tamandaré, Triunfo e Venturosa.
Ao longo dos 20 anos, o programa direcionou mais de R$ 160 milhões a 531 ações, considerando entidades e instituições, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes. Somente em 2021, o Banco arrecadou R$ 19,8 milhões e auxiliou mais de 8 mil famílias em todo o Brasil.
Em comemoração aos 20 anos do programa, o Banco convidou o artista pernambucano J. Borges para produzir uma coleção de xilogravuras que remetem ao brincar no convívio familiar e à educação.
As obras estarão à venda no Farol Santander e todo recurso arrecadado será revertido ao Amigo de Valor. Para conhecer e apoiar, basta acessar a plataforma www.santander.com.br/amigodevalor.
Triunfo, no Sertão do Pajeú, apresentou o Projeto Cor, Arte e Cidadania numa iniciativa desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social.
Já em Arcoverde, na porta do Sertão pernambucano, foi apresentado o Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil, com iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos.
Eis os projetos:
Triunfo
Projeto Cor, Arte e Cidadania
Número de beneficiados diretos: 30
Atuação: A iniciativa é desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. Em 2022, foram promovidas rodas de conversa, palestras e atividades socioeducativas e culturais, além de visitas domiciliares e diálogos com as famílias. Quando necessário, são feitos encaminhamentos para as demais políticas públicas setoriais.
Arcoverde
Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil
Número de beneficiados diretos: 70
Atuação: Diante da carência de iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos. Os serviços incluem berçário, educação infantil e acompanhamento pedagógico e psicossocial para as crianças e suas famílias. Em 2023, o objetivo é reforçar a atenção à saúde mental na infância, com experiências que favoreçam a autoconfiança, a autoestima e a sociabilidade.
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram […]
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que o texto será sancionado integralmente.
“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é a de que, se a presidenta vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado, já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso isso ocorra. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que a medida seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça.”
Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.
O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que a medida foi criada, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada.”
A votação da MP 664 deverá ocorrer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.
Na tarde de ontem, mais de 8 mil pessoas se reuniram em Riacho do Meio para acompanhar Dr. George em um evento que, segundo a organização, “já é considerado a maior manifestação política da história do distrito”. “Chamado de Caminhada da Virada, o ato mostrou a força crescente da campanha, consolidando o apoio popular ao […]
Na tarde de ontem, mais de 8 mil pessoas se reuniram em Riacho do Meio para acompanhar Dr. George em um evento que, segundo a organização, “já é considerado a maior manifestação política da história do distrito”.
“Chamado de Caminhada da Virada, o ato mostrou a força crescente da campanha, consolidando o apoio popular ao candidato”, diz a nota.
“A Caminhada da Virada reforçou a confiança de que a campanha de Dr. George está em ascensão, marcando um momento decisivo na disputa eleitoral”, conclui a nota.
*Por Gonzaga Patriota
Diario de Pernambuco
Na tarde de ontem, mais de 8 mil pessoas se reuniram em Riacho do Meio para acompanhar Dr. George em um evento que, segundo a organização, “já é considerado a maior manifestação política da história do distrito”.
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