TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou formalmente na comunidade da Carnaúba dos Santos  um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e José Carlos.

Segundo nota, este já é o 127º poço perfurado e instalado pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de um ano e meio de gestão. “Estamos trabalhando muito para levar água a todas as comunidades. Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo, mas vamos buscar recursos para, até o final do mandato, cumprir com a nossa meta de universalizar o acesso à água na zona rural de Afogados,” afirmou em seu discurso o Prefeito José Patriota.

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco, através da 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, emitiu Recomendação à prefeita Márcia Conrado, à Secretaria Municipal de Saúde, às polícias Civil e Militar e ao Procon referente ao  acompanhamento e fiscalização do decreto executivo, diante da implementação de novas medidas sanitárias restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes, inclusive no período carnavalesco.

A Recomendação Nº 003/2022, assinada pelo promotor público Rodrigo Amorim da Silva Santos, orienta a apuração e proibição no âmbito municipal de qualquer manifestação carnavalesca no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, independentemente do número de participantes ou comercialização de ingressos, que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento dos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

aplicáveis; além da intensificação da fiscalização referente ao cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes, de acordo com o Decreto Executivo no 52.249, de 08 de fevereiro de 2022. 

Quem descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O documento do Ministério Público corrobora com a decisão já tomada anteriormente pela Prefeitura de Serra Talhada, que cancelou a realização de festividades públicas e privadas no período carnavalesco de 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 e Influenza H3N2. 

Na Paraíba, barragem rompe na região do Cariri

As chuvas ocorridas no fim de semana na Paraíba deixaram também um rasto de prejuízo. A força das água ocasionou o rompimento da barragem de Jeva, que fica localizada no sítio Riacho Fundo no município de Cordeiros.

Muita água seguiu o curso do Rio Bonfim e desembocou no Rio Taperoá, próximo a cidade de São João do Cariri, indo para o Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.

Em Serra Talhada, o Distrito de Santa Rita teve um dos acessos isolado após o rompimento da PE 418, que faz a ligação com a sede do município. Dentre os córregos que cortam a cidade, está o Luanda, que também pegou grande volume de água.

A via foi inaugurada há poucos meses no trecho que faz a ligação da comunidade ao estado da Paraíba. O trecho rompido faz a ligação com a sede do município.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, realiza no período de 08 a 14 de junho a campanha “Criança na pandemia: proteção em dobro e nada de trabalho”, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, vivenciado no dia 12 de junho.

Ao longo da semana, estão sendo realizadas ações nas mídias sociais por meio de card’s, lives, entrevistas em programas de rádio, publicação de vídeos, divulgação de historinhas para crianças nas rádios, distribuição de panfletos e fixação de placas e banners em locais de possível ocorrência de trabalho infantil.

“Por causa do isolamento social e da crise socioeconômica decorrente do novo coronavírus, muitas famílias foram atingidas com a falta de trabalho o que comprometeu o sustento dos seus membros. Diante disso, muitas crianças e adolescentes assumem o papel de adultos na provisão de seu lar, desenvolvendo trabalho incompatível com a sua idade, e sendo expostos a riscos e violência.  Todos nós temos o dever de proteger nossas crianças contra a exploração do trabalho infantil”, comentou a coordenadora do CREAS, Marluce Ferreira.