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Mais de 1,3 mil serra-talhadenses podem perder o benefício da tarifa social

Por André Luis

Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. 

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. 

Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia. 

Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL

Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. 

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).

Outras Notícias

Secretário de Agricultura entregou matadouro regional e perfuratriz no Pajeú

O Secretário Estadual de Agricultura  Nilton Mota, esteve em São José do Egito, no Pajeú, onde  inaugurou com  o prefeito Romério Guimarães novo Abatedouro Regional sediado na cidade. O Prefeito e o Secretário assinaram o Termo de Cessão de Uso, descerraram a placa de inauguração e conheceram as instalações deste equipamento que será utilizado pelas cidades […]

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O Secretário Estadual de Agricultura  Nilton Mota, esteve em São José do Egito, no Pajeú, onde  inaugurou com  o prefeito Romério Guimarães novo Abatedouro Regional sediado na cidade.

O Prefeito e o Secretário assinaram o Termo de Cessão de Uso, descerraram a placa de inauguração e conheceram as instalações deste equipamento que será utilizado pelas cidades do Alto Pajeú.

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Na solenidade estiveram presentes também o vice-prefeito  Verginaldo Muniz, os prefeitos Dêva Pessoa (Coordenador do Cimpajeú) , José Mário Cassiano  (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira), além de representantes do Governo de Pernambuco, Adagro e IPA, vereadores e assessores municipais.

Na agenda, o Secretário também esteve no Centro Recreativo José Rabelo  de Vasconcelos, em Tuparetama, para, por meio de convênio com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,  ceder uma perfuratriz para perfuração de poços nas 17 cidades do Sertão do Pajeú e outras três (Custódia, Betânia e Sertânia) do Moxotó.

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A meta é perfurar em média 20 poços por mês em rochas cristalinas da zona rural dos municípios. Cerca de R$ 2 milhões serão investidos na execução da ação.

A cessão é fruto da parceria consolidada entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, e tem como objetivo levar água para consumo humano, animal e para irrigação às comunidades rurais nas áreas atingidas pela estiagem no Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Agentes ameaçam greve no Estado se apuração de morte de colega não for rigorosa

Em entrevista exclusiva ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa e Mário Martins, o Presidente do Sindespe, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, João Carvalho, disse que não está descartada uma paralisação estadual da categoria caso não haja rigor e transparência na apuração da morte do agente Charles Souza […]

Em entrevista exclusiva ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa e Mário Martins, o Presidente do Sindespe, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, João Carvalho, disse que não está descartada uma paralisação estadual da categoria caso não haja rigor e transparência na apuração da morte do agente Charles Souza no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira no último sábado, em caso que teve repercussão nacional.

“Estivemos no IML e nos deram dez dias para entregar o laudo que vai revelar todos os fatos. Vamos contratar um perito para perícia comparativa. Acreditamos no laudo, mas vamos fazer comparação. Não podemos admitir o que aconteceu nas imagens. Não prestaram socorro, foi um grupo de criminosos”, afirmou.

O Presidente voltou a defender uma apuração isenta do caso e deu detalhes até agora não revelados na imprensa do Estado. “A arma do agente foi recolhida, guardada e só foi entregue no domingo, dia seguinte ao crime,  na delegacia. A arma é do sistema penitenciário. A munição foi recolhida. Tudo isso vai levar ao fato”.

Ele voltou a defender rigor para todos os envolvidos. “Em outras cidades ocorreram com esse grupo, os Abutres, outros problemas. Qualquer pessoa pode ter uma associação, mas não para impedir uma pessoa que queria ir ao banheiro. O Sindicato quer transparência e que esse Delegado – Renato Gayão, flagrado na cena do crime – seja afastado até o final do processo porque houve no mínimo prevaricação e omissão do fato”.

Mais uma vez ele criticou a investigação feita em Afogados. “Se fosse um Agente penitenciário seria imediatamente afastado. Quando o Delegado de Arcoverde prevarica e se omite ele é cúmplice. Ainda teve a questão da participação no homicídio. Se mudou o local do crime quando retirou a arma de Charles. Houve omissão do socorro. Eles não esperavam que tivessem as imagens”.

O Presidente disse que dia 21 de fevereiro haverá audiência dos agentes na sede do Sindicato. “Os agentes estarão em peso. A gente não descarta greve geral se não houver respostas”. A classe está indignada. Ele cobrou do governador Paulo Câmara e do Secretario de Defesa Social Ângelo Gióia agilidade para responder à categoria.

Outras informações adicionais foram da possibilidade de identificação de um PM e da probabilidade de que o disparo que atingiu Charles não renha sido acidental e sim provocado por um dos presentes à cena do crime. “A Inteligência já mapeou quem participou. Por isso imagens e perícia são relevantes e importantes no caso. Uma passeata acontecerá dia 3 promovida pelo Sindicato”. O grupo seguirá dia 3 para Corregedoria da Polícia e Palácio do Campo das Princesas no protesto que também terá familiares de Charles.

