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Mais prefeitos em Pernambuco são multados por falta de plano para eliminar lixões

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.

Outras Notícias

Dia 20, de volta ao rádio

Hoje ocupei as redes sociais das emissoras parceiras para anunciar a retomada das minhas atividades no rádio. Desde o dia 7 de outubro,  após o primeiro turno das eleições,  praticamente me mudei pra Recife em virtude da preparação final para o Fala Norte Nordeste,  que aconteceu de 27 a 29 de novembro. Terminado o encontro,  […]

Hoje ocupei as redes sociais das emissoras parceiras para anunciar a retomada das minhas atividades no rádio.

Desde o dia 7 de outubro,  após o primeiro turno das eleições,  praticamente me mudei pra Recife em virtude da preparação final para o Fala Norte Nordeste,  que aconteceu de 27 a 29 de novembro.

Terminado o encontro,  com todo o sucesso que ele reservou, graças à realização conjunta com colaboradores,  Escritório de Mídia e Newcon, ainda houve atividades em Belém,  Brasília,  Rio, em a prestação de contas do encontro,  em reunião realizada no mês de dezembro.

Passado esse furacão,  conciliando a primeira temporada do LW Cast,  eram chegadas minhas férias.  Esse ano, escolhi um roteiro que me ajuda a entender o Brasil,  entre as cidades históricas de Minas e o Rio de Janeiro.  Hoje, por exemplo,  estou em Petrópolis,  de onde gravei as chamadas.

Dia 20, retorno à Manhã Total na Rádio Pajeú e ao comentário diário no Sertão Notícias,  na Cultura FM. O hiato de mais de três meses fora do ar no Pajeú pela primeira vez em anos só aumentou essa saudade. Agradeço a tanta gente que perguntou ou cobrou nossa volta.

Registre-se,  a Pajeú nunca esteve tão bem nesse período, graças ao trabalho de toda uma equipe,  conduzida pelo Gerente Interino,  Alisson Nascimento.  Ninguém é insubstituível.

Já primeira temporada do LW Cast terminou semana passada. Mas a boa notícia é de que dia 6 de fevereiro começa a segunda temporada, com geração da TV LW e retransmissão na Itapuama FM.

A boa notícia é de que o projeto virá com um novo parceiro. Vamos esperar a surpresa!

Guarde na agenda: dia 6 a gente mata essa surpresa…

Esses dias, muita gente perguntou ou especulou sobre o meu futuro.  Me colocaram em veículos do Recife a Petrolina.  Mas, apesar de algumas sondagens, minha disposição sempre foi a de manter meus pés fincados no Sertão.  A partir da região,  ganho o mundo. Mas sempre retorno pra ela. Até a volta, se Deus quiser!

Em evento do Cosems-PE, José Patriota defende o maior financiamento do SUS nos municípios

Foto: Luana Rocha Durante a abertura do XIII Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), o  deputado estadual José Patriota defendeu a implementação de maior financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A atividade ocorreu na última terça-feira (11), em Gravatá e reuniu secretários e secretárias de […]

Foto: Luana Rocha

Durante a abertura do XIII Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), o  deputado estadual José Patriota defendeu a implementação de maior financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A atividade ocorreu na última terça-feira (11), em Gravatá e reuniu secretários e secretárias de saúde de todo o estado, prefeitos e outras autoridades.

No evento, que teve como o tema: “35 anos do SUS: Perspectivas para continuar avançando”, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco afirmou que os programas de saúde dos municípios são hoje subfinanciados e que é necessária que sejam determinados recursos para garantir a prestação do serviço de qualidade pelas prefeituras. “Não pode o município precisar atender a população e não ter de onde tirar o dinheiro”, pontuou.

Patriota também destacou a importância de tratar não apenas as doenças, mas também investir na prevenção para evitar que as pessoas adoeçam. “É preciso que se tratem as doenças, mas saúde não é isso. Saúde é principalmente fazer a prevenção para que as pessoas não adoeçam”, afirmou ele que já foi secretário de Saúde, além de prefeito por duas vezes, do município de Afogados da Ingazeira.

Por fim, o deputado parabenizou o presidente do Cosems-PE, e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, pela organização do evento e pelo trabalho em frente ao Conselho. “Esse momento é importante de integração entre os municípios e de definição de pautas a serem cobradas no Congresso Nacional. Saibam que tem em mim um grande aliado da causa municipalista. Seguirei na luta. Viva o SUS!”, concluiu o deputado.

Em sua trajetória política, José Patriota tem se destacado por sua atuação na defesa do SUS e da saúde pública em Pernambuco. O deputado vem sempre apresentando projetos inovadores e medidas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população.

Sertão do Pajeú totaliza 583 óbitos por Covid-19

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença. Por André Luis  De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e […]

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.

Por André Luis 

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25). 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.

“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado   Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no […]

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

Fiscalização Preventiva interdita Açougue Municipal de Tabira

A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira. Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias,  sem as mínimas condições de comercialização de carne,  oferecendo graves […]

O açougue tinha passado por uma mini reforma recentemente, mas foi fechado por falta de higiene e instalações precárias

A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira.

Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias,  sem as mínimas condições de comercialização de carne,  oferecendo graves riscos à saúde de quem consome carne bovina comprada no local.

Além da dificuldade de comprovação de origem de parte da carne, foram identificados outros graves problemas sanitários. O risco de contaminação no local é enorme por conta da falta de cuidados mínimos de higiene, armazenamento, refrigeração.

O caso na Cidade das Tradições, levanta qual o comprometimento e eficácia do trabalho da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do município. Outro detalhe é que há pouco tempo o local havia passado por uma reforma, mas tinha instalações precárias.

A Fiscalização

Composta por mais de 200 integrantes de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais, a iniciativa será realizada até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira.

As atividades de campo serão desempenhadas por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais; Agrotóxicos; Saneamento e Recursos Hídricos; e Abate) compostas por integrantes dos vários órgãos públicos e não-governamentais que integram a iniciativa.