TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.

A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação,  Camilo Santana.

A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.

“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.

Por Anchieta Santos

Alegria no sertão com a volta da chuva. Já no início da tarde tinha chuva em várias cidades da região do Pajeú. Se estendendo por toda tarde e até entrando pela noite em algumas localidades.

Houve registro de boa chuva em Afogados da Ingazeira 23mm, Tabira, Quixaba, Iguaracy 68mm, Ingazeira, São José do Egito e Carnaíba 19mm. Chuva também nas áreas rurais do Pajeú foi citada pelos ouvintes do Programa Rádio Vivo na manhã deste sábado, como: Campos Novos, Travessão, Monte Alegre, Carnaúba dos Vaqueiros, Góes, Curral Velho dos Pedros , Jiquiri, Varzea da Cruz, Curisco, Santo Antonio, Serrote Verde, Capim Grosso, Nazaré, Saco dos Queiróz, marcela, caiçara, Poço Grande, Roça de Dentro, Serrinha, Encruzilhada, Carapuça, Barreiros, Pintada, Cedro, Jardim, Chico Pereira, castanheira, Cajá de Baixo, Ibitiranga 18mm e Inveja.

Para este sábado a previsão é de que a chuva volte e a possibilidade é de 90%.

Do JC Online

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, decretou nesta sexta-feira (24) nova prisão preventiva dos executivos da Odebrecht, entre eles o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

De acordo com o despacho, o pedido ocorre após a obtenção de novas provas sobre o pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas na Suíça.

Também foram afetados pela nova medida Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, todos da Odebrecht, além de Alexandrino Ramos de Alencar, que deixou a companhia.

Todos já estão presos preventivamente desde 19 de junho, por decisão de Moro. Na prática, o novo pedido de prisão esvazia os pedidos de habeas corpus que estão em andamento em instâncias superiores, pedindo a soltura dos executivos, e obriga a defesa da empreiteira a entrar com novos habeas corpus.

Em sua decisão, Moro justifica que é necessário dar as informações dos novos fatos e provas para os habeas corpus, por isso a decretação da nova prisão.

Na quinta (23), o Ministério Público Federal apresentou a documentação bancária recebida da Suíça com transações diretas e indiretas entre contas offshore -que, segundo Moro, eram controladas pela Odebrecht- e depósitos em contas ligadas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, além do ex-gerente Pedro Barusco.

Costa e Barusco se tornaram delatores da Operação Lava Jato e já disseram que recebiam propina da Odebrecht.

“Assim, pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”, escreveu Moro em seu despacho.

O juiz também cita as anotações do celular de Marcelo Odebrecht, na qual haveria, segundo Moro, orientações para destruição de provas, para justificar a prisão do presidente do grupo.

OUTRO LADO

Sobre as anotações de Marcelo Odebrecht, sua defesa já disse em nota que a Polícia Federal fez “interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais”.

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht já afirmaram que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.

O amigo e gente boa Ciro Bezerra vai ocupar as manhãs na Rádio Jornal. É mais uma mexida no tabuleiro do rádio recifense depois da ida de Geraldo Freire e Wagner Gomes para a CBN Recife.

“A partir de agora, me dedicarei exclusivamente à Rádio Jornal e volto ao horário da manhã. Ficarei das 5h às 9h e na sequência teremos Igor Maciel e, logo depois, Natália Ribeiro. Deixo a TV, para dedicar-me ao novo projeto. Contamos com a energia positiva de todos. Viva o Rádio!” – disse a amigos.

Ciro tem uma longa história dedicada ao rádio. Particularmente, o conheço desde os anos 90, quando chegou a ocupar os microfones da Itapuama FM a convite de João Ferreira, alternativa que ele encontrou para enfrentar a nova grade da Rádio Cardeal. Foi quando Anchieta Santos e eu fomos contratados por Ronald Falabella, hoje Diretor do Múltipla, para a nova grade da pioneira da terra do Cardeal. Apesar da disputa por audiência, nos encontrávamos para bons papos no velho Albatroz, no centro da cidade.

Ciro chegou a conhecer bem o Pajeú. Lembro da história de uma ida dele comigo e Aldo  Vidal para uma comunidade rural no Sítio Cajueiro, onde havia um jogo de futebol. Até hoje Bezerra conta a história de uma jovem que, sabendo sua história, lhe entregou um bilhete pedindo para ele levá-la a Recife, pois “queria conhecer o mar”.

Sempre foi parceiro. É presença quando que convidado para eventos da ASSERPE, como em abril do ano passado, na reeleição da Diretoria. Fez sucesso na Rádio Olinda até que foi convocado para a Rádio Jornal. Dinâmico, logo ganhou destaque também na TV do Sistema. Quase foi seduzido pela política, envolvido com sua São Lourenço da Mata. Eu sempre fui contra. No rádio, Ciro é vereador, prefeito e doutor. No Rádio, Ciro também é rei!