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Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça

Por André Luis
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Estado retoma obras de recuperação da BR 101

As obras da BR 101, no trecho que corta o Recife de norte a sul, foram retomadas pelo governo do Estado neste sábado (12), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Dos 30,7 quilômetros desse trecho da rodovia – da cidade do Paulista até Jaboatão dos Guararapes – cerca de 20 quilômetros […]

As obras da BR 101, no trecho que corta o Recife de norte a sul, foram retomadas pelo governo do Estado neste sábado (12), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Dos 30,7 quilômetros desse trecho da rodovia – da cidade do Paulista até Jaboatão dos Guararapes – cerca de 20 quilômetros já foram concluídos. Na fase atual, as obras acontecem no trecho entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o bairro do Ibura, onde serão realizados serviços de reconstrução das camadas de asfalto, além da construção dos retornos e sinalização.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acompanhou o reinício das obras, e destacou a importância da recuperação daquele trecho, considerado o principal da Região Metropolitana do Recife.

“É o contorno mais importante da BR 101, uma obra orçada em R$ 192 milhões, que esteve suspensa por alguns dias para que o governo do Estado prestasse esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ultrapassada essa fase, as obras estão sendo retomadas neste sábado (12) para conclusão dos 10 quilômetros restantes”, explicou.

Ainda de acordo com a secretária, além da redução significativa do tempo de viagem entre os municípios do Paulista e Jaboatão dos Guararapes – atualmente estimado em até três horas – para quarenta minutos no máximo, a renovação da rodovia vai contribuir bastante para a redução de acidentes, uma vez que inclui a nova sinalização e a construção de acostamentos e passarelas de pedestres.

Atualmente, cerca de 240 profissionais estão trabalhando na recuperação da BR 101, além de 35 máquinas. A previsão, segundo Fernandha Batista, é que as obras na pista principal estejam concluídas até o final de fevereiro próximo, e as demais ações – como os novos acostamentos, passarelas e retornos – deverão ser entregues no máximo até novembro, já levando em conta o período de inverno, entre os meses de maio e julho, quando as chuvas determinam a redução do ritmo das obras.

Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários ambientais

Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona […]

Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado

As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona da 12ª edição Festival de Cinema de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Cultura, promovem uma mostra especial de documentários ambientais nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30. Gratuitas, as sessões acontecem no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, área central da cidade.

Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, os filmes cumprem um papel importante na difusão de conhecimento sobre Unidades de Conservação, consequentemente no processo de educação ambiental e conservação das reservas. “O audiovisual, assim como a mostra, são plataformas com grande força para difusão de conhecimento e para o debate. O nosso objetivo é aproveitar oportunidades – como a do Festival de Cinema de Triunfo – para levar informação de qualidade ao grande público e estimular o debate envolvendo o tema ambiental na região”, ressaltou.

A mostra ambiental vai exibir três documentários. Um deles é “Mata da Pimenteira, Coração da Caatinga” – que fala sobre a história do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, e detalha o trabalho de restauração da diversidade da Caatinga, um bioma que só existe no Brasil. Também está na programação “Os guardiões da natureza” e “Uchôa, a mata pulsante”. O primeiro revela as belezas e a importância do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú, responsável por abrigar nascentes e açudes usados no abastecimento de água da população da Região Metropolitana do Recife.

Já o documentário “Uchôa, a mata pulsante” traz as características naturais e a luta de 40 anos da comunidade local pela preservação de um dos mais belos remanescentes de Mata Atlântica situado na capital pernambucana: o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa. Os três filmes, que compõem a mostra, foram produzidos por meio do edital da Agência de Meio Ambiente CPRH e lançados anteriormente. Para a sua realização, os vídeos receberam recursos da compensação ambiental.

Serviço

O quê: Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários sobre Unidades de Conservação.

Quando: nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30.

Onde: Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, Centro.

Ingressos: Gratuito

No Ventre Imortal da Poesia, Itapetim Diverso chega a sua 7ª edição

Na noite de ontem (27/06), foi realizado a sétima edição do Itapetim Diverso. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e integrou a programação cultural da festa do padroeiro São Pedro 2014. O homenageado desta edição do Itapetim Diverso foi o escritor e pesquisador Marcos Nunes, que aproveitou o evento para lançar a 2ª edição […]

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Na noite de ontem (27/06), foi realizado a sétima edição do Itapetim Diverso. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e integrou a programação cultural da festa do padroeiro São Pedro 2014.

O homenageado desta edição do Itapetim Diverso foi o escritor e pesquisador Marcos Nunes, que aproveitou o evento para lançar a 2ª edição do livro “Itapetim, Ventre Imortal da Poesia”. Na ocasião, também foi lançado o livro “Cenário de Roedeira”, do poeta Zé Adalberto.

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O Itapetim Diverso ainda contou com a participação dos poetas Lima Júnior, Samuel Aragão, Genildo Santana, Alexandre Morais, Dede Monteiro, Vinicius Gregório e Jorge Amâncio, além de muito forró com Bodegas do Forró, Banda Eclipson e Vozes do Forró. O cantor sertanejo Alê Martins também participou.

O vereador Ailson Alves e as secretárias de Ação Social, Claúdia Patriota, de Educação, Edna Rangel, e de Saúde, Edilene Machado, prestigiaram o evento.

“Eduardo Bolsonaro vai passar para a história como o maior traidor do país”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (29), em entrevista à Rádio Itatiaia, em Minas Gerais, a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Questionado sobre a atuação do parlamentar fora do Brasil, Lula afirmou que já conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hugo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (29), em entrevista à Rádio Itatiaia, em Minas Gerais, a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Questionado sobre a atuação do parlamentar fora do Brasil, Lula afirmou que já conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hugo Motta (Republicanos-PB), e com outros deputados para tratar do tema.

“Ele não pode exercer o mandato dele. Eu já falei com o presidente Hugo Motta, já falei com vários deputados, de que é extremamente necessário caçar o Eduardo Bolsonaro, porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país. Aliás, um dos maiores traidores da pátria do mundo”, declarou.

Segundo Lula, Eduardo Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos contra os interesses brasileiros. O presidente acusou o deputado de contribuir com informações falsas que embasaram medidas do ex-presidente norte-americano Donald Trump contra o Brasil.

Quer que eu adicione no final uma nota explicando o contexto sobre quais taxações Trump impôs ao Brasil e como Eduardo Bolsonaro teria se posicionado na época?“Ele sai do Brasil, vai para os Estados Unidos e fica mentindo com relação ao Brasil. As acusações que o Trump fez ao Brasil para fazer a taxação são todas inverídicas”, disse.

 

Serra: Todo encanto e magia na abertura do “Natal dos Sonhos”

O Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, no centro de Serra Talhada, se encheu de anjos, voando e tocando trombetas, anunciando a abertura de mais um período natalino, o “Natal dos Sonhos da Capital do Xaxado”, neste domingo (7). E, embora o espetáculo teatral com anjos descendo […]

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O Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, no centro de Serra Talhada, se encheu de anjos, voando e tocando trombetas, anunciando a abertura de mais um período natalino, o “Natal dos Sonhos da Capital do Xaxado”, neste domingo (7).

E, embora o espetáculo teatral com anjos descendo pelas janelas do alto da Igreja Matriz seja uma reedição do ano passado, todos, mesmo os que já haviam acompanhado, ficaram encantados quando foram tocadas as trombetas e quando o coral de anjos entoou hinos da época do natal e mais com a apresentação do menino Jesus.

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O prefeito do município, Luciano Duque, esteve com a esposa e primeira dama, Karina Rodrigues, durante a solenidade de abertura oficial do Natal dos Sonhos e também se mostrou encantado com o espetáculo “Luzes e Anjos, Natal de Paz”. Do patamar da igreja Duque fez questão de agradecer a todos os envolvidos na elaboração do espetáculo, dos mais simples aos mais graduados ele chamou para lhe fazer companhia e, em um breve discurso, disse está ali “mais uma prova da capacidade de nossa gente, da sua criatividade, da sua força e determinação”, disse ele.

 O que sinto é um grande momento de confraternização. Este momento em que juntos temos a oportunidade de nos irmanarmos e festejarmos, não apenas o nascimento do Salvador do mundo, como também o renascimento das nossas esperanças e da nossa determinação em construir uma cidade cada vez melhor para todos ” Disse Luciano Duque e em seguida declarou aberto os festejos natalinos de Serra Talhada.

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O ápice do espetáculo aconteceu quando Maria apresentou seu Filho, Jesus para plateia, aí então,uma chuva de fogos de artifícios deram a deixa para se acenderem todos as luzes das praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães, e para entrada do Papai Noel, que chegou acompanhado da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres e diversos “duendes e ninfas”, fazendo a alegria da criançada que participava do evento.

Árvore, Papai Noel, Estrelas e todos os demais arranjos natalinos foram criados por artesãos locais, que utilizaram 38 mil garrafas pets para confeccionar os objetos, que iluminados nesta noite de domingo, deram a Capital do Xaxado a condição de “Capital do Natal”.

O bom Velhinho e toda sua trupe se dirigiram para sua Casa, montada no centro da praça e lá atendeu a criançada, que ávida para fazerem seus pedidos lotaram a residência de Papai Noel.