Dia 20, de volta ao rádio

O MP esteve representado em Iguaraci e reafirmou que estão proibidos os Bolões de Vaquejada com público, do mesmo modo que as Pegas de Boi.

“Suspendemos a Pega do Boi Salgadinho, boi famoso que nenhum vaqueiro tem conseguido pegar. Viria gente de vários estados do Nordeste. Segundo informado, poderia reunir mais de mil pessoas e estava marcada para o dia 26 de setembro”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Por outro lado, chegou informação sobre  um Bolão de Vaquejada hoje em Roça de Dentro. O MP reforça a informação de que a população denuncie.

Semana passada, imagens de uma vaquejada com grandes aglomerações em Serra Talhada viralizou nas redes sociais.

Sai ao meio dia de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição.

Na pesquisa divulgada em 13 de agosto, Kelvin apareceu com 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia.

Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram. Registrada sob o número PE – 01334/2024, foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada hoje é o PE 08799/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 31 de agosto, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores.

A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa.

A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, beneficiando toda população.

O evento será restrito aos vereadores, funcionários, imprensa cadastrada e comitiva do presidente da Fecomércio. A solenidade seguirá todas as medidas de biossegurança, orientadas pelos órgãos de saúde.

A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Fecomércio-PE em missão para fortalecer presença no interior de Pernambuco

Caruaru, Triunfo e Serra Talhada estão no roteiro de eventos que inclui Fórum de Debates, lançamento de estudo inédito sobre potencialidades regionais, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Durante o período de 13 a 16 de julho, uma verdadeira caravana do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza programações em Caruaru, Triunfo e Serra Talhada. Na agenda, leva debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário, além do lançamento do estudo inédito “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno”, durante um Fórum de Debates do Instituto Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae/PE.

“A programação nos municípios reforça nosso compromisso com a população e os comerciantes de Pernambuco. Caruaru, Serra Talhada e Triunfo são importantes polos econômicos, turísticos, educacionais e também culturais para o Estado e, por isso, sempre serão foco de nossa atenção”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, que lidera a comitiva, formada por diretores das três entidades.

Em 31 de julho de 2018 – o prefeito Djalma Alves (PSB), do município de Solidão, Sertão de Pernambuco, em com junto os gestores das cidades de Iguaracy (Zeinha Torres), Brejinho (Tânia Maria) e Ingazeira (Lino Morais), cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias nas rodovias PE-309 que liga Solidão a Tabira e da PE-275 que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à divisa com a Paraíba.

O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos. As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos.

Em 9 de agosto de 2021 – o prefeito Djalma Alves  questionou a demora na execução de um projeto que melhore o trevo de Riacho do Gado que dá acesso ao município, bem como a PE 309.

“Já tive audiência com Fernandha Batista acompanhado de Clodoldo Magalhães”, afirmou.

Djalma disse ter entregue nas mãos do governador o pedido para tapa buracos na PE entre Solidão e Tabira. Também quer a melhoria do portal de entrada de Solidão.

Djalma foi sincero. “Estamos sentindo a falta da presença maciça do estado. Sou aliado mas tenho que responder ao povo. Na rodovia mesmo, passamos três anos pedindo. Atenderam e precisamos de novo”, desabafou.