Arcotrans disponibiliza novas credenciais de estacionamento para idosos e deficientes

A Prefeitura Municipal, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, está confeccionando as novas credenciais desde o último dia 20 de abril. Trata-se do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência – PCD. “É um ponto de extrema importância, uma vez que, o nosso principal objetivo é, com […]

A Prefeitura Municipal, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, está confeccionando as novas credenciais desde o último dia 20 de abril. Trata-se do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência – PCD.

“É um ponto de extrema importância, uma vez que, o nosso principal objetivo é, com a união de toda a nossa equipe, oferecer um trânsito mais humanizado e assim poder garantir o pleno direito dos que mais precisam, que são os nossos irmãos, que são os Idosos e as Pessoas com Deficiência”, exclamou o Diretor Presidente da Arcotrans, João Almeida Parra (João do Skate).

A Arcotrans tem ainda como meta, a ampliação do número de vagas, trazendo maior comodidade para aqueles que precisam. Pessoas Idosas (com 60 anos ou mais), Pessoas com Deficiência ou Pessoas com Dificuldade de Locomoção, residentes em Arcoverde, que ainda não possuem o Cartão de Estacionamento (Credencial) podem obter a autorização gratuitamente na Arcotrans, que está localizada na Rua José Lins de Siqueira Brito, 64 – Centro, Arcoverde – PE, 56506-510.

As vagas especiais demarcadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos particulares que possuem estacionamento podem ser usadas por Pessoas com Deficiência e Idosos que possuem o cartão, sendo condutores dos veículos ou não. Elas são exclusivas e devidamente sinalizadas com a legenda ‘Idoso’ e o Símbolo Internacional de Acesso – para permitir que cadeirantes ou motoristas com mobilidade reduzida façam uso dos espaços com segurança e facilidade. O uso do cartão é obrigatório e deve estar bem visível no painel do veículo.

A autorização, emitida gratuitamente pela Arcotrans, é aceita para uso em vagas especiais em todo Território Nacional. Seu prazo de validade é de 2 anos, renováveis, mas este período poderá ser menor para os beneficiários com dificuldade de locomoção temporária, dependendo do atestado ou do laudo médico apresentado.

Documentação para solicitar o cartão

Idoso (idade igual ou superior a 60 anos): 

Documento de identidade oficial válido com foto e CPF; 

Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo, correspondência de banco, cartão de crédito, plano de saúde, condomínio ou multas de trânsito); 

Se o requerente não possuir nenhuma correspondência em seu nome, pode apresentar comprovante de residência em nome do cônjuge juntamente com a Certidão de Casamento, contrato de locação de imóvel com firma reconhecida em cartório ou declaração de residência com firma reconhecida em cartório emitida do proprietário do imóvel.

Pessoa com Deficiência – PCD ou Pessoas com Mobilidade Reduzida: 

Documento de identidade oficial válido com foto e CPF;

Se for condutor, apresentar CNH que contenha as observações/restrições previstas na Resolução CONTRAN Nº 425/12;

Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo, correspondência de banco, cartão de crédito, plano de saúde, condomínio ou multas de trânsito). Se o requerente não possuir nenhuma correspondência em seu nome, pode apresentar Comprovante de Residência em nome do cônjuge juntamente com a Certidão de Casamento, contrato de locação de imóvel com firma reconhecida em cartório ou declaração de residência com firma reconhecida em cartório emitida do proprietário do imóvel;

Atestado médico referente à deficiência permanente ou temporária, sendo esta última com redução efetiva da mobilidade e, emitido, no máximo, há 3 meses, constando o nome/classificação da doença, com CID e CRM do profissional.

Para mais informações sobre as novas credenciais, a Arcotrans também está disponível através do telefone: (87) 3821-1077.

Solidariedade e PRD oficializam federação partidária em ato na Câmara dos Deputados

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD). Com a formalização, as legendas passam […]

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD).

Com a formalização, as legendas passam a atuar de forma unificada em nível nacional, mantendo suas identidades, mas somando forças em torno de pautas comuns. A federação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a legislação, e terá validade mínima de quatro anos.

Segundo nota divulgada nas redes sociais do Solidariedade, a medida tem caráter estratégico e busca fortalecer a representatividade política, garantir maior estabilidade institucional e ampliar a presença de uma frente progressista e democrática no Congresso e nos estados. A federação também terá uma instância de governança compartilhada, com estatuto próprio e diretrizes definidas conjuntamente.

“Essa união fortalece nossas bases e amplia nossa capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade. Estamos construindo uma alternativa comprometida com a ética, o trabalho e o desenvolvimento”, declarou Paulinho da Força.

Ainda de acordo com os dirigentes, a nova estrutura já estará operando plenamente nas eleições municipais de 2026. Com a federação, os dois partidos passam a contar com uma bancada de 12 deputados federais. O lançamento oficial contou com a presença de parlamentares, lideranças estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.

Ônibus envolvido em acidente na PB tinha 15 multas e empresa, investigada

Atualizado às 15h20 Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus […]

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil