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TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por André Luis
Foto: Reprodução

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento desta quarta, o TRF-4:

Decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente;

Manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro;

Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio;

Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos;

Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias.

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância. leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Candidato a vereador de Nicinha de Dinca adere à campanha de Flávio e Marcos em Tabira

O candidato a vereador José Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como Zelão, morador do Sítio Cajá e integrante da coligação de Nicinha de Dinca, oficializou sua adesão à campanha de Flávio Marques e Marcos Crente na disputa pela Prefeitura de Tabira. Filiado ao PSDB, com o número 45678, Zelão deixou o palanque da atual prefeita […]

O candidato a vereador José Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como Zelão, morador do Sítio Cajá e integrante da coligação de Nicinha de Dinca, oficializou sua adesão à campanha de Flávio Marques e Marcos Crente na disputa pela Prefeitura de Tabira. Filiado ao PSDB, com o número 45678, Zelão deixou o palanque da atual prefeita e declarou apoio ao grupo de oposição.

O anúncio aconteceu durante o “Bate-Papo da Mudança”, realizado na noite desta quarta-feira (04), no bairro Vitorino Gomes. 

Em seu discurso, Zelão afirmou ter se convencido de que o palanque de Flávio e Marcos apresenta as melhores propostas para o desenvolvimento de Tabira, tanto na área urbana quanto rural. “Estou muito decepcionado com o outro lado, que só pensa em seus interesses e não no povo de Tabira. Por isso, agora é 13, com Flávio e Marcos para Tabira mudar”, declarou o candidato.

Flávio Marques, candidato a prefeito, celebrou a adesão de Zelão: “É uma alegria receber o apoio de uma pessoa tão comprometida como Zelão, que conhece de perto as necessidades da zona rural. Isso só reforça que nossa campanha está no caminho certo, unindo forças para transformar Tabira e oferecer dias melhores para todos. Estamos construindo um novo tempo e a cada dia mais pessoas se unem a esse projeto de mudança.”

Marcos Crente, candidato a vice-prefeito, também agradeceu o novo apoio: “Zelão conhece a realidade do povo e, com ele, somamos mais uma voz que acredita na mudança. Vamos continuar firmes, com propostas sólidas para melhorar a vida dos tabirenses, tanto na cidade quanto no campo. Juntos, somos mais fortes, e estamos trazendo cada vez mais gente para fazer Tabira avançar.”

Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19.  A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza […]

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Caravana da Educação chega a São José do Egito

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) […]

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

SJE: Henrique Marinho passa bastão para Vicente de Vevéi

Como o blog antecipou,  se Henrique Marinho, depois de eleito vereador,  foi convocado por Evandro Valadares e voltou à Secretaria de Educação. Assim, Vicente de Vevéi, Primeiro Suplente, passa a ocupar a cadeira na Câmara. O Blog do Marcello Patriota acompanhou a movimentação na Câmara de Vereadores de São José do Egito, nesta quinta-feira, na passagem de […]

Como o blog antecipou,  se Henrique Marinho, depois de eleito vereador,  foi convocado por Evandro Valadares e voltou à Secretaria de Educação.

Assim, Vicente de Vevéi, Primeiro Suplente, passa a ocupar a cadeira na Câmara.

O Blog do Marcello Patriota acompanhou a movimentação na Câmara de Vereadores de São José do Egito, nesta quinta-feira, na passagem de bastão para Vicente de Vevéi e a ida de Henrique Marinho para a Secretaria de Educação.

Vicente é Jornalista de formação, publicitário e marqueteiro.

Seu pai, Vevéi, foi vereador por dois mandatos em São José do Egito nos anos 90.

“Vou atuar trazendo as demandas mais precisamente dos Grossos, Bonfim, Ipoeira, Curralinho e Mundo Novo. Serei um representante do povo e  escutando os pleitos e elaborarando projetos para o fomento da cultura e desenvolvimento egipciense”, disse.

“Deus me colocou aqui para fazer a diferença, e juntos somos imbatíveis”, afirma Márcia Conrado

Na última sexta-feira (8), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou uma nova escola modelo FNDE, projetada para atender aproximadamente 700 estudantes. O equipamento educacional conta com 12 salas de aula modernas e foi entregue em uma cerimônia que reuniu secretários municipais, vereadores e lideranças políticas, além de moradores que prestigiaram o evento. Em […]

Na última sexta-feira (8), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou uma nova escola modelo FNDE, projetada para atender aproximadamente 700 estudantes.

O equipamento educacional conta com 12 salas de aula modernas e foi entregue em uma cerimônia que reuniu secretários municipais, vereadores e lideranças políticas, além de moradores que prestigiaram o evento.

Em seu pronunciamento, Márcia destacou que enxerga sua atuação à frente do Executivo como um propósito maior. “Deus me colocou aqui para fazer a diferença, e juntos somos imbatíveis”, declarou. As informações são do blog do Júnior Campos